ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

O tráfico de pessoas, considerada como a «escravidão do século 21» é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras e que demonstra a vigência da irrealidade dos direitos humanos, em diferentes recantos do mundo. Contudo, em muitas nações se registram avanços nas ações preventivas e isso tem um impacto importante nos programas das Nações Unidas que trabalham em parceria com os governos, para tentar dar cabo do tráfico de pessoas.

Em nível global, a Agenda 2030 inclui entre seus objetivos o combate ao tráfico humano e ao tráfico de pessoas, para conseguir um desenvolvimento sustentável.

Recentemente, o relatório emitido finalizando o ano 2016, pelo Gabinete das Nações Unidas contra as Drogas e o Delito (Unodc, por sua sigla em inglês), revelou que o tráfico de pessoas com objetivos de exploração sexual e trabalhos forçados são as modalidades mais detectadas desse delito. Contudo, existem também vitimas do tráfico de pessoas com objetivos de mendicidade, matrimônios forçados ou fraudulentos ou pornografia.

O mesmo relatório espelhou que as pessoas vulneráveis são aquelas que fogem das guerras e perseguições em seus países de origem.

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O que é o tráfico de pessoas?

A capacitação, o transporte, o deslocamento, a acolhida ou a recepção de pessoas, mediante o uso da ameaça ou a força ou outra forma de coação, o rapto, a fraude, o engano, o abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade ou a concessão ou recepção de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, com o propósito de exploração.

Essa exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição alheia ou outras formas de exploração sexual, os trabalhos ou serviços forçados, a escravidão ou as práticas análogas à escravidão, a servidão ou a extração de órgãos.