CARACAS.— O presidente Nicolas Maduro pediu na terça-feira, 10 de março, à Assembleia Nacional um projeto de Lei Habilitante Antiimperialista, para "defender a paz, a soberania e o desenvolvimento pleno da Venezuela perante a ameaça do império norte-americano."
"É uma necessidade para me mexer no cenário complexo, que foi aberto para a Venezuela", disse o estadista, que também leu uma carta do líder da Revolução cubana, Fidel Castro.
Na carta, Fidel felicita Maduro por seu "discurso brilhante e corajoso, que contesta os planos brutais do governo dos Estados Unidos" e prevê que as palavras de Maduro "vão entrar para a história como prova de que a humanidade pode e deve conhecer a verdade".
O chefe de Estado agradeceu o apoio do líder cubano e recordou que a vitória de Playa Girón, em abril de 1961, foi a primeira grande derrota do imperialismo na América Latina e no Caribe.
Em relação ao decreto emitido por Washington para declarar a Venezuela como uma ameaça para a segurança nacional, Maduro reiterou que ninguém no mundo pode acreditar nisso, porque o povo venezuelano é "pacífico, democrático, humanista e com uma política internacional que procura a paz".
"Somos líderes na luta pela integração e unidade", disse Maduro a partir do edifício do Parlamento.
De acordo com o chefe de Estado, o mundo reagiu indignado e rejeitou, por unanimidade, a lei aprovada pela administração Obama, incluindo importantes setores da opinião nos Estados Unidos.
Como uma "aberração histórica", Maduro chamou a medida de pressão contra o governo bolivariano que inclui sanções contra sete funcionários venezuelanos.
Maduro advertiu que esta era a maior ameaça que recebeu a pátria venezuelana por isso pediu a união de todos os povos. Ele também anunciou a realização de um exercício de defesa militar, no próximo dia 14 de março, para "marcar os pontos de defesa" da nação.
Em outro momento, ele disse que as eleições parlamentares deste ano serão realizadas para "o povo decidir o que vai acontecer neste país”.
Esta é a segunda vez que o presidente venezuelano solicitou uma Lei Habilitante. Em outubro de 2013, ele a pediu para lutar contra a corrupção no país.
A Lei Habilitante é uma ferramenta legal constitucional que autoriza o presidente a emitir decretos com valor e força de Lei sobre assuntos que considerar adequados, de acordo com as necessidades e emergências do país.
No entanto, para a aprovação requer de três quintos do conjunto, ou seja, 99 dos 165 assentos no Parlamento.
