ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: captura de la televisión

Discurso do ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, na 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, sob o item 43: «Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba». Nova York, 1º de novembro de 2018. «Ano 60º da Revolução».

(Tradução da versão estenográfica - Conselho de Estado)

Senhora Presidente:

Gostaria de expressar minhas condolências ao povo e às autoridades da cidade de Pittsburg, no Estado da Pensilvânia e dos Estados Unidos pelos eventos que ocorreram na sinagoga Tree of Life, onde 11 pessoas morreram.

Recebem também nossas condolências o povo e as autoridades da Indonésia, pelo desastre aéreo ocorrido em 29 de outubro passado, no qual 189 pessoas perderam a vida.

Senhora Presidente;

Suas Excelências Representantes Permanentes;

Senhoras e Senhores Delegados:

Em 25 de junho de 2018, a criança Adam López Macías, de 181 dias, foi operada para corrigir um defeito congênito de inversão das grandes artérias do coração, um problema anatômico pelo qual essas artérias estão conectadas de maneira inadequada, o que ameaçava sua vida. A cirurgia durou cinco horas. Sua condição delicada, uma subsequente hipotensão — ou baixa pressão — e bradicardia — lentidão no pulso — forçaram a mantê-lo com seu pequeno esterno aberto até o dia 29, ou seja, 96 horas.

O bloqueio impede que aquelas crianças cubanas que sofrem de baixo débito cardíaco pós-operatório, isto é, do sangue insuficiente bombeado pelo coração, que é a complicação mais frequente da cirurgia cardíaca pediátrica, tenham o melhor tratamento, diga-se o «Sistema Avançado de Suporte Ventricular Pediátrico» produzido e protegido por patentes pelas empresas norte-americanas Heart Ware International Inc. de Massachusetts e Thoratec Corporation, de Pleasanton.

Como medir a dor da criança pequena e da sua família?

Adam recuperou-se graças ao profissionalismo e à consagração do pessoal de saúde cubano e ao esforço de todo um país.

Em 13 de dezembro de 2017, Rosa Esther Navarro Ramírez foi operada, nascida com 37 semanas de gestação. Ela tinha então 1 ano e 2 meses de idade e sofria de uma drenagem anômala (total) das veias pulmonares, isto é, quando o sangue oxigenado é misturado com sangue não oxigenado.

Ele sofreu, então, uma fibrilação ventricular — batimentos rápidos e desordenados — e foi tratado, durante 27 dias de angústia profunda por seus pais, por hipertensão pulmonar, ou seja, quando a pressão arterial nas pequenas artérias pulmonares da menina aumenta, sem poder contar com o fármaco ideal que é o óxido nítrico inalado, que não pode ser obtido com urgência e transportado pelo ar, por ser inflamável e explosivo, e requer de condições especiais para o transporte marítimo. Na ausência do bloqueio, ele poderia ser solicitado rapidamente a uma empresa dos EUA, produtora do medicamento benéfico e também do sistema com o qual é administrado, o Datex Ohmeda.

Rosita foi salva, apesar da crueldade desta política.

Uma menina de 13 anos de idade, de Guantánamo, com um tumor maligno da medula espinhal e uma criança havanense de 5 anos de idade com uma massa tumoral entre o tronco cerebral e o cerebelo (na fossa craniana), cujos nomes eu obviamente não deveria revelar, não puderam ser tratados com o medicamento ideal, a Temozolamida que é produzida nos Estados Unidos, embora eles tenham superado felizmente a doença.

A empresa Illumina é líder mundial em Sequenciamento de Próxima Geração (NGS), que garante o diagnóstico mais preciso do câncer e é a base para a medicina de precisão e tratamento personalizado de pacientes. Provedores de medicamentos personalizados geralmente exigem esse tipo de diagnóstico para fornecê-los.

Em 2017, 224 pessoas morreram em Cuba em cada 100 mil habitantes sem realizar esses tratamentos, devido ao bloqueio.

No ano passado, mais de 30 empresas norte-americanas, como Agilent, Cook Medical e Thermo Fisher Scientific, recusaram-se a vender à empresa Medicuba medicamentos, suprimentos e equipamentos essenciais para o nosso sistema de saúde ou não responderam ao seu pedido repetido.

