ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Durante más de 140 dias, milhares de pessoas reclamam a liberdade de Lula ao longo do Brasil todo. Photo: EFE

LUIZ Inácio Lula da Silva é um transgressor, mas não das leis de seu país nem dos valores éticos que a maioria das pessoas admira no mundo.

Por sua conduta pública e pessoal, uma parte importante do seu povo deseja levá-lo, pela terceira vez, à presidência do Brasil, uma das nações com maior potencial de desenvolvimento material e humano.

O que Lula transgrediu foi um dos dogmas mais sagrados para a capital transnacional que hoje levanta as ideias do neoliberalismo: o Estado não é a favor de promover programas de bem-estar, em longo prazo, a favor dos pobres.

Durante seus dois mandatos como presidente, ele cometeu o «crime» de redistribuir enormes riquezas do Estado brasileiro, com o nobre propósito de mitigar a fome e a pobreza de milhões de seus compatriotas.

Lula cumpriu em alto grau a promessa que assumiu quando assumiu o cargo, em janeiro de 2003: «Se eu terminar meu mandato e todo brasileiro tiver café-da-manhã, almoço e jantar, eu vou cumprir o objetivo da minha vida».

Naquela época, 54 milhões de pessoas precisavam cumprir o direito humano à comida segura. No final de seu segundo mandato presidencial o país havia tirado cerca de 30% das famílias que vivem nessa condição de pobreza, quase eliminou a pobreza extrema e retirou o Brasil do Mapa da Fome, preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em um contexto econômico internacional favorável, o qual aproveitou, impulsionou a geração de mais de 20 milhões de empregos formais, quatro vezes mais que os gerados no período 1990-2002. Criou programas sociais com ampla cobertura nacional, como o Bolsa Família e outros que passaram a favorecer mais de 79 milhões de pessoas, mais de um terço das pessoas no país.

Somente esses fatos, em um dos países mais desiguais do mundo, merecem o maior respeito. Eles também explicam o ódio da direita que prioriza os ganhos de capital em detrimento da justiça social.

Também incorreu em mais dois «crimes», igualmente «sérios» para as classes dominantes locais e para aqueles que dominam a política em Washington, Londres, Berlim e outras capitais do chamado Primeiro Mundo.

O primeiro foi o de promover uma política externa ativa e altiva de paz e cooperação, que impulsionou a liderança brasileira como um ator global construtivo no sistema das relações internacionais, entre 2003 e 2010. Tudo isso com uma autonomia vista com preocupação pelos patrocinadores da Doutrina Monroe no continente.

Seu segundo «crime» foi preocupar-se e cuidar para promover que o Brasil, com seus próprios meios econômicos e tecnológicos, desenvolvesse uma estratégia de defesa nacional projetada para enfrentar — em caso de necessidade — os apetites externos pelos recursos naturais excepcionais que o país possui.

Portanto, as classes dominantes tradicionais que nunca perderam o poder, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve na presidência do país, optaram por passar à contraofensiva. Isso ficou claro desde os primeiros meses em que a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, assumiu a presidência, em 2011.

O plano subversivo foi mais beligerante e público, após as eleições presidenciais de 2014. A remoção do PT da presidência tornou-se o primeiro passo para alcançar o objetivo principal: enfraquecer o Estado brasileiro e sujeitá-lo ao status de um elemento funcional de interesse do capital global e, acima de tudo, do seu centro hegemônico: os Estados Unidos. Essa operação só poderia ser realizada através da eliminação política de Lula. A direita golpista percebeu isso.

A direita sabia e sabe que o PT é, em um grau muito alto, uma importante força política em virtude da liderança coesa de Lula. Sabe que a esquerda e os setores nacionalistas do país veem Lula como o único líder com experiência, méritos e condições para facilitar acordos conjuntos. E silenciosamente reconhece que os mais pobres, apesar de todas as calúnias contra ele, continuam percebendo-o como seu único líder nacional.

Todas essas razões unificadas explicam por quê, para as classes dominantes brasileiras, é irrelevante se há ou não evidências convincentes para apoiar as inúmeras acusações que eles fabricaram contra o ex-presidente do PT. É suficiente que os novos juízes tenham a convicção de que as suspeitas são credíveis; os absurdos processuais não importam.

O estado de direito exaltado pelos ideólogos da direita foi e continua sendo violado todos os dias. Tal conduta confirma que os representantes do grande capital, quando veem seus lucros e seu poder em perigo, não têm escrúpulos de qualquer tipo para agir em busca das vantagens às que aspiram.

Essa impunidade poderia ser maior se a mobilização de massas contra o golpe estiver ausente ou fraca, cuja expressão mais crua hoje é a situação política e judicial que Lula está vivenciando.

