ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
O Departamento de Estado manteve a situação de sua embaixada em Havana. Photo: AP

A decisão do Departamento de Estado de oficializar a redução de seu pessoal diplomático em Havana e limitar a chegada de seus familiares é o último capítulo de uma saga de medidas unilaterais que prejudicam milhões de cubanos em um e outro lado do Estreito da Flórida e põem em risco a colaboração estabelecida em temas de interesse comum.

Mais uma vez, Washington cita como escusa para suas ações os supostos «ataques» contra o pessoal diplomático estadunidense em Havana, dos quais não existe uma só evidência, apesar de meses de investigação de ambas as partes.

Perante o novo ambiente, o Granma Internacional compartilha com seus leitores dez razões pelas quais deveria ser normalizado o funcionamento de ambas as embaixadas:

1. HÁ MILHÕES DE PESSOAS PREJUDICADAS

As medidas unilaterais do Departamento de Estado, especialmente a paralisação dos serviços consulares prejudicam, em primeiro lugar, dezenas de milhares de cubanos com intenções de viajar aos Estados Unidos por diversos motivos, desde visitar um familiar, assistir a um evento ou assentar-se definitivamente nesse país.

As medidas impactam, também a comunidade cubana e as relações que mantém com seus familiares na Ilha, elevando o número de prejudicados a milhões de pessoas.

As pessoas interessadas em obter agora um visto de migrantes são obrigadas a marcar um encontro para entrevista com a contraparte estadunidense (que costuma demorar anos), obter um visto da Colômbia, deslocar-se até esse país, alojar-se por vários dias e assistir, em tempo, ao encontro programado. Tudo isso sem garantia alguma de ser aprovado e somando um custo de vários milhares de dólares ao processo.

Aqueles que buscam uma licença de não-migrantes, entretanto, podem solicitá-lo em qualquer consulado dos Estados Unidos no mundo, que não seja o de Havana, elevando o custo das viagens que de por si não são nada baratas.

Por outro lado, ao emitir uma injustificada alerta de viagem e situar Cuba no nível 3 de 4, com a recomendação de «reprogramar suas viagens», também um grupo considerável vê prejudicados seus planos de conhecer um país situado apenas 90 milhas de suas costas, o mesmo ao qual, já por lei, são proibidos de chegar como turistas.

2. AS MUDANÇAS SUPÕEM CARGAS EXTRAS PARA TERCEIROS PAÍSES

Ao relocalizar os trâmites para vistos de imigrante de sua embaixada em Cuba para a de Bogotá, Colômbia, o Departamento de Estado transtornou o funcionamento do consulado colombiano em Havana, onde antes apenas se processavam umas dezenas de pessoas por dia.

Os colombianos conseguiram estabilizar e agilizar os trâmites mas, sem dúvida, o novo ambiente constitui uma carga extra para sua representação na capital cubana.

3. OS ESTADOS UNIDOS TÊM O COMPROMISSO DE ENTREGAR NÃO MENOS DE 20 MIL VISTOS

Os acordos migratórios assinados entre ambos os países estabelecem que os Estados Unidos outorgarão não menos de 20 mil vistos anuais para os cubanos interessados em viver nesse país. Durante os últimos anos, esse pacto vinha sendo cumprido.

Esse número não foi uma concessão a Cuba nem um presente de Washington, mas o resultado de negociações para garantir uma migração legal e ordenada entre os dois países.

4. A FALTA DE PESSOAL DIPLOMÁTICO FREIA A COLABORAÇÃO EM TEMAS DE INTERESSE MÚTUO

Depois de 17 de dezembro de 2014, quando foi anunciada a decisão de restabelecer os nexos diplomáticos entre Havana e Washington, foram assinados mais de vinte acordos em diferentes temas, que vão desde a proteção ao meio ambiente até o diálogo sobre temas de segurança.

Os prejuízos às embaixadas põem em risco a materialização de muitos desses acordos.

Este jornal informou, recentemente, sobre caso de Darel Martínez, especialista do Centro de Imunologia Molecular de Cuba (CIM), que teve que realizar trâmites extras e demorar vários meses o início de uma bolsa outorgada nos Estados Unidos para o estudo das células CART, um novo tratamento contra o câncer.

