PERGUNTAM-LHE: «Esquece algo?». E o emigrante responde: «Tomara!», no miniconto mais curto do mundo. Só essa palavra basta para expressar o espírito das migrações, um fenômeno de alcance global que, segundo as manchetes tingidas de vermelho, custou a vida de quase 18.500 pessoas nos últimos três anos. Só no fechamento do ano 2016, as estatísticas da Organização Internacional para Migrações (OIM) registraram 7.495 vítimas. Em outras palavras, 40,5% das mortes do triênio aconteceram no ano passado, marcado desde seus inícios pelas ondas migratórias procedentes, entre outros lugares, da África.
Um relatório da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), assinalou que o número total de migrantes que chegaram à Europa por mar, em 2016, baixou aproximadamente dois terços se comparado com 2015, quando mais de um milhão de migrantes entraram à União Europeia (UE). Este é um dos destinos mais atraentes para cidadãos do resto dos continentes e regiões, especialmente para os africanos, asiáticos e habitantes do Oriente Médio, devido a sua aproximação geográfica.
Contudo, além da diminuição do fluxo migratório, esta contabilização de 364 mil migrantes para a Europa, em 2016, fala do recrudescimento dos controles fronteiriços, bem como dos acordos intercontinentais para evitar a entrada de migrantes, em vez de trabalhar de conjunto com os organismos internacionais, diretamente nas causas do que se tornou, inclusive, um problema de estabilidade nacional para os países receptores.
A pergunta deveria ser como mitigar nos países africanos emissores, as situações adversas resolvidas através da migração, e não, como conter os índices migratórios internacionais, porque está última pergunta quase sempre se responde com medidas retrógradas como, por exemplo, o anúncio desde os Estados Unidos da possível construção de um muro para impedir a migração. Uma medida semelhante foi adotada pelo governo húngaro, que desde outubro passado informou acerca da construção de uma cerca de alta tecnologia na fronteira sul para tentar parar a migração ir-
regular. Isto, certamente, controlaria a «febre migratória» (problema), mas nunca a «gripe» (causa), provocada por múltiplos agentes do entorno.
Entretanto, este absurdo muro permanece no terreno das perigosas utopias, a realidade é que muito emigrantes, agora, com status de refugiados, estão morrendo de frio na Grécia e em outros países europeus, devido à afluência de uma massa do ar polar que esteve próximo de dar cabo, igualmente, com a vida de 19 migrantes na Baviera. Ao status de refugiado, nestes casos, segue o de cadáver. De acordo com o relatório da OIM mencionado, a maioria dos óbitos e os desaparecimentos do último ano, aconteceram no mar Mediterrâneo, «via utilizada diariamente por milhares de pessoas que tentam chegar à África e zonas da Ásia». O norte da África foi qualificado como «a região mais prejudicada, levando em conta a utilização das costas da Líbia como um importante lugar de viagem para a Itália e Grécia, os principais pontos de entrada de migrantes e refugiados no velho continente».
Embora os números sejam preocupantes, o verdadeiro alarme se dispara quando se pensa nos cadáveres não registrados, desaparecidos em águas e terras estrangeiras aonde viajavam. Além dos números, a lógica humana indispensável sugere que migrar constitui uma decisão pessoal que acarreta direitos e deveres. Por seu lado, as leis e políticas internacionais inclinam a balança cada vez mais para o lado da criminalização desse direito, exercido por diferentes vias e causas.
Perante estes desacertos o diretor-geral da OIM (agência integrada ao sistema das Nações Unidas), William Lacy Swing, toma partido da atuação em prol de uma migração legal e segura para todos: «não podemos continuar simplesmente contando», expressou, de acordo com um cabograma emitido pela Prensa Latina, em 6 de janeiro. Igualmente, expressava a PL, «a ONU insiste na urgência de adotar respostas integrais ao fenômeno, a partir dos direitos humanos e a atenção às causas arraigadas».
Contudo, esse foi um discurso que de tanto se repetir, perdeu a credibilidade e o efeito desejado e se torna um circulo vicioso onde a tendência é justificar de maneira superficial o fenômeno migratório. Dizer que as crises econômicas e políticas, as guerras, fome, os desastres naturais e o subdesenvolvimento em geral provocam a expulsão dos cidadãos fora de suas fronteiras, continua sendo uma verdade óbvia e, portanto, insuficiente para o tratamento do tema. Ora bem, o que há por trás de todas essas causas gerais senão a configuração geopolítica contemporânea que tem profundas raízes na exploração do colonialismo e o neocolonialismo?
Atualmente, as potências europeias, antigas metrópoles dos países da África, fecham as portas aos nativos de suas antigas colônias, como se essas tentativas quase suicidas por «entrar», não foram, em grande medida, por causa dos saques de que foi objeto o continente, e agora desembocam em economias disfuncionais, diferenças abismais na distribuição dos recursos ou o que é igual: a existência de elites políticas cada vez mais ricas que incentivam o empobrecimento cada vez maior do resto da população.
Ainda que pareça outro verso constantemente repetido, os estudos de especialistas continuam mostrando o fato de que nada parirá a emigração, enquanto houver subdesenvolvimento e pobreza, enquanto se continue impondo aos países do sul políticas econômicas neoliberais, enquanto não se transforme a atual ordem econômica internacional.
Contudo, caso tirar a casca, o substrato migratório africano, contrário ao que ditam os preconceitos, desmonta alguns mito: apesar dos altos índices migratórios em direção ao norte, tem proliferado nos últimos anos a migração sul-sul, que no caso da África utiliza rotas para a América. É igualmente significativo que a maioria dos migrantes não se traçam um destino fora da África, mais procuram soluções em países de avançada da própria região como Angola e África do Sul. Por outro lado, «demonstrou-se que não são os mais pobres aqueles que emigram, mais os mais afortunados», segundo análises coletadas no livro África em movimento. Migrações internas e externas, de autores como Mbuyi Kabunda e Godwin O. Ikwuytum.
Este paradoxo leva à questão de qual o valor das ajudas de organismos internacionais ao estigmatizado continente negro se não se convertem em fonte de crescimento econômico com sua correspondente distribuição efetiva dos recursos porque, afinal de contas, as riquezas vão ao exterior. Não se trata de associar direta e exclusivamente as migrações ao subdesenvolvimento, mas de analisar o binômio subdesenvolvimento-desenvolvimento e seu impacto no trânsito de milhares de pessoas fora de seus lares.
