ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Cubaminrex

Em 12 e 13 de janeiro de 2017, o Departamento do Tesouro de Estados Unidos aplicou duas multas à organização não lucrativa Aliança para uma Política Responsável para Cuba (ARCPF, em inglês) e ao banco canadense Toronto Dominion (TD), por montantes de 10.000 e 955 750 dólares, respectivamente, por terem violado as regulamentações do bloqueio a Cuba.

Segundo o relatório do Gabinete para o Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), entre agosto de 2010 e setembro de 2011, a ARCPF coordenou viagens a Cuba de cidadãos estadunidenses, violando as regulamentações estabelecidas pelo Departamento do Tesouro. Segundo argui o OFAC, essa organização ofereceu serviços de viagem a dois grupos de viajantes, sabendo de que não eram atividades autorizadas. No caso do banco canadense Toronto Dominion (TD), alegou a realização de transações através do sistema financeiro dos Estados Unidos para benefício de uma companhia canadense, da qual é proprietária uma empresa cubana. O OFAC indicou que entre 2003 e 2011, o banco realizou essas operações, incluindo o financiamento de atividades comerciais, também proibidas pelo bloqueio.

Estas novas sanções, apenas uma semana antes de finalizar o mandato do atual governo dos Estados Unidos, demonstram a persistência do bloqueio econômico, comercial e financeiro, e seu alcance extraterritorial, com as conseguintes consequências negativas que isto tem para o desenvolvimento da economia e das relações econômicas externas de Cuba.

A partir dos anúncios de 17 de dezembro de 2014, o governo de Estados Unidos tem aplicado multas a 11 entidades (7 estadunidenses e 4 estrangeiras) por valor acumulado de US$ 2,8 bilhões (2.843.623.359).

Até a data, foram 52 as multas impostas durante o governo de Obama (2009-2016), por violações dos regimes de sanções contra Cuba e outros países. O valor acumulado das penalidades ascende a 14,4 bilhões de dólares (14.404.358.605 USD).

(Cubaminrex)