ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
O embaixador falou acerca da aplicação do Acordo entre Cuba e a UE.

Cuba e a União Europeia começam um novo capítulo das relações bilaterais, com a abertura provisória do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC).

Um comunicado da imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Ilha, que refere o fato, refletiu que «os laços entre Bruxelas e Havana têm melhor correspondência, de acordo ao nível dos vínculos de Cuba com os Estados que integram o bloco comunitário, os quais experimentam um avanço significativo nos últimos anos».

Por outro lado, o comunicado da UE referiu-se a um incremento nas relações do bloco comunitário com Cuba, nação que desenvolve um processo de atualização econômica, política e social.

As negociações do Acordo começaram em abril de 2014 e finalizaram em março de 2016. Finalmente, em 12 de dezembro de 2016, o acordo foi assinado em Bruxelas pela Alta Representante de Política Exterior do bloco, Federica Mogherini, e o chanceler cubano Bruno Rodríguez.

Com a assinatura deste também finalizou a chamada Posição Comum, que esteve vigente a partir de 1996 e manteve praticamente congeladas as relações entre Cuba e a UE.

Acerca da abertura do Acordo e sua importância para ambas as partes, o semanário Granma Internacional dialogou, de forma exclusiva, com o embaixador da delegação da União Europeia em Cuba, Alberto Navarro.

O funcionário primeiramente lembrou que as relações entre Cuba e a parte comunitária foram estabelecidas em 1988, contudo, durante 20 anos (1996-2016) estiveram limitadas pela chamada Posição Comum.

«Não obstante — assinalou — em 2008 foi reiniciado o diálogo em nível político, complementado pela cooperação bilateral com a Ilha; e após a assinatura do Acordo, em 12 de dezembro de 2016, os laços bilaterais tomaram um novo impulso».

Agora, com a aplicação provisória do ADPC, cria-se um marco legal para formalizar o diálogo político e reforçar a cooperação em diversos âmbitos.

«Resumindo, trata-se de um dia importante, que representa o começo de uma etapa de benefícios para cubanos e europeus, pois com o Acordo Cuba e a EU conseguem uma relação mais séria e matura», disse o funcionário espanhol.

Navarro explicou que agora o documento entra em vigor de maneira provisória e será implementado permanentemente quando os Parlamentos dos 28 estados membros da UE o ratificarem.

«Atualmente, já foi ratificado pela Alemanha, Bulgária, Estônia, Hungria, Eslováquia e República Tcheca, embora seja esperada a ratificação dos 22 países nos próximos meses; normalmente esse processo demora cerca de dois anos», assinalou.

APLICANDO O ACORDO

Após a aplicação do ADPC, começarão novos processos e outros terão continuidade. Segundo o embaixador, como parte do diálogo político, em cada dois anos — pelo menos — será realizado o Conselho UE-Cuba, presidido pelo chanceler caribenho e a Alta Representante europeia, e onde os 28 Estados membros do bloco comunitário assistirão como observadores.

Nessa reunião será debatida a situação de Cuba e a União Europeia e o contexto regional deste, bem como desafios conjuntos: multilateralismo, direito internacional, mudança climática, prevenção de conflitos e outros.

Em termos de cooperação, continuará o processo reiniciado em 2008.

A esse respeito, entre 2008 e 2017, a UE financiou projetos na nação caribenha por um montante aproximado de 120 milhões de euros, em setores como a segurança alimentar, energias renováveis, troca de especialistas e preparação e resposta perante as situações de desastres; todos em prol de contribuir para o desenvolvimento de Cuba e seus habitantes.

Acerca das trocas comerciais, a União Europeia é um dos principais parceiros da nação caribenha. Nesse sentido, o embaixador assinalou que o ADPC não é de livre comércio, embora tenha um importante componente comercial.

Referindo-se aos projetos imediatos, Navarro mencionou o convênio de energia renovável e um relacionado com a agricultura sustentável e a segurança alimentar.

Igualmente, transcendeu que proximamente será inaugurado o Centro de Referência para Adolescentes de Havana Velha, fruto da cooperação entre a UE e Cuba, com a Unicef e o Gabinete do Historiador como contrapartes.

Também, no âmbito cultural, foram abertas, no Palácio do Segundo Cabo, as salas permanentes do Centro para a Interpretação das Relações Culturais entre Cuba e a Europa.

UMA RELAÇÃO MAIS SÉRIA E MATURA

Durante as trocas, o embaixador da delegação da UE destacou o sucesso de Cuba em termos como a saúde e a educação, e assinalou a importância de manter o conseguido, mediante a inclusão nesses setores das novas tecnologias.

Igualmente, destacou a presença internacional da Ilha. «Apesar de ser um território pequeno, todos sabem que ela também conta no mapa», alegou.

Por outro lado, o funcionário espanhol explicou que a UE permanece junto aos cubanos na fase de recuperação, após a passagem de diferentes catástrofes naturais, e oferece sua ajuda.

O embaixador também falou acerca da votação que, cada ano, é efetuada na sede das Nações Unidas, para condenar o bloqueio econômico, financeiro e comercial, imposto pelos Estados Unidos a Cuba, e que coincidiu com o começo da implementação do Acordo entre nosso país e a UE.

«Os 28 Estados membros do bloco comunitário condenaram, em reiteradas ocasiões, essa política contra a Ilha, pois é uma violação dos direitos humanos fundamentais do povo caribenho», referiu Navarro.

Acrescentou que o bloqueio é uma política ilegal, e imoral, na contramão do direito internacional. «Nesse caso apelamos ao diálogo e não ao isolamento (…) A União Europeia acredita na criação de pontes, não em levantar muros», assinalou.

CRESCER EM MOMENTOS DE CRISE

«A União Europeia é uma organização única no mundo, constitui uma comunidade de direito, baseada no princípio do direito comunitário e aplicabilidade direta», asseverou Navarro.

Com só 60 anos de fundada conta, entre seus sucessos, com um mercado comum baseado em «quatro liberdades»: livre circulação de bens, trabalhadores, serviços e capitais; possui sua própria moeda (euro) e tem um acordo que suprime as fronteiras.

«No contexto atual, tem por diante muitos desafios», assinalou o embaixador. «Um deles é a negociação para a saída do Reino Unido (Brexit); é uma situação em que ambas as partes terão perdas, mas tentaremos terminá-la em paz».

Outro destes desafios são as reformas propostas pelo presidente francês Emmanuel Macron, entre as quais solicita um orçamento comum para a Eurozona, e estabelecer uma política de defesa na área, qualificadas por alguns analistas como a nova fundação da União Europeia.

Ainda existem outros desafios, mais globais, encaminhados a conseguir a paz e a estabilidade. Contudo, expressou o embaixador, «engrandecemo-nos em tempos de crise».