ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

AS tentativas da Catalunha de se separar da Espanha continuam sendo notícia: recentemente, o Parlamento dessa região aprovou o orçamento para o ano 2017 e nas despesas se prevê a realização de um referendo.

Em uma das votações mais controversas da legislatura e com uma margem apertada da vitória, os grupos independentistas Juntos pelo Sim e a Candidatura de Unidade Popular prevaleceram com 64 votos a favor; enquanto, com 62 votos, opuseram-se Cidadãos, o Partido Socialista, Catalunha Sim Pode e o Partido Popular.

Desde o final de setembro do ano passado, o presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont havia anunciado a realização de um outro referendo da independência, previsto para setembro de 2017.

«Ou referendo ou plebiscito», disse naquele momento Puidgemont, quem é a favor da independência; enquanto o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pediu avançar para a fase de diálogo e deixar para trás as mensagens sobre a consulta.

«O referendo na Catalunha não será realizado. Isso todo mundo sabe», afirmou Rajoy recentemente.

A Catalunha tem um alto nível de autonomia e possui seu próprio Parlamento.

Os catalães consideram que são afogados economicamente pela Espanha: a cada ano devem pagar 16 bilhões de euros ao Governo central. De acordo com a Rússia Today, essa quantia corresponde a 8% do PIB dessa comunidade autônoma.

«Esses 16 bilhões bem geridos poderiam servir aos catalães para dar boa saúde, a educação e me-lhorar a rede ferroviária. Aliás, restaria dinheiro para mostrar solidariedade com outras regiões», disse Xavier Sala-i-Martin, porta-voz da thecatalanproject.org.

Um dos principais momentos do movimento em prol da independência foi alcançado em 9 de novembro de 2014, quando um referendo sobre se a Catalunha devia ser um Estado e, em caso afirmativo, questionava se devia ser independente, 80% dos 2,305,290 de pessoas envolvidas (cerca de 33% dos eleitores) votou Sim.

9N, como é conhecido esse acontecimento, já havia sido proibido anteriormente pelo Tribunal Constitucional espanhol; no entanto, o então presidente da Comunidade, Artur Mas, efetuou o dito referendo.

Devido a isso, Mas foi condenado, recentemente, tendo seu mandato público cassado por dois anos.

Após ser tornada pública a decisão, em 13 de março, o ex-presidente da Catalunha, disse que impetrará um recurso no Supremo Tribunal e deixou claro que «não me arrependo de nada».

Enquanto isso, Puidgemont viu o resultado como um obstáculo «que não só superaremos, mas que nos encoraja» no processo de independência.

OUTRO REFERENDO SEM PERMISSÃO DO GOVERNO?

Puidgemont disse que o novo referendo será vinculativo, porque o governo catalão «vai aplicar o resul-tado».

Além disso, disse que desta vez terá uma pergunta, e caso perder o Sim, convocará novas eleições.

No entanto, a Constituição da Espanha autoriza apenas o governo central para a convocação de uma consulta sobre a soberania de determinada região.

Caso ser realizada sem permissão, a Catalunha estaria exposta ao artigo 155º da Constituição, aplicável caso uma Comunidade Autônoma desobedecer ao Governo central ou agir de uma forma que vá contra a Espanha.

O texto acrescenta que «o Governo, a pedido do presidente da Comunidade Autônoma e, caso não ser atendido, com a aprovação pela maioria absoluta do Senado, poderia tomar as medidas necessárias para forçar aquela ao cumprimento forçado das ditas obrigações ou para a proteção do já referido interesse público geral».