Os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e de outras forças de esquerda estão plenamente conscientes disso, assim como os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a peça central do movimento de mobilizações em desenvolvimento em favor do ex-presidente.

Lula é a face visível e maior das injustiças que estão sendo cometidas hoje em nome da «justiça». Ele merece ser livre e aqueles que o apoiam devem ser respeitados em seu direito soberano de tê-lo, novamente, na presidência.

É evidente que a direita tem medo dele. Como acusado, ele é, na verdade, o grande acusador de uma democracia representativa colocada a serviço, de fato, dos interesses da elite neoliberal que comanda o país. Isso explica por que o número de juristas de prestígio, não ligados ao PT ou à esquerda, aumentou e se manifestam contra as ações seletivas de Sergio Moro e daqueles que o apoiam no judiciário.

Nessas condições, para cada dia que Lula passa na prisão com a firmeza que está mostrando, seu enorme prestígio político e como ser humano excepcional se multiplicarão exponencialmente e permanecerão como legado de dignidade, para os brasileiros e para todas as pessoas que aspiram e lutam por um mundo melhor.

Os fatos confirmarão que faz sentido lutar contra toda injustiça.

VOZES PELA JUSTIÇA

Raul Castro

«Foi consumada a prisão arbitrária e injusta do companheiro Lula, cuja liberdade reivindicamos, hoje sujeito a prisão política para impedi-lo de participar das próximas eleições presidenciais e que, de acordo com as pesquisas conduzidas por diferentes instituições no Brasil, se hoje houver eleições ninguém poderia vencer o Lula. É por isso que ele está preso, é por isso a calúnia da acusação que foi montada e que o levou à prisão».

Nicolás Maduro

«As elites oligárquicas do Brasil, neofascistas, desencadearam uma perseguição criminal contra Lula da Silva. Lula é um homem honesto que vem das fábricas, (...) líder democrático, moral, comprometido com o povo (...). Essa injustiça dói na alma. Mais cedo ou mais tarde, a Grande Pátria vencerá. Não só o Brasil, o mundo inteiro te abraça».

Evo Morales

«Eleição sem Lula é fraude. Cadeia sem julgamento justo e sem provas, é crime. O Brasil está sofrendo o pior golpe contra sua democracia. Mobilizados os povos da América Latina denunciam o mais grave ataque de injustiça perpetrado pela direita pró-imperialista aos olhos do mundo».

Rafael Correa

«Meu abraço de solidariedade ao meu parceiro e irmão Lula da Silva. Todos nós sabemos que seu «crime» é ter tirado da pobreza 38 milhões de brasileiros sem se submeter às elites brasileiras. É tudo uma questão de tempo. O poder popular retornará com a força de um furacão. Resiste!

Cristina Fernández

«Hoje no Brasil, algo definitivamente se tornou claro. Lula vai vencer as próximas eleições presidenciais e as elites do poder, que nunca estiveram interessadas em justiça ou democracia, usam o aparato judiciário para sua proibição. Todo nosso afeto por ele».

Recuadro…

EM 1º de setembro, o Ministério das Relações Exteriores da República (Minrex) de Cuba denunciou a inabilitação de Luiz Inácio Lula da Silva que o priva de se apresentar como candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil, com o que se impede que o povo brasileiro vote no mais popular aspirante a esse alto cargo.

Previamente, em abril passado, Lula foi levado à prisão com fins políticos e é impedido de aparecer nos meios de comunicação, como parte das manobras para evitar que as forças políticas que empreenderam um processo de transformações sociais no Brasil retornem ao governo, condenou o Minrex, reiterando, ao mesmo tempo, a solidariedade de Cuba com o companheiro Lula, o Partido dos Trabalhadores e o povo brasileiro.

O Supremo Tribunal Eleitoral determinou na madrugada de 1º de setembro, por seis votos a um, que Lula não poderá aspirar à Presidência por ter sido condenado em segunda instância por corrupção.

A legislação brasileira proíbe que sejam postulados a cargos públicos os condenados em segunda instância por um tribunal colegiado, como é o caso do ex-presidente, uma medida de combate à corrupção que foi sancionada pelo próprio Lula em 2010.

O líder do Partido dos Trabalhadores, que lidera todas as sondagens de intenção de votos, com um favoritismo de cerca de 40%, alega que foi condenado injustamente e que sofre uma perseguição política destinada a impedir que seja eleito para um terceiro mandato.

Soube-se que o ex-presidente brasileiro apresentará recursos perante a Suprema Corte do seu país e a ONU para que lhe garantam a possibilidade de participar das eleições presidenciais de outubro, depois que as autoridades eleitorais negassem sua inscrição como candidato.