ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
A mítica versão cinematográfica de Casablanca, onde se levanta a Mesquita Hassan II, o templo mais alto e segundo maior do mundo, reforça a imagem imperial de um Marrocos que retorna à União Africana. Foto: TRIPADVISOR

MARROCOS é, para muitos, a reminiscência de um velho amor, representado por Ingrid Bergman e Humphrey Bogart no quadro cinematográfico de Casablanca, onde ou se tocava jazz a piano limpo, que se entoava com paixão o hino da Marselhesa; ou o local onde se recebiam salvo-condutos após a Segunda Guerra Mundial. Por isso Marrocos poderia conservar o rosto paradisíaco que lhe presenteou o cinema, há muitos anos e que, convertido em clássico, ainda lembram os cinéfilos.

Contudo, além do celuloide, existe um país cujo sistema sociopolítico se corresponde com as monarquias constitucionais. Ali, justo a baixo do Mediterrâneo, onde se bebe chá a toda hora, manda um rei chamado Mohammed VI do Marrocos.

Este rei, em nome de seu país e em um ato qualificado de «responsabilidade histórica» no fim de janeiro último voltou a ocupar sua cadeira, não sem certa reticência de algumas nações, na União Africana (UA), o organismo regional — substituto desde 2001 da Organização para a Unidade Africana (OUA) — que integra às 55 nações desse continente, e que comemorou sua 28ª reunião de cúpula em Addis Abeba, a capital etíope.

De acordo à mídia local, em sua mensagem perante a recente Cúpula da UA, o monarca, além de referir-se às contribuições de Marrocos em termos de migração interna do continente, bem como com bolsas e planos de estudo para cidadãos africanos, expressou que «meu país optou pelo caminho da solidariedade e da paz; reiteramos nosso compromisso a favor do desenvolvimento e da prosperidade do cidadão africano».

Desde a edição anterior, em Ruanda, o chefe de Estado marroquino se pronunciou por deixar de manter na África os conflitos de outras épocas porque «vão contra a corrente do sentido da história» e lembrou que seu avô, o rei Mohammed V, junto aos presidentes Gamal Abdel Nasser, Ferhat Abbes, Modibo Keita, Sekou Touré e Kwame N'Kruma, reunidos em 1961 em Casablanca, colocaram os alicerces para uma «África emancipada e integrada».

Porém, seria bom lembrar os motivos pelos que este país do litoral norte africano, abandonou o organismo multilateral do qual foi fundador. Poderia resumir-se na expressão Saara Ocidental, um povo que luta por sua libertação perante a ocupação ilegal do Marrocos.

Nesse sentido, locais como o InfoMarruecos e o jornal La Estrella de Panamá, aludiram ao fato de que Marrocos não renuncia a seus «direitos no Saara» ao reintegrar-se à UA. «Com a legitimidade histórica e jurídica da soberania em suas províncias do sul, recuperadas das mãos do poder colonial espanhol em 1975, Marrocos pôs em andamento, desde 2007, uma ampla autonomia para o Saara, como resposta a um referendo de autodeterminação que é inviável e perdeu vigência perante as atuais realidades geopolíticas e econômicas», dizia La Estrella...

FALANDO DE QUAIS DIREITOS

Além dos enganosos direitos de que presume Marrocos, especialistas no tema sustentam que «o governo e a população da última colônia africana, vítima da ocupação de Marrocos, desde 1975, mantêm sua demanda essencial de soberania, mas, perante o possível adiamento desta, reiteraram sua disposição a retornar às armas que abandonaram em 1991, mediante um armistício da ONU», como expressou o jornalista Antonio Paneque Brizuela, ao tempo que projetava a importância da cúpula em relação com o debate saaraui pelo fortalecimento de sua presença política na UA e pela pretensão (agora realidade) marroquina de retornar ao organismo.

O certo é que Rabat desertou do bloco em 1984, por decisão própria, em retaliação pela entrada saaraui em 1982, produzida depois da fundação da Frente Polisário em 1973 e a incessante batalha deste último pela independência da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), qualificada de fantasmagórica pelos marroquinos.

Mas essa é a origem do conflito? Não exatamente. A história registra, há mais de quatro décadas, uma das páginas mais escuras da Espanha, ao descumprir seus compromissos internacionais sobre a descolonização de sua última colônia.