Não poderia uma mãe nesta sala ou neste planeta deixar de ser movida por casos como os descritos.

É incalculável o dano humano causado pelo bloqueio, que é qualificado como um ato de genocídio de acordo com as alíneas b) e c) do Artigo 2º, da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948; e inclusive, do Direito Internacional Humanitário, caso houver um conflito. Não pode ser contabilizado, senhora presidenta, o sofrimento humano.

O objetivo do bloqueio, ancorado na Guerra Fria, não mudou com o tempo.

O infame memorando secreto do subsecretário de Estado Lester Mallory, de 6 de abril de 1960, orienta a política do atual governo norte-americano em relação a Cuba quando diz: «...não há oposição política efetiva (...) O único meio possível de perder o apoio interno (para o governo) é provocar desapontamento e desânimo por meio de insatisfação econômica e dificuldades (...) Devemos implementar rapidamente todos os meios possíveis para enfraquecer a vida econômica (...) negar dinheiro e suprimentos a Cuba a fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de provocar a fome, o desespero e a derrubada do governo».

Como exceção, estamos satisfeitos com a recente assinatura, sob uma licença específica, existente desde 2016, de uma joint venture da Agência de Marketing do Centro de Imunologia Molecular Cubana (Cumbreb) e o Rosewell Park Cancer Center, que permitirá a comercialização nos Estados Unidos, de vacinas terapêuticas da tecnologia cubana contra o câncer de cabeça, pescoço e pulmão.

Além disso, a venda a Cuba, sob licença específica (do ano de 2017), de 81 mil doses do contraceptivo hormonal Mesigyna, por parte de uma filial norte-americana da Bayer.

Por outro lado, o bloqueio é o principal impedimento ao fluxo de informações e ao acesso mais amplo à Internet e às tecnologias de informação por parte dos cubanos, tornando mais cara e dificultando a conexão do arquipélago, condicionando o acesso às suas plataformas e tecnologias, e usando o ciberespaço para atos de «mudança de regime».

Também prejudica os vínculos culturais, acadêmicos, científicos, esportivos e da sociedade civil.

No exercício dessa política hostil, o governo dos EUA, com pretextos incríveis e motivações políticas reais, descumpre o número de vistos de imigrantes para os cubanos, acordados nos atuais acordos migratórios; torna o reagrupamento familiar mais caro e difícil, as viagens temporárias de cubanos ao seu território e restringe os laços familiares.

O bloqueio constitui uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos dos cubanos e cubanas e tem sido e é um impedimento essencial para as aspirações de bem-estar e prosperidade de várias gerações.

Essas políticas também afetam os cubanos residentes nos Estados Unidos.

O bloqueio também é opressivo para os cidadãos norte-americanos que, injusta e arbitrariamente, limita a liberdade de viajar para Cuba, o único destino proibido a eles no planeta.

Senhora Presidenta:

O governo dos Estados Unidos manipula e politiza vulgarmente o desejo universal de garantir os direitos humanos a todas as pessoas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas emendas que a senhora (referindo-se à embaixadora dos EUA) apresentou, com o único propósito de adulterar a natureza e o foco da resolução contra o bloqueio, que esta Assembleia já aprovou em 26 ocasiões, com o objetivo de inventar um pretexto e obter uma espécie de apoio internacional para continuar endurecendo o bloqueio, apoio que a Assembleia, embaixadora, não lhe vai dar

Um memorando desavergonhado, distribuído aos diplomatas acreditados na semana passada pelo Departamento de Estado (mostra-o), que tenho em meu poder, reconhece o seguinte: «As alterações que propusemos pretendem abordar a razão subjacente do embargo».

Mais na frente, com grande cinismo, o Departamento de Estado indica: «No ano passado, na Assembleia, foi feita uma referência direta a que o embargo prejudica os esforços coletivos para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)». O memorando diz: «Nós ouvimos vocês — os delegados — perfeitamente, alto e claro. As ações de Cuba claramente ameaçam esses Objetivos e, para implementá-los plenamente, precisamos do seu apoio às emendas». É um verdadeiro escárnio a esta Assembleia.