Seu caso não é único e os prejuízos chegam a outros setores. Sete esportistas cubanos não puderam assistir ao Campeonato Mundial de Levantamento de Peso, em Anaheim, realizado no fim do ano passado.

E também vai em direção contrária. Vários cientistas estadunidenses que planejavam visitar o Instituto de Medicina Tropical Pedro Kourí (IPK), um dos centros cubanos com mais prestígio no mundo, cancelaram sua visita devido às pressões das autoridades norte-americanas.

5. A EMBAIXADA CUBANA EM WASHINGTON MANTÉM SUA VITALIDADE, MAS ESTÁ LIMITADA

Com o recorte de 17 funcionários, a embaixada cubana em Washington viu reduzida drasticamente sua capacidade de funcionamento. Contudo, o pessoal que permanece ali mantém a vitalidade dos serviços, inclusive os trâmites consulares para cubanos e estadunidenses.

6. NÃO EXISTEM EVIDÊNCIAS SOBRE OS SUPOSTOS ATAQUES

Depois de meses de investigações, tanto cubanas como estadunidenses, não há uma só evidência que indique a ocorrência dos supostos «ataques», que foram utilizados como escusa para tomar as medidas unilaterais do Departamento de Estado.

Um relatório recente do FBI, citado pela agência AP, coincide com essa postura. Os próprios diplomatas norte-americanos que testemunharam perante o Congresso, manifestam a ignorância oficial sobre as causas e a origem das supostas afecções de saúde registradas.

7. NÃO HÁ UM SÓ ELEMENTO QUE APONTE À PARTICIPAÇÃO OU O CONHECIMENTO DAS AUTORIDADES CUBANAS

Além de se os supostos ataques ocorreram ou não, com toda a evidência apontando a sua inexistência, um elemento ainda mais importante é o conhecimento ou participação das autoridades cubanas, que seriam as menos interessadas em prejudicar as relações entre os dois países.

«Cuba não atacou nem permitiu ataque contra diplomata de país algum, inclusive dos Estados Unidos», ratificou recentemente Carlos Fernández de Cossío, diretor-geral para os Estados Unidos, do Ministério das Relações Exteriores.

8. CUBA MOSTROU DESDE O INÍCIO SUA DISPOSIÇÃO A COLABORAR

As autoridades cubanas, assim que foram notificadas dos supostos incidentes, em fevereiro do ano passado, assumiram o assunto com seriedade, rapidez e profissionalismo.

Cuba permitiu, inclusive, a entrada, várias vezes, dos especialistas do FBI para conduzir os trabalhos no terreno que demonstraram a inexistência de provas sobre os supostos ataques.

9. A REVOLUÇÃO TEM UM HISTÓRICO IMPECÁVEL

Diferente dos Estados Unidos, onde ocorreram assassinatos, ataques e agressões contra diplomatas de diferentes nações, inclusive vários contra cubanos, a Revolução mantém um histórico impecável de proteção às diversas representações que passaram por nosso país.

Cuba cumpre rigorosamente as obrigações da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, no referente à proteção da integridade dos funcionários diplomáticos estrangeiros credenciados e seus familiares, sem exceção.

10. CUBA É UM PAÍS SEGURO, ESTÁVEL E SAUDÁVEL

Mais de quatro milhões de visitantes estrangeiros chegaram ao nosso país no ano passado, entre eles, 620 mil dos Estados Unidos.

Suas experiências na Ilha e a satisfação que mostram em todas as enquetes especializadas são a principal prova de como os visitantes reconhecem a tranquilidade, segurança e estabilidade de Cuba, reconhecida por organismos internacionais da ONU e outros especializados, no setor do turismo.

Uma delegação bicameral de legisladores norte-americanos, que visitou a Ilha recentemente, assegurou sentir-se segura no país e, inclusive, fizeram a viagem junto a seus familiares.

O congressista Jim McGovern assinalou que se encontraram aqui com estudantes estadunidenses da Universidade de Havana. «Eles se sentem seguros», acrescentou. «Falei com o pessoal de negócios, eles se sentem seguros, e americanos trabalhando na sede diplomática aqui, também se sentem seguros». •

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