O planeta do século XXI enfrenta enormes desafios que ameaçam a própria vida na Terra. Genocídios estão ocorrendo, transmitidos diretamente pela mídia e pelas redes digitais, como o perpetrado pelo Estado de Israel contra o povo palestino. A desigualdade e a pobreza prevalecem devido à ordem internacional injusta moldada pela globalização neoliberal; os efeitos das mudanças climáticas estão se tornando mais visíveis; o ódio, a xenofobia e a intolerância contra minorias são exacerbados; e a politização, a seletividade e a manipulação são cada vez mais utilizadas no tratamento dos direitos humanos.
Da mesma forma, tendências neofascistas perigosas estão emergindo, tentando reviver a violência e as práticas mais desprezíveis que a humanidade já sofreu. As tecnologias e a mídia continuam servindo a interesses nefastos que respondem à lógica do capital transnacional.
A paz também sofre constantes ameaças imperialistas, como as que pairam hoje sobre a região do Caribe e, especificamente, contra a República Bolivariana da Venezuela, sob o pretexto de combater o narcotráfico. Execuções extrajudiciais são realizadas em total desrespeito ao direito internacional, enquanto se tenta justificar a onda implacável de perseguição contra imigrantes.
Nesse cenário complexo, Cuba defende a plena dignidade de seus cidadãos e reafirma seu compromisso permanente com a promoção e a proteção de todos os direitos humanos para todas as pessoas, com sua natureza interdependente e indivisível, conforme confirmado por seu marco legal e institucional, que está em constante aprimoramento.
Vale lembrar que, após ser submetida a referendo, a Magna Carta, aprovada em 2019, estipula em seu artigo 41º que «O Estado cubano reconhece e garante ao indivíduo o gozo e o exercício dos direitos humanos, que são inalienáveis, imprescritíveis, indivisíveis, universais e interdependentes, de acordo com os princípios da progressividade, da igualdade e da não discriminação. Seu respeito e garantia são obrigatórios para todos».
As grandes conquistas da Ilha nessa área se baseiam nesses valores, apesar da política de bloqueio genocida do governo dos Estados Unidos, o principal obstáculo ao desenvolvimento do nosso povo, como observou recentemente Alena Douhan, Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante sua visita a Cuba.
Segundo Douhan, as medidas coercitivas dos EUA «limitam a capacidade do Estado de desenvolver políticas públicas, violam os direitos à alimentação e a uma vida digna, dificultam os intercâmbios acadêmicos, afetam o fornecimento de energia, o abastecimento de água potável e de medicamentos, e violam o direito à vida em geral».
Apesar da política de pressão máxima do governo Trump, uma flagrante violação dos direitos humanos de todo um povo, Cuba permanece comprometida com a construção de uma nação independente, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável. Entre seus pontos fortes para alcançar esse objetivo estão a comprovada resiliência, participação e criatividade de milhões de cidadãos que contribuem com ideias para o Programa de Governo, visando superar a complexa conjuntura atual sem abandonar o caminho do socialismo. Esse processo de análise e debate exemplifica a participação popular na tomada de decisões sobre as questões fundamentais do país.
Como membro fundador do Conselho de Direitos Humanos, a nação caribenha reafirma seu compromisso com a luta para estabelecer uma ordem internacional mais justa, democrática e equitativa, que desmantele as barreiras que impedem o bem-estar da maioria. E, guiada pelos princípios da solidariedade e do internacionalismo, está preparada para compartilhar com outros países suas experiências de mais de seis décadas em desenvolvimento humano, em áreas como saúde, ciência, educação, cultura e outras nas quais obteve reconhecimento universal.
Nesse sentido, além de 10 de dezembro, o ideal de José Martí constitui inspiração diária: «Quero que a primeira lei da nossa República seja a veneração dos cubanos à plena dignidade do homem», e também aquela máxima de Fidel proferida em 19 de janeiro: «A Revolução Cubana pode ser resumida como uma aspiração à justiça social dentro da mais plena liberdade e do mais absoluto respeito pelos direitos humanos».
