ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Momentos da assinatura do acordo de gênero no salão de protocolo de El Laguito em Havana Photo: Juvenal Balán

Os acordos de paz que atinjam o governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) terão uma abordagem de gênero orientada à participação política das mulheres e da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, trasvestis e intersexuais).

Assim se divulgou no domingo 24 de julho em Havana, sede dos diálogos, onde ambas as delegações assinalaram que um dos objetivos é fomentar a cultura da participação e a não discriminação, pois mulheres, minorias e marginalizados são a esperança na construção de uma Colômbia em paz.

A representante governamental da subcomissão de gênero na Mesa de Conversações, María Paulina Riveros, disse que o acordo reconhece homens e mulheres, inclusive àqueles com orientação sexual e gênero diverso, como cidadãos, sujeitos políticos, interlocutores e modelos de desenvolvimento em condições de igualdade.

Manifestou em outro momento que os casos de violência de gênero não serão anistiáveis.

A inclusão contempla medidas com oito eixos onde se levou em conta que uma sociedade da qual as mulheres participam ativamente, é uma sociedade mais democrática, assegurou.

Por seu lado, a representante das FARC-EP da subcomissão de gênero, Victoria Sandino, afirmou que garantir o acesso à propriedade rural e os direitos econômicos em igualdade de condições, fazem parte também do concordado.

A guerrilheira assinalou que a inclusão da abordagem de gênero nas conversações de paz aponta temas como a relação entre o consumo de drogas e a violência de gênero, bem como a importância de oferecer um tratamento especial aos crimes específicos contra as mulheres e as minorias.

Para as FARC-EP, a construção da paz em condições de igualdade é uma tarefa de primeira ordem, disse Sandino.

A Subcomissão de Gênero foi incluída na Mesa de Conversações há dois anos. A mesma incluiu a revisão com uma abordagem de gênero em pontos da agenda como o de reforma agrária integral, participação política, solução ao problema das drogas ilícitas, e outros.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, presenciou, junto aos garantes do processo Rodolfo Benítez, (Cuba) e Dag Nylander (Noruega), a assinatura do acordo.

Acompanharam-na também a diretora regional para as Américas e o Caribe da ONU Mulheres, Luiza Carvalho, e a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência Sexual nos Conflitos Armados, Zainab Bangura.