MANÁGUA, Nicarágua.— Em um clima que pedia o fortalecimento da unidade e solidariedade entre os povos da região para enfrentar os grandes desafios do planeta, especialmente os da mudança climática, começou na manhã desta sexta-feira, 29 de março, a 8ª Reunião da Associação de Estados do Caribe (AEC), com a presença do Presidente dos Conselhos de Estado e Ministros da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
O Centro de Convenções Olof Palme abriu suas portas ao segmento de alto nível que teve como prelúdio a reunião de especialistas, realizada na quarta-feira, 27, e a 24ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da AEC, realizada na quinta-feira. As primeiras palavras proferidas na reunião ficaram a cargo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que saudou, um a um, cada dignatário presente.
Ortega falou do grande orgulho que significa para seu povo sediar o 8º Encontro. E referindo-se ao lema que diz: «Unindo esforços no Caribe para combater as alterações climáticas», disse que é um verdadeiro desafio, um desafio real para os membros da AEC, para os países que estão na cintura continente, do Panamá à Guatemala, o fio mais frágil.
Ortega disse que o desenvolvimento deve ser sustentável, preservando a coisa mais valiosa que o planeta possui: a espécie humana. E falou da importância de fazer acordos nos AEC para começar a partir do Caribe a unir esforços para enfrentar a mudança climática com a bandeira da responsabilidade, da seriedade, da convicção de que nossos povos têm de lutar na batalha para enfrentar a mudança climática.
Enquanto isso June Soomer, secretária-geral da AEC, disse que a organização, embora tenha se defrontado com alguns contratempos em algumas de suas etapas, chega hoje ao seu 25º aniversário em um momento de revitalização, mesmo em meio a contradições e nas que quase sempre, no final do dia, todos conseguem se entender.
Em nome da República Bolivariana da Venezuela, Aristóbulo Istúriz, vice-presidente do setor de desenvolvimento social e territorial do seu país, lembrou os desafios de um mundo polarizado de contrastes, e sublinhou a necessidade de forjar o seu destino comum. «Venezuela, disse, «estende sua mão amiga, e continua traçando estratégias que sejam compartilhados pelos povos da região», reconheceu a liderança que vem apresentando nos últimos anos a AEC e felicitou o processo de revitalização do organismo regional.
E, finalmente, agradeceu a todos os países do Caribe pela solidariedade mostrada no momento com o povo venezuelano que está sendo atacado hoje e que está mostrando grande resistência.
DECLARAÇÃO DE MANÁGUA
Da 8ª Reunião da AEC surgiu uma declaração final em que são reafirmadas a validade e relevância dos princípios e objetivos enunciados no Acordo Constitutivo da AEC, e a importância dessa entidade como órgão de consulta, coordenação e cooperação para avançar unidade e integração do Grande Caribe.
A Declaração celebra com entusiasmo o 25º aniversário da Constituição da Associação dos Estados do Caribe, que será em 24 de julho. Destaca também o processo de revitalização da organização, iniciado com a Declaração de Havana em 2016.
A Declaração também reconhece a necessidade de prestar atenção especial à gestão integral da redução de desastres, com o consequente destaque da abordagem preventiva. Também destaca a crescente solidariedade e cooperação demonstrada entre os povos e governos do Grande Caribe com as comunidades afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Entre outros conceitos aprovados na 8ª Reunião, reitera o compromisso e o respeito irrestrito da AEC aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e aos princípios do Direito Internacional, a manutenção da paz e segurança internacionais; a promoção de relações amistosas entre as nações; cooperação internacional na solução de problemas internacionais; a igualdade soberana dos Estados; o cumprimento de boa fé das obrigações contratadas; a solução pacífica de disputas; a proibição do uso ou ameaça do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado; e não interferência nos assuntos internos; requisitos indispensáveis para preservar o Grande Caribe como zona de paz e cooperação, em correspondência com a Proclamação da América Latina e do Caribe, como Zona de Paz.
Por este motivo, a Declaração rejeita a aplicação de medidas coercivas unilaterais contrárias ao direito internacional que atentem contra a paz e a prosperidade do Grande Caribe; e reafirma o apelo ao governo dos Estados Unidos da América para que ponha fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba e a Lei Hemls-Burton.