É bem conhecido o pouco respeito que sentem a embaixadora dos Estados Unidos e o Departamento de Estado pelas Nações Unidas, para o multilateralismo e para esta Assembleia, que ela chamou de teatro político no ano passado.

O memorando que acabou de circular é uma verdadeira zombaria do multilateralismo, da decência na política internacional e desta grande Assembleia universal e democrática.

Também é surpreendente que o memorando use o recurso enganoso de apresentar o texto das emendas como um idioma previamente acordado, para introduzir secretamente conteúdos referentes a outro tópico, por outra instância e em outro país. É novamente a prática da mentira, do engano e da amoralidade no discurso político.

Aquilo que primeiramente foi o documento L.7, com uma única emenda de oito parágrafos, foi então convertido em 8 emendas separadas, com o único propósito de criar confusão, despesa de tempo e produzir fadiga na Assembleia, é um artifício desonesto, senhora embaixadora.

Se o governo dos Estados Unidos quiser debater e votar sobre as iniciativas de direitos humanos ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estamos prontos para fazê-lo imediatamente, em qualquer órgão, a qualquer momento e sob qualquer item da agenda pertinente.

Continuaremos incentivando o diálogo e a cooperação como única forma de promover o progresso no exercício dos direitos humanos e manteremos nossa participação ativa e construtiva no Conselho de Direitos Humanos, em seu exercício de Revisão Periódica Universal e em cooperação com todos, absolutamente todos, seus mecanismos universais.

O governo dos Estados Unidos não tem a menor autoridade moral para criticar Cuba ou qualquer pessoa em matéria de direitos humanos. Nós rejeitamos a manipulação repetida destes para fins políticos e os padrões duplos que o caracterizam.

Seu governo é responsável por crimes contra a humanidade. Foi ele quem usou a arma nuclear contra a população civil. É o que desenvolve armas de extermínio em massa, agora começa uma nova corrida armamentista, aperfeiçoa as armas nucleares, as armas convencionais de grande letalidade, as autônomas e é o que militariza o ciberespaço e o espaço exterior.

Seu governo é o que estabeleceu ditaduras militares e organizou golpes sangrentos. Com as guerras que seu governo travou nos últimos anos, causou milhões de mortes, muitas delas inocentes, e ondas de refugiados com o consequente sofrimento humano.

Seu governo usou execuções extrajudiciais, sequestros e tortura. Hoje mantém pessoas presas indefinidamente em um limbo legal, sem defesa, tribunais ou o devido processo legal na prisão da Base Naval de Guantánamo que ilegalmente usurpa nosso território.

O governo dos Estados Unidos é o autor de violações dos direitos humanos contra seus próprios cidadãos, especialmente afro-americanos e hispânicos, minorias, refugiados e migrantes.

Em meio à opulência desse país, 40 milhões de americanos vivem na pobreza e 52 milhões em comunidades empobrecidas. Mais de meio milhão de seus cidadãos dorme nas ruas sem a senhora mencioná-los. Os 12% dos norte-americanos (cidadãos) não possuem plano de saúde e milhões de pessoas de baixa renda serão privadas dela pelo seu governo. A educação de qualidade não é acessível às maiorias que seu governo não representa nem defende. A igualdade de oportunidades nos Estados Unidos é uma quimera. O governo do qual você faz parte é um governo de milionários que impõe políticas selvagens.

As mulheres recebem, por trabalho igual, 82% do salário dos homens; se são afro-norte-americanas, 64%, e se são latinas, 62%. As queixas de assédio sexual são generalizadas.

A riqueza média das famílias brancas é sete vezes maior que a das famílias afrodescendentes. Morrem duas vezes mais crianças afro-americanas com menos de um ano morrem do que as crianças brancas. As mães afro-norte-americanas são três a quatro vezes mais propensas a morrer no parto do que as mães brancas, e metade delas pode ser salva com melhor cuidado que o Departamento de Estado jamais exige.

