A Cúpula sobre a questão da migração, realizada no último domingo, 22 de outubro, na cidade mexicana de Palenque, no estado de Chiapas, no sul do país, expôs claramente as causas estruturais de um problema que tem uma dimensão global.
Ao anunciar os acordos da reunião, convocada sob o lema «Por uma vizinhança fraterna com bem-estar», a ministra das Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, disse que as causas do fenômeno são de origem política, econômica e social, com o impacto das mudanças climáticas, agravadas por medidas coercitivas unilaterais de natureza indiscriminada.
O documento, com 13 acordos, propõe a elaboração de um plano de ação para abordar as causas estruturais da migração irregular na região, com áreas prioritárias que vão desde a autossuficiência e a soberania alimentar até a proteção, conservação e restauração do meio ambiente.
Também inclui questões como emprego decente, educação e desenvolvimento de capacidades técnicas e tecnológicas, além de segurança energética, e acrescenta autossuficiência em saúde, comércio intrarregional e investimento para o desenvolvimento socioeconômico, juntamente com a luta contra o crime organizado transnacional, o tráfico de pessoas e a corrupção.
O acordo pede o fim das medidas coercitivas unilaterais e insta os países de origem, trânsito e destino a implementarem políticas de migração abrangentes que respeitem o direito humano de migrar, protegendo a vida e a dignidade dos migrantes e de suas famílias.
Os acordos pedem que os países de destino adotem políticas e práticas de migração de acordo com a realidade atual de nossa região e abandonem aquelas que são inconsistentes e seletivas; pedem a expansão de canais de migração regulares, ordenados e seguros, com ênfase especial na mobilidade trabalhista, que possam promover a reintegração e o retorno de trabalhadores temporários. Também pedem um diálogo abrangente entre os países de origem, trânsito ou destino e retorno.
Em outra seção, apontam a necessidade de continuar a cooperação para ajudar as pessoas que precisam de proteção, continuar a cooperação Sul-Sul e outros mecanismos, e recomendam a criação de um grupo de trabalho, composto pelos ministérios das Relações Exteriores, para a implementação de soluções e troca de informações.
Ao propor que os governos de Cuba e dos Estados Unidos «mantenham, o mais rápido possível, um diálogo abrangente sobre suas relações bilaterais», o vice-ministro das Relações Exteriores de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, manifestou a disposição da Ilha. «Damos as boas-vindas e aceitamos o convite que nos foi feito pela região, no comunicado, de estarmos dispostos a sentar e conversar sobre os problemas entre os dois países, as relações bilaterais de forma abrangente», enfatizou, embora tenha advertido que está nas mãos da Casa Branca fazer progressos nesse sentido.
Essa posição foi bem recebida e destacada pelo presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, ao anunciar, em 23 de outubro, em sua entrevista coletiva matinal que ele próprio discutirá com o presidente dos EUA, Joe Biden, a necessidade de estabelecer um diálogo com o governo da Ilha maior das Antilhas e pôr fim ao embargo econômico imposto à nação antilhana.
De acordo com o La Jornada, o líder mexicano enviará uma carta ao chefe da Casa Branca para comunicar os acordos entre os líderes para tratar das causas da migração e buscará uma reunião presencial no fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), que será realizado de 15 a 17 de novembro em São Francisco, Califórnia, no sudoeste dos EUA.
A Cúpula no México contou com a presença dos presidentes Miguel Díaz-Canel Bermúdez de Cuba, Nicolás Maduro da Venezuela, Gustavo Petro da Colômbia e Xiomara Castro de Honduras, além de delegações desses países e de Belize, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti e Panamá.
