ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

TANTO faz em Nova York como em Genebra, os representantes norte-americanos passam a vida toda reclamando que os demais países do mundo respeitem os direitos humanos, embora em seu próprio país estes mesmo direitos sejam violados até os alicerces.

Basta lembrar o último relatório da New Bar Association, que agrupa aqueles que têm querelas contra o Estado, os quais fizeram um apelo a terminar com o encarceramento em massa que tem lugar em seu país, desde o Atlântico até o Pacífico.

Um reporte da New Bar exigiu às autoridades federais e estatais terminar com o chamado “encarceramento em massa“. O documento propôs uma série de medidas para resolver este problema, incluindo terminar ou reduzir as penas mínimas obrigatórias, reduzir sentenças em delitos não violentos e ditar penas alternativas à de prisão. É bom lembrar que os Estados Unidos têm 25% dos presos do planeta. Em uma declaração emitida pelos magistrados de Nova York, a cidade emblema norte-americana, afirma-se para justificar: “Os juízes não criamos as leis que levaram ao encarceramento em massa, mas tivemos que implementá-las e temos visto, em primeira mão, alguns de seus terríveis resultados”, como ditar prisão perpétua por três delitos leves consecutivos.

Essas palavras pertencem ao magistrado Jeff S. Rakoff, da Corte Federal de Manhattan, ao The New York Times. E acrescentou que… “Temos um papel a desempenhar, no sentido de tentar fazer entender ao público os problemas do sistema judicial criminal em nosso país”.

De acordo com a informação, um em cada 35 afro-americanos e um em cada 88 homens latinos está na prisão nos Estados Unidos. Os afro-americanos têm seis vezes mais possibilidades do que um branco de passar pelo cárcere.

Trata-se, indubitavelmente de uma das formas do sistema político e social dos Estados Unidos de praticar a discriminação racial, sob uma forma jurídica, que tenta justificar a injustiça e também provocar as revoltas de negros e brancos.

Golpes, algemas, prisões, abusos, surras aos detentos, sob o escudo de um uniforme de carcereiro que pode ser estatal ou pode ser perfeitamente privado. Trata-se de mais uma forma de enriquecimento das grandes empresas que administram privadamente as penitenciárias nos Estados Unidos. É o capitalismo, o neoliberalismo nas penitenciárias.

Entre esses presos não se encontra nenhum dos policiais que assassinou negros, inclusive crianças deficientes — de Ferguson a Califórnia — os que ficou em liberdade quase imediatamente depois de ter cometido o delito.

Aliás, uma forma de violar os direitos humanos destes presos é isolá-los da vida. Um familiar de um desses detentos, Marie Levin, expressa em um vídeo pela televisão: "A última vez que pude abraçar meu irmão foi em 1992". O irmão dele é um dos 12 mil presos que há em situação de isolamento indefinido na Califórnia — somente na Califórnia — o que significa que está encerrado e isolado em uma cela de máxima segurança, e somente pode sair no dia, durante uma hora e meia, a um pátio também isolado.

Presos como ele, que pode levar várias décadas nessa situação, são os que iniciaram, em julho passado, a maior grave de fome na história dos Estados Unidos. Até 30 mil pessoas chegaram a aderir à greve, pedindo a limitação do confinamento solitário a cinco anos, roupa que abrigue mais durante o frio e melhor comida. Depois das tentativas das instituições penitenciárias de fazer fracassar a greve (aduzindo que tinha sido organizada pelas gangues), 200 presos continuam a mesma.  

Segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários da Universidade de Essex (ICPS), em 2005, um em cada 146californianos estava na prisão. Um número ao qual se chegou depois de um aumentode 500% na população prisioneira desde os anos 80.

80 MIL RÉUS ESTÃO ISOLADOS EM CELAS

Albert Woodfox, 68 anos, é o preso dos Estados Unidos que mais tempo já passou em um regime de isolamento, um total de 43 anos na prisão estadual de Luisiana, mais conhecida como Angola, pela proximidade deste centro correcional de uma antiga plantação de escravos com pessoas trazidas dessa nação africana.

Segundo o jornal El País, da Espanha. Estados Unidos levam para atrás das grades a mais pessoas do que nenhum outro país do mundo. De acordo com estatísticas de 2010 citadas pelo site Cubadebate, nos cárceres estadunidenses há mais de dois milhões de reclusos e há fontes que elevam o número ainda mais, e sem contarmos que 42% dos condenados à morte são negros.

Os internos nas prisões dos Estados Unidos não só estão privados de liberdade mas também são obrigados a trabalhar sem receber ou por salários extremamente baixos. Ainda, de forma efetiva, os presos estão sendo comprados e vendidos às corporações privadas que os utilizam como mão de obra barata. Também existe um mercado de presos mais jovens e sadios, cujo custo sanitário os torna menos onerosos de manter.

Em Colorado, que dispõe uma cota mínima de ocupação, a população carcerária tem sido “reduzida” em um terço e foram fechadas cinco dessas penitenciárias (nenhuma delas estadual), e os cárceres privatizados foram preenchidos, mediante a transferência de 3.330 presos, fato que se repete em outras zonas do país e revela os verdadeiros motivos do auge da privatização das prisões nos EUA.