Há um padrão racial diferenciado na população carcerária norte-americana, na vigência das sanções por privação de liberdade, na execução da pena capital aplicável a menores e pessoas portadoras de deficiência mental; e nas mortes atrozes por tiros da polícia.

Seu governo constrói muros, separa seus pais emigrantes de menores, incluindo crianças pequenas que ele trancou em gaiolas.

A informação falsa e o monopólio das plataformas tecnológicas da comunicação e a geração de conteúdos crescem juntos neste país.

O governo dos EUA intervém sem escrúpulos nos processos eleitorais e nos assuntos internos da maioria dos estados do planeta.

Tenta derrubar à força o governo legítimo da República Bolivariana da Venezuela, utiliza contra ela uma brutal campanha de difamação e de ameaça militar, enquanto pede a violência e o golpe de Estado.

Ele intervém e tenta desestabilizar a República da Nicarágua.

Realiza atos de interferência nos assuntos internos do Estado Plurinacional da Bolívia.

O governo dos Estados Unidos pretende exercer a dominação imperial em «Nossa América» ​​e invoca novamente a antiga, agressiva e perigosa Doutrina Monroe e a «diplomacia das canhoneiras».

Reforça e desdobra sua 4ª Frota e aumenta a quantidade e o poder de suas bases militares na região.

Os Estados Unidos fazem parte de apenas 30% dos instrumentos de direitos humanos e não reconhecem o direito à vida, à paz, ao desenvolvimento, à segurança, à alimentação ou aos direitos das meninas e meninos. Ninguém pode se surpreender que vocês tenham deixado o Conselho de Direitos Humanos.

Os «interesses especiais», corporativos, sequestraram o sistema político, corrupto por definição, dos Estados Unidos.

As palavras e o discurso político importam, eles são importantes! Ao demonizar e se transformar em inimigos, através de propaganda, os opositores políticos, instituições, grupos sociais e nações, o que fazem é atiçar e aprofundar a divisão e violência, os crimes de ódio e as guerras.

A impunidade do lobby de armas é responsável pelo aumento dos homicídios, mesmo entre os adolescentes.

Isso exacerba a política suja, a indecência, a amoralidade, a mentira, o redesenho dos distritos eleitorais por conveniência política e a manipulação dos eleitores. Seis milhões de norte-americanos de baixa renda foram impedidos de votar na última eleição presidencial e provavelmente serão impedidos de votar na próxima terça-feira. Na Flórida, 21% dos eleitores afro-americanos são privados do sufrágio.

Senhora Presidenta:

Os danos quantificáveis, acumulados pelo bloqueio durante quase seis décadas de aplicação, atingem a cifra de US$ 933,6 bilhões (933.678.000.000), levando-se em conta a depreciação do dólar frente ao valor do ouro, calculado a preços correntes, o bloqueio causou prejuízos de mais de US$ 134,4 trilhões (134.000.499.800.000).

Somente no ano passado, causou perdas na ordem dos US$ 4,32 bilhões (4.321.200.000.000.000) em Cuba.

Com a perda de renda devido à exportação de bens e serviços e os custos associados à realocação geográfica do comércio, o que exige que tenhamos estoques muito altos, o Produto Interno Bruto de Cuba teria crescido, a preços correntes, na última década, cerca de 10%, como a taxa média anual.

Diante das dificuldades, Cuba progrediu em sua economia e oferece uma ampla e solidária cooperação internacional, que o governo dos EUA às vezes dificulta, apesar do bloqueio e da proibição de créditos multilaterais, ao mesmo tempo em que atingiu níveis de desenvolvimento humano e de justiça socialmente reconhecidos.

O bloqueio continua a ser o obstáculo fundamental à implementação tanto do Plano Nacional 2030 como dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Viola o exercício do direito à autodeterminação, paz, desenvolvimento, segurança e justiça do povo cubano.

O bloqueio constitui uma violação dos Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. É um ato de agressão e guerra econômica que rompe a paz e a ordem internacional.

Vulnera também as regras de comércio e liberdade de navegação universalmente reconhecidas.

Fere os princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz e opõe-se ao consenso da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e do mundo.

Causa o isolamento e o descrédito ao governo dos Estados Unidos e acarreta a justa rejeição da comunidade internacional.

