CARACAS.— Os países que integram a Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América-Tratado do Comércio dos Povos (ALBA-TCP) rechaçaram em 5 de maio, através de um comunicado, a renovação da Lei de Defesa dos Direitos Humanos e a Sociedade Civil da Venezuela de 2014, adotada pelos Estados Unidos para aplicar sanções contra a nação bolivariana até 2019.
A seguir o comunicado na íntegra:
Os países da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América–Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) rechaçaram a renovação da “Lei de Defesa dos Direitos Humanos e a Sociedade Civil da Venezuela de 2014”, adotada pelo plenário do Senado dos Estados Unidos, que estende até o ano 2019, as sanções unilaterais e extraterritoriais aplicadas pelos Estados Unidos da América contra o povo e o governo bolivarianos da Venezuela.
Esta Lei é o marco jurídico que pretende dar sustento à ilícita Ordem Executiva do presidente Barack Hussein Obama, que considera a Venezuela uma ameaça inusual e extraordinária para a segurança dos EUA e a política exterior estadunidense.
Os países da ALBA-TCP repudiamos estas ações que vulneram o Direito Internacional Público, violentam os princípios de não ingerência nos assuntos internos, de igualdade soberana dos Estados e autodeterminação e pretendem dobrar o curso histórico de liberdade e independência de nossas nações. (TeleSur)
