ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudio Revolución

A comissão criada para elaborar o Anteprojeto de Constituição avança nos seus trabalhos, presidida por seu presidente, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz.

Durante esta semana continuaram os profundos e amplos debates, com o propósito de que a Carta Magna da nação constitua um instrumento em mãos do seu povo para fortalecer a Revolução.

Nas comissões, onde também assistiu o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e o segundo-secretário do Partido, José Ramón Machado Ventura, enfatizou-se no reforço da institucionalidade socialista, o papel determinante da constituição no ordenamento jurídico e a necessidade de que estiver em correspondência com nossa realidade econômica, política e social.

Na redação dos seus conteúdos se propôs incorporar direitos e deveres com o objetivo de consolidar a relação entre o Estado e os cidadãos.

A comissão considerou pertinente o aperfeiçoamento do sistema de órgãos do Estado, de forma que haja uma maior vinculação com o povo e se expresse sua participação de forma mais efetiva na gestão do poder popular.

Como foi informado anteriormente, após concluída a elaboração do Anteprojeto, será levada em conta à Assembleia Nacional, prévio ao processo de consulta popular que tornará o povo em constituinte, para se submeter posteriormente ao referendo.