Senhora Presidenta:

Vivemos em uma época de crescentes ameaças à paz e segurança internacionais, de proliferação de guerras não convencionais, de graves violações da soberania dos Estados, de políticas de dominação por meio do uso da força, tentativas de reimposição da ordem unipolar, violações do Direito Internacional, ameaça e ruptura arbitrária de tratados internacionais; multiplicação de sanções unilaterais e guerras comerciais, essencialmente provocadas pela natureza predatória e supremacista do imperialismo norte-americano, sempre inclinada ao fundamentalismo neoliberal, à «filosofia da expropriação» e à chamada «paz baseada na força».

Como resultado deste cenário, os sérios problemas internacionais estão se tornando mais agudos, a pobreza e a desigualdade aumentam, os padrões irracionais e insustentáveis ​​de produção e consumo do capitalismo se acentuam, avança inexoravelmente a mudança climática com todas as suas consequências negativas e a ameaça nuclear é perigosamente exacerbada.

A aplicação extraterritorial do bloqueio também se intensificou, especialmente a busca de transações financeiras e as operações bancárias e de créditos de Cuba, em escala global.

Mais de cem bancos solicitaram o fechamento de contas de nossas embaixadas e representações de entidades cubanas no exterior, retiveram recursos destinados a Cuba ou se recusaram a fazer transferências de ou para nosso país, mesmo de natureza humanitária, como as associadas ao impacto do furacão Irma em Cuba ou de projetos solidários cubanos de cooperação em outras nações.

O bloqueio é contrário à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional, e sua aplicação, agressivamente extraterritorial, prejudica a soberania de todos os Estados.

Senhora Presidenta:

Desde a ocupação militar de Cuba, em 1898, pelos Estados Unidos, para impedir a nossa independência, já vencida após uma longa luta épica, essa tem sido uma relação marcada pela determinação dos governos norte-americanos em controlar o destino de Cuba, em oposição à determinação inabalável dos cubanos de defender sua independência e autodeterminação.

Hoje, Cuba é uma nação absolutamente independente, dona de seu destino, que desenvolve relações de respeito e goza de laços de amizade e cooperação com todos os países do mundo. É uma conquista alcançada com o sacrifício de várias gerações, que defenderemos ao preço que é necessário.

Com os Estados Unidos temos relações diplomáticas, alguns episódios de diálogo oficial e desenvolvemos uma cooperação mutuamente vantajosa em um grupo limitado de áreas.

Mas o sinal definidor da relação bilateral continua sendo o bloqueio econômico, comercial e financeiro que pune todo o povo de Cuba, inspirado por sentimentos de dominação, intolerância ideológica e vingança política.

Temos uma disposição para a coexistência pacífica, dentro das profundas diferenças que existem com o governo dos Estados Unidos, baseadas no respeito mútuo, na igualdade soberana e no benefício de ambos os povos.

Os cubanos continuaremos decidindo livremente nossos assuntos internos em estreita unidade, como fazemos na discussão popular do esboço da nova Constituição e faremos no próximo referendo para adotá-la. Não há espaço para interferência de uma potência estrangeira.

Devo denunciar que a escalada de pronunciamentos, atos e ameaças do governo dos Estados Unidos contra Cuba não tem outro objetivo senão levar a um clima de maior tensão bilateral e que, nessa trama, são cada vez mais visíveis os personagens com um longo histórico de conspiração para causar crises bilaterais.

Como o presidente Miguel Díaz-Canel expressou neste mesmo pódio, em 26 de setembro, e cito: «Cuba estará sempre disposta a dialogar e cooperar com respeito e tratamento entre iguais. Nós nunca faremos concessões que afetem a soberania nacional e a independência, não negociaremos nossos princípios, nem aceitaremos condições».

Os cubanos e cubanas de todas as gerações manteremos lealdade inabalável ao exemplo de José Martí para proclamar com igual convicção: «Antes de desistir no esforço de tornar a Pátria livre e próspera, primeiro o Mar do Sul estará unido ao Mar do Norte e uma cobra nascerá de um ovo de águia».

Muito obrigado

(Aplausos)