ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
As vítimas são principalmente mulheres conduzidas por redes de tráfico sexual por meio do engano. Foto: La Jornada

UM relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira, 31 de julho, por ocasião do Dia Mundial contra o Tráfico, observa que mais de 80% das vítimas do tráfico de pessoas na América Latina são mulheres e meninas; a maioria das vítimas acaba nas mãos das redes de exploração sexual.

Nesse sentido, Simón Pedro Izcara Palacios, doutor em Sociologia pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e professor da Universidade Autônoma de Tamaulipas (México), publicou, na versão digital da revista ‘Estudos Sociais’, o resultado de uma pesquisa em que argumenta que «a América Central, o México e os Estados Unidos constituem uma área onde o tráfico sexual tem raízes profundas».

O estudo conclui que nos Estados Unidos as vítimas são principalmente mulheres conduzidas por redes de tráfico sexual por engano, com promessas de empregos glamourosos ou bem remunerados e «a indústria de entretenimento adulto se alimenta tanto de mulheres e menores mexicanas e centro-americanas quanto nativas».

Segundo pesquisas realizadas naquele país, essas mulheres são submetidas à escravidão sexual, prostituição involuntária, não forçada sem liberdade para escolher clientes ou não forçada com liberdade, de acordo com as categorias utilizadas internacionalmente.

O pesquisador esclarece que a escravidão sexual é caracterizada por dois elementos: a submissão ao controle absoluto pelo uso excessivo de violência física e/ou psicológica, e a ausência de gratificações econômicas ou outras gratificações pela prostituição.

Acrescenta que a prostituição involuntária envolve dois critérios: tráfico e/ou prostituição de menores por engano ou coação, ou de maneira não forçada, e tráfico e/ou prostituição de adultos, através da fraude ou coação.

CAÇADORES DE MULHERES

Acrescenta que no México predominam as vítimas sequestradas por grupos criminosos, e na América Central as envolvidas são, acima de tudo, menores prostituídas por pessoas próximas ou enganadas por cafetões.

O elemento mais característico do tráfico no México é a escravidão sexual, devido principalmente à participação de cartéis de drogas nesse comércio. Essas organizações não recrutam suas vítimas: são sequestradas e forçadas a se prostituir.

O método usado pelos cartéis para subjugar as vítimas é grosseiro e brutal. As mulheres são introduzidas desde o início em cenários de extrema violência, que incluem privação de alimentos, espancamentos constantes e assassinatos.

Os países da América Central são espaços de origem e trânsito de mulheres e crianças movidas pelas redes de tráfico sexual para países de maior desenvolvimento econômico na região norte-americana. Meninas de até dez anos são introduzidas na prostituição pelos pais ou por cafetões e traficantes.

O envolvimento dos pais em mercados ilegais, como o comércio sexual ou o tráfico de drogas, muitas vezes leva os menores a serem levados para uma situação de prostituição involuntária. Às vezes, a mãe prostitui as filhas para sustentar um vício.

Nas famílias envolvidas em redes de tráfico de drogas, as filhas mais novas muitas vezes são prostituídas quando os pais são presos, mortos ou não conseguem concluir um negócio com sucesso.

As redes de tráfico sexual que operam na região norte-americana e recrutam mulheres na América Central têm como principal destino os Estados Unidos. O México é um espaço onde as mulheres que não despertam o interesse do mercado norte-americano e as que estão em trânsito para o norte são prostituídas.

PROSTITUIÇÃO OU DEPORTAÇÃO

O estudo assegura que nos Estados Unidos o «instrumento que ajuda» que mulheres migrantes prostituídas não abandonem os comerciantes ou exploradores que as mantêm em uma situação de liberdade limitada é a Lei da Migração, já que elas concordam em trabalhar no comércio sexual, devido que esta atividade lhes permite permanecer nos Estados Unidos, enviar remessas para suas famílias e, para conseguir isso, «os empregadores norte-americanos lhe oferecem proteção contra a ameaça de deportação através da proporção de documentos apócrifos e do pagamento de propinas às autoridades».

«Poucas mulheres deixam seus empregadores porque seu status de imigração irregular impede que elas se movam livremente em um país que implacavelmente persegue os indocumentados. Essas mulheres permanecem na prisão durante a maior parte do tempo e saem para a rua muito pouco, não porque seus empregadores o impeçam, mas por causa do medo de serem detidas pelas autoridades de imigração», assevera a publicação.

A maioria das prostitutas nos EUA eram migrantes menores, ou mulheres traficadas para o Norte por engano, e tinham um padrão ou «limiar de produtividade» de pelo menos oito clientes diários, cujo dinheiro ia para o bolso do empregador. Aquelas que não conseguem cobrir a marca estabelecida são economicamente penalizadas ou obrigadas a aumentar o tempo de residência nos locais onde trabalham (bares, cassinos, hotéis ou casas de encontros sexuais).

Infere-se da publicação que o cafetão norte-americano é um poderoso e influente gângster, porque quando as mulheres prostituídas são presas pelas autoridades de imigração, «não denunciam seus empregadores; frequentemente pedem ajuda legal para interromper o processo de deportação e, se forem deportadas, não é estranho que lhes peçam ajuda financeira para retornar».

Precisamente, na quarta-feira 31 de julho, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antônio Guterres, disse em um comunicado comemorativo do Dia Mundial contra o Tráfico que «conflitos armados, deslocamentos internos, mudanças climáticas, desastres naturais e a pobreza exacerbam as vulnerabilidades e o desespero que permitem que o tráfico [de pessoas] prospere».

Por seu lado, a relatora especial da ONU para o tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, pediu às nações que recebem migrantes que mudem sua abordagem à migração. «As políticas de migração restritivas e xenofóbicas e a criminalização de migrantes (...) são incompatíveis com ações efetivas contra o tráfico humano», disse Giammarinaro em um comunicado.

«Os políticos que promovem o ódio, constroem muros, consentem na detenção de menores e impedem que migrantes vulneráveis entrem em seus territórios estão trabalhando contra o interesse de seus próprios países», disse a relatora.

EM NÚMEROS:

66% das vítimas de tráfico de seres humanos são crianças e adolescentes da América do Norte, América Central e Caribe.

13% das vítimas do tráfico de pessoas detectadas na Europa Central e Ocidental são provenientes de países da América do Sul.

58% de todas as vítimas detectadas ocorrem dentro do próprio país, evidenciando que o tráfico «ocorre à nossa volta».

59% das vítimas são vítimas de exploração sexual, sendo este o crime mais frequente.

72% do total de vítimas de tráfico são mulheres e meninas.

21% são homens.

7% são meninos.

50% dos meninos vítimas de tráfico são submetidas a trabalhos forçados. Pedir esmolas e usá-los como soldados são outras formas de exploração igualmente deploráveis.

Fonte: Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, apresentado em janeiro de 2019.