Em 14 de novembro de 1975 — segundo datam os historiadores — Espanha, Marrocos e Mauritânia, assinaram em Madri os acordos mais vergonhosos de sua história, através dos quais, depois de liberar-se do colonialismo espanhol, os territórios do Saara Ocidental foram entregues a Marrocos e à Mauritânia, contra as resoluções da ONU e o ditame do Tribunal Internacional da Justiça, que com clareza expressava: a Corte chegou à conclusão de que os elementos e informações postos à sua disposição, não demonstravam a existência de ne-nhum vínculo de soberania territorial entre os territórios do Saara Ocidental por um lado e os territórios de Mar-rocos ou o complexo mauritano, pelo outro.

O RETORNO DO REINO À UA E SUAS IMPLICAÇÕES

Várias são as razões que poderiam explicar o retorno de Marrocos à UA, na base dos benefícios que dá a esse país o vínculo com o resto da África. O Sahara Question indica que existem pontos chaves para entender como Marrocos faz da dinâmica interafricana uma base essencial de sua política externa, devido à abordagem global e integrada de suas relações com o resto dos países.

Se tomarmos como referência o discurso proferido pelo rei Mohammed VI, infere-se sua decisão de aproximação ao bloco e o marcante benefício que este poderia trazer ao continente, segundo pretende acentuar ele: «apesar dos anos em que estivemos ausentes das instâncias da UA, nossos vínculos, que jamais se romperam, guardaram toda sua força e os países africanos irmãos sempre contaram conosco…».

Mencionou a contribuição da aliança à estruturação de um mercado regional da eletricidade, constituindo uma fonte substancial de energia a serviço do desenvolvimento industrial e melhorando a competitividade econômica e acelerando o desenvolvimento social. No âmbito de projetos tendentes a melhorar a produtividade agrícola e a favorecer a segurança alimentar e o desenvolvimento rural — disse — se estabeleceram unidades de produção de adubos com a Etiópia e Nigéria, cujos benefícios se estenderão ao conjunto do continente.

«A retirada da OUA foi necessária: isso permitiu que a ação de Marrocos se tenha centrado novamente no continente, mostrando quão indispensável é a África para Marrocos, bem como Marrocos para a África», apontou. Contudo, isto é realmente assim? Para o chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma a decisão da União Africana (UA) sobre a reentrada de Marrocos ao organismo continental foi «difícil mas necessária», segundo o canal SABC. Sua posição e a de outros governos da área, tem a ver com a ideia de que Marrocos tenha entrado na UA para tentar, de dentro, enfraquecer a luta da organização em favor do Saara Ocidental. Ao mesmo tempo, a reentrada de Marrocos ao organismo, que tem entre seus objetivos, como parte de sua ata constitutiva, a defesa da soberania, a integridade territorial e a independência de seus estados-membros, é um ato de reconhecimento da República Saaraui. Nisso concordam os analistas e uma importante notícia sobre isso circulou na quarta, 15: «Saarauies dispostos a negociar com Marrocos fim da ocupação», dizia uma nota da PL, na qual se expunha que o ministro dos Assuntos Exteriores da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), Mohamed Salem Uld Salek, ofereceu declarações sobre a disposição de seu governo para tratar com Marrocos o fim da ocupação de Rabat no território saaraui. As negociações se baseariam no respeito ao direito do povo saaraui a sua autodeterminação, acrescentou o chanceler, de acordo com a informação.

O retorno de Marrocos ao bloco deixa um sabor agridoce. A realidade é que a República Saaraui não pode tomar sempre a iniciativa como o fazia a grande Ingrid Bergman. A paciência do povo — como disse à PL, há alguns dias, o ministro da RASD para a América Latina e o Caribe, Omar Mansur — foi até agora grande, mas está a ponto de esgotar-se. Agora cabe a Marrocos, já que se integra em uma organização que busca defender a soberania, a integridade territorial e a independência da República Saaraui.

Esperemos que com seu belo discurso (proferido por Mohammed VI) sobre a unidade da África, a influência no continente do Marrocos em desenvolvimento e a avalancha da agenda da fome e da pobreza, não se dilua o tema da República Saaraui — longe de ser um fantasma — na agenda interregional.