ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

No dia 11 de dezembro de 2017, celebrou-se em Washington uma nova rodada de conversações migratórias entre delegações de Cuba e dos Estados Unidos, presididas, respectivamente, pela diretora-geral para os Estados Unidos, do Ministério das Relações Exteriores, Josefina Vidal Ferreiro, e pelo vice-secretário adjunto para o Hemisfério Ocidental, do Departamento do Estado, John Creamer.

A parte cubana expressou sua mais profunda preocupação pelas consequências negativas que têm nas relações migratórias entre ambos os países as decisões unilaterais, infundadas e politicamente motivadas, que foram adotadas pelo governo dos Estados Unidos em setembro e outubro de 2017.

A delegação cubana alertou novamente sobre o impacto negativo da suspensão da concessão de vistos no Consulado dos Estados Unidos em Havana, o qual, ao paralisar os trâmites dos cidadãos cubanos para visitar ou emigrar para esse país, obstaculiza seriamente as relações familiares e as trocas de todo o tipo entre ambos os povos.

Ainda, reiterou seu rechaço à expulsão arbitrária de um grupo importante de funcionários da embaixada de Cuba em Washington, o qual afetou sensivelmente o funcionamento da missão diplomática, particularmente do consulado e os serviços que este presta aos cubanos residentes nos Estados Unidos, bem como a atenção aos cidadãos estadunidenses que mantêm interesse de viajar ao nosso país.

Também chamou a atenção sobre o efeito contraproducente que está tendo para a cooperação na área migratória, a decisão de cancelar as viagens de delegações oficiais dos Estados Unidos a Cuba, o qual derivou no adiamento de trocas de interesse mútuo, previamente marcadas, que, caso se manterem, poderia aprofundar as afetações às trocas neste e noutros âmbitos.

No que respeita ao andamento dos acordos migratórios vigentes, os representantes de Cuba instaram o governo dos Estados Unidos a cumprir sua obrigação de emitir não menos de 20 mil documentos de viagens anuais a cidadãos cubanos para emigrar para esse país. Transmitiram, mais uma vez, a sua preocupação pela vigência da Lei de Ajuste Cubano, que continua sendo um estímulo à emigração irregular e cuja derrogação será essencial para alcançar relações migratórias normais entre os dois países.

Ambas as delegações coincidiram em reconhecer a repercussão positiva que teve a Declaração Conjunta, assinada em 12 de janeiro de 2017 e, especificamente, a eliminação da política de «pés secos-pés molhados» e do «Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos» na diminuição da emigração irregular de Cuba para os Estados Unidos.

Igualmente, concordaram na utilidade das trocas entre as Tropas Guarda-fronteiras e o Serviço da Guarda Costeira, celebrado em julho e do encontro técnico sobre tráfico de pessoas e fraude migratório realizado no mês de setembro, que continuará em 12 de dezembro. A delegação de Cuba reafirmou a sua disposição de continuar as rodadas de conversações em matéria migratória.