ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

NO início de 2018, os relatórios de assassinatos de líderes sociais e sindicais na Colômbia foram alarmantes, mas decorrido o primeiro semestre apontam a uma chacina que escurece e ameaça o processo de paz, porque já há 440 vítimas mortais em todo o território nacional, desde a assinatura do acordo entre o governo e a guerrilha.
Em fevereiro passado, a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) denunciou que cada quatro dias assassinaram um líder sindical em diferentes regiões do país, mas a média se mantém ou piorou nos últimos meses.

O presidente da CUT, Luis Alejandro Pedraza, confirmou que esses crimes ocorridos em circunstâncias estranhas são investigados pelas autoridades, esperando que se conheçam os autores reais, bem como as ameaças registradas a outros dirigentes em várias cidades do país.

«Temos informado perante a Organização Internacional do Trabalho e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que denunciamos perante a Procuradoria e a Defensoria do Povo», explicou.

Em 30 anos de existência da CUT somam mais de 1.147 sindicalistas mortos, e o pior, esses crimes estão em 99% dos casos em absoluta impunidade. «Não há investigações em andamento nem assassinos identificados, nem sanções», disse o presidente da CUT.

»Em 2017, assassinaram 37 e até agora neste ano de 2018 — meados de fevereiro — já mataram 12 sindicalistas, aqui, há um genocídio contra a Central Unitária (...) O que se quer é uma proteção às vidas, nós não sabemos se somos protegidos ou perseguidos, aqui cada movimento que damos é sabido pelo Estado colombiano, presume-se que os líderes sindicais e sociais tem absoluta independência, isso não é proteger, isso é perseguir», ressaltou Pedraza.

De acordo com a CUT, as ameaças aos líderes sindicais foram focadas nos dirigentes do setor do petróleo, professores e agrícola, o que ativa os alarmes por serem localizados em áreas rurais onde a segurança é muito deficiente.

No ano passado, um relatório da Defensoria do Povo intitulado »Violência e ameaças contra líderes sociais e defensores dos direitos humanos», revelou que entre o 1º de janeiro de 2016 e 1º de março de 2017, 156 líderes populares foram assassinados, houve cinco desaparecimentos forçados e 33 casos de atentados contra essas categorias de pessoas.
De acordo com o relatório, uma das principais causas deste fenômeno é a pretensão dos grupos armados ilegais de lotar espaços territoriais dos quais se retirou a guerrilha das FARCs conforme a implementação do acordo de paz.

O objetivo desses grupos é «controlar as economias ilegais que foram o combustível do conflito armado colombiano», acrescentou.

CONDIÇÕES GERAIS

A informação da Defensoria revela que esses assassinatos, atentados contra a vida e integridade pessoal e ameaças, são dirigidos contra um grupo que compartilha características semelhantes. Estas violações dos direitos humanos foram apresentadas na mesma área geográfica e espaço temporário, elementos todos que permitem concluir à entidade que existem «condições gerais».

Em 4 de julho passado, a Fundação Paz e Reconciliação da Colômbia atualizava que nos últimos 20 meses foram assassinados 153 líderes sociais, seis entre novembro e dezembro de 2016, após a assinatura da Paz, 102 em 2017 e 45 entre janeiro e junho de 2018. A estas estatísticas são adicionados 400 casos entre ameaças e atentados contra pessoas que reivindicam a restituição de terras e pedem a verdade, que queriam participar da política ou líderes comunitários que se opõem às economias ilegais. Essas são algumas das vítimas.

A Fundação informou que não existe uma estratégia para proteger esses líderes em pelo menos 78 municípios, onde estão à mercê da violência e falta um modelo de segurança e de justiça rural, principalmente nos territórios mais afetados: Antioquia, Córdoba, Cauca, Nariño e Caquetá.

Coincidindo com estas denúncias, Luis González, diretor nacional de Segurança Cidadã, da Procuradoria colombiana, afirmou que a lista em seu poder é ainda maior e registra 178 assassinados, mas segundo ele há uma resposta eficaz em termos de justiça, com esclarecimentos de cerca de 50% dos fatos.

Uma reportagem da correspondente da Telesul em Bogotá sobre os progressos e desafios na implementação dos acordos contribuiu com o dado de 440 líderes mortos em todo o território colombiano nos dois anos decorridos desde a assinatura, com o qual a média é ainda mais preocupante porque seria de um assassinato a cada dois dias, o que encurta a frequência desses crimes.

As notícias de assassinatos de líderes sociais, sindicalistas, indígenas, ex-guerrilheiros, educadores e outros ativistas de direitos humanos são quase diárias, plantam dúvidas, desconfiança e insegurança no país sul-americano.

A Organização das Nações Unidas insistiu no respeito ao acordo de paz e mostrou preocupações pelo cumprimento dos direitos humanos na Colômbia, além de ser um ponto recorrente na recém-concluída 24ª Reunião do Foro de São Paulo, em Havana, que expressou um apoio total ao caminho do diálogo e da paz.

É também uma preocupação global com a chegada de um governo com posições projetadas a criar situações ainda mais complexas e mais vítimas, em um país que Washington tenta usar como ponta de lança contra a Venezuela e outros alvos em nossa América, para o qual continua usando e preparando seis bases militares, a dispersão dos suspeitos capacetes brancos ao longo de suas fronteiras, grupos paramilitares, mercenários contrarrevolucionários e forças de operações especiais de seus serviços de inteligência, incluindo centenas de oficiais e agentes da Agência Central de Inteligência (CIA), colombianos e estrangeiros.

Um dos maiores desafios enfrentados pelo novo governo do presidente eleito, Iván Duque, será parar os assassinatos sistemáticos de líderes sociais, uma demanda do povo colombiano dois anos depois dos acordos de paz.

NO CONTEXTO

- 90 países mostraram recentemente preocupação sobre a questão na discussão do relatório deste país perante o Exame Periódico Universal (EPU) em Genebra, Suíça.

- Existem 4 mil líderes sociais que recebem diferentes medidas de proteção: 60% deles trabalham em áreas rurais.

- Segundo o governo nacional, já foi iniciado um plano para a proteção dos líderes sociais, que abriga as áreas de maior tensão no país sul-americano: Catatumbo, Pacífico nariñense e Bajo Cauca de Antioquia.

- Os conflitos pela terra, território e recursos humanos representam 83,19% dos homicídios até o momento em 2018; aqueles relacionadas com a cultura da coca, pactos de substituição ou erradicação forçada, totalizam 13% das vítimas.

- Perfil das pessoas assassinadas: líderes comunitários, indígenas; a maioria se dedica a trabalhos de defesa do território nos processos de restituição de terras e retornos, promoção dos direitos humanos e respeito da água. Outros trabalharam para prevenir o recrutamento pelo ELN e pelas Autodefesas Gaitanistas ou pelo Clã do Golfo.

- Dois dos casos mais conhecidos recentemente: Ana María Cortés, líder comunitária de Cáceres, no Bajo Cauca de Antioquia e secretária da campanha do ex-candidato à presidência Gustavo Petro. E o assassinato de Luis Barrios, líder comunitário no departamento de Atlântico, que denunciou bandas do narcotráfico em sua região.