ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Ainda que as crianças africanas estejam na mira da ONU, não são as únicas que padecem maus-tratos. Photo: Unicef

EM todo momento se fazem apelos, por parte da ONU, para acabar com o maltrato infantil em sua máxima expressão: o recrutamento de crianças como soldados, outros apelos são silenciados com revólveres, golpes, estupros, trabalho forçado ou com ameaças invisíveis e inaudíveis. Ainda que se façam os apelos mais efusivos e urgentes aos ouvidos da África, não se pode dizer que seja uma realidade exclusiva desse continente. Dizer o contrário seria mentir da maneira mais grosseira.

Em certas latitudes onde se alça em pleno goze alguma bandeira multicolor, também são desfeitos os direitos das crianças.

Recentemente, a representante especial do secretário-geral da ONU para os assuntos das crianças e os conflitos armados, Virginia Gamba, pediu à comunidade internacional mais apoio para dar cabo do recrutamento de menores de idade nas guerras.

Durante o último ano, mais de cinco mil crianças puderam ser liberadas dos conflitos armados. Vitória parcial, entretanto restem milhares delas ainda utilizadas nos enfrentamentos, às vezes como arma suicida.

De maneira que, destacou Gamba, essas crianças, uma vez liberadas, devem se defrontar com uma batalha maior: o processo complexo e dilatado da reinserção no seio de suas comunidades. «É este um passo decisivo para seu bem-estar, que contribui para pôr fim aos ciclos de violência», avaliou a especialista.

Notícias animadoras chegam, apesar do turbulento fluxo das ondas. Nos começos do mês de fevereiro, a missão da ONU no Sudão do Sul, país mais jovem do mundo, acolheu com beneplácito a libertação de centenas de crianças soldados, que tinham sido recrutadas e obrigadas a pertencer a grupos armados do oeste.

Dentro do primeiro grupo de crianças liberadas (um total de 311) em uma localidade chamada Yambio, encontravam-se 87 meninas, pelo qual o conflito passa igualmente pela violência de gênero.

«Trata-se, por outro lado, da primeira vez que são liberadas tantas mulheres jovens em massa e pacificamente em Sudão do Sul», disse o chefe da Unmiss (Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul), David Shearer.

Acrescentou que, para serem liberadas em etapas, 700 crianças já foram registradas, delas 137 pertencem ao Exército de Libertação do Povo Sudanês em Oposição e a maioria, 563, ao Movimento de Libertação Nacional do Sudão do Sul.

Nesse país específico, as estratégias têm que ser abrangentes, devido à traça deixada pelo conflito iniciado desde 2013, a cuja conta se soma que, como mínimo, 100 mil crianças padeceram indiretamente os efeitos do recrutamento, exploração e abuso, entre outras violações extremas.

Igualmente, supera os dois milhões o número de crianças expostas e obrigadas a abandonar seus lares. Elas tiveram que passar pela terrível situação de deslocamentos, tanto em seu país, quanto em refúgios internacionais.

De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2017, desde que iniciou o mencionado conflito, foram recrutadas 19 mil crianças por parte de grupos armados sul-sudaneses.

Entretanto, advertiu Unicef, uma geração completa de crianças permanece em risco de morrer ou, no melhor dos casos, de ser lesada e condenada a padecer fome e doenças. Isso provém do prévio risco de ser recrutada, deslocada, com consequências como não receber educação.

Se fizermos um parêntese para pensar na situação das meninas, percebemos que, especialmente aquelas que sofreram violência de gênero e exploração sexual e deixaram de acreditar, de sonhar, (...) requerem de um apoio extra, um necessário plus para recuperar uma das coisas mais importantes na vida: a esperança.

Por isso, devemos mostrar-lhes esperança fora dos conflitos, que podem viver em paz e segurança e alcançar seus sonhos. Mas em primeiro lugar, devem recuperar sua capacidade de sonhar.

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Em números gerais, o recrutamento de menores de idade se registrou em 20 das situações conflituosas cobertas pelas Nações Unidas em todo o planeta e, em 61 das 63 partes envolvidas em enfrentamentos armados no mundo todo se registrou essa violação, apesar da adoção de um protocolo, 18 anos atrás, acerca do envolvimento das crianças nos conflitos armados. Este estabelece a idade mínima de 18 anos para o recrutamento nas forças armadas e foi ratificado por 167 Estados.

Essa não é, contudo, a única forma de violência infantil que afeta o mundo. Há, também, aquelas silenciosas e solapadas. Padecidas a diário pelas comunidades como os afro-descendentes da América, os indígenas, os deficientes.

Exemplos não faltam.

Na América Latina, há países que ainda que tenham abraçado as ideias que elogia a Convenção dos Direitos da Criança, carecem de lei de direitos da Infância.

O Chile, um deles, no ano passado aprovou um projeto para criar seu Sistema de Garantias de Direitos da Infância, mas ainda permanece em processo dentro do Senado dessa nação latino-americana.

Perante estes vazios legais, a Unicef exorta os países a agir com rapidez para cumprir com a obrigação de adequar as legislações internas que assumem os Estados, ao ratificar a Convenção Internacional. Só assim poderão ser respeitados os direitos de crianças em circunstâncias de violência ou discriminação de diversos tipos, à qual são mais vulneráveis comunidades afro-descendentes, indígenas e de crianças com deficiências.

Depois de uma intensa avaliação da infância no Panamá desde janeiro, outro país da América Latina carente de uma lei que proteja as crianças, um especialista das Nações Unidas (ONU), ditou que a violência contra elas está arraigada na sociedade panamenha.

Na Europa e nos Estados Unidos abundam as crianças pedintes e também não é difícil encontrar menores – imigrantes ou não – trabalhando, com certeza, arrastados pelo marasmo da pobreza.

O presente obriga a que a responsabilidade de pôr os infantes ao direto seja assumida pelo mundo em seu total.•

IMPACTO EM CINCO MOMENTOS

As crianças foram alvos de guerra e estiveram expostas a ataques e a uma violência brutal em seus lares, escolas e zonas de jogo.

Nos conflitos de todo o mundo, as crianças foram utilizadas como escudos humanos, assassinadas, mutiladas e recrutadas para participar dos combates. O estupro, o casamento forçado, o sequestro e a escravatura se converteram em táticas habituais.

Em alguns contextos, as crianças sequestradas por grupos extremistas voltam a ser vítimas de abusos depois de sua libertação, quando são detidas pelas forças de segurança.

Milhões de crianças estão pagando um preço indireto por estes conflitos, já que sofrem desnutrição, doenças e traumas devido a que são privadas dos serviços básicos – inclusive o acesso a alimentos, água, saneamento e saúde – ou a que estes serviços sofram dano ou fiquem destruídos durante os combates.

Reinserir-se em suas comunidades é provavelmente o mais difícil e traumático.