Em 1º de novembro, outro dia histórico para a Ilha maior das Antilhas ocorreu na Assembleia Geral das Nações Unidas, quando pela trigésima primeira vez foi aprovado o projeto de resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».
Tal como nas 30 ocasiões anteriores, ficou clara a rejeição da comunidade internacional ao cerco unilateral e genocida que o governo dos Estados Unidos mantém há mais de 60 anos contra a Ilha maior das Antilhas, que, além disso, foi reforçado a níveis sem precedentes durante a pandemia da Covid-19.
Naquele palco das Nações Unidas, representantes de vários dos principais grupos políticos e regionais do mundo pediram o fim dessa política hostil.
CUBA É SOLIDARIEDADE, CORDIALIDADE E HUMANISMO
A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) exigiu o fim do bloqueio, ressaltando que prejudica de forma substancial e injustificada o povo do arquipélago.
Em nome da organização, o representante de São Vicente e as Granadinas afirmou que essa política é contrária ao direito internacional e também se opõe à letra, ao espírito, ao propósito e aos princípios da Carta da ONU e ao desejo de paz dos povos da região, de acordo com a PL.
«A Celac reitera sua firme rejeição à aplicação de medidas e leis contrárias ao direito internacional, como a Lei Helms-Burton, incluindo os efeitos extraterritoriais e a crescente perseguição às transações financeiras da Ilha», disse.
«Também nos opomos à inclusão injusta de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, e instamos o governo dos EUA a cumprir as inúmeras resoluções da Assembleia Geral e a agir em resposta aos repetidos apelos da comunidade internacional para acabar com essa política». Ainda, expressou a extrema preocupação da Celac com o crescente impacto do cerco na Ilha.
Em nome de seu país, disse que defende o princípio da ordem multilateral definido na Carta, os princípios de soberania, não ingerência e não interferência nos assuntos internos de um Estado.
«A imposição do bloqueio é também desumana, injusta e anacrônica, razão pela qual instamos os Estados Membros a honrar suas obrigações», disse o representante, que sustentou que o levantamento dessa política é essencial para qualquer tipo de reaproximação entre Cuba e os Estados Unidos.
Em nome do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), o representante de El Salvador afirmou que a organização «reitera sua posição histórica e solidária em relação a Cuba, já que continua sendo alvo de um bloqueio econômico, comercial e financeiro injustificado».
O diplomata destacou que, durante a pandemia, ficou evidente o caráter desumano do bloqueio, que impediu a aquisição até mesmo de oxigênio medicinal.
Também descreveu essa política como anacrônica, acrescentando que «a inclusão arbitrária e injustificada de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo prejudicou a economia do país».
Por isso, enfatizou a necessidade urgente de reverter essa medida e afirmou que «de Cuba só conhecemos a solidariedade, a cordialidade e o humanismo, razão pela qual assegurou que os Estados membros do SICA apoiam a resolução apresentada pela Ilha».
Um argumento semelhante foi apresentado pelo representante do Cazaquistão, em nome da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e do Movimento dos Não Alinhados (Mnoal), e o de Uganga, em nome do G77 e da China, que apoiaram a resolução de Cuba e instaram os EUA a suspender o bloqueio o mais rápido possível.
Também observaram seu alinhamento com os princípios consagrados na Carta Magna da ONU e defenderam a não-interferência nos assuntos internos dos países para invadir a soberania dos povos.
«As diferenças devem ser resolvidas por meio do diálogo e não do confronto», disse o diplomata cazaque, reconhecendo os graves efeitos do bloqueio, que custou milhões de dólares. Lamentou que 80% da população cubana só tenha conhecido seu país sob os efeitos dessa política.
O representante de Uganda enfatizou a perseguição às transações bancárias cubanas, que teve um impacto negativo no acesso ao crédito, o que se traduz em maiores dificuldades para o desenvolvimento.
«Preocupa-nos que a continuação das sanções prejudique a possibilidade de desenvolvimento de Cuba e seja um obstáculo para alcançar os objetivos da agenda sustentável», disse. E afirmou que Cuba tem contribuído permanentemente para o desenvolvimento de outras nações e tem oferecido sua colaboração aos países subdesenvolvidos.
Afirmou que, devido a essas sanções, os navios não podem chegar a Cuba com os produtos necessários para a população, e as aspirações da nação caribenha para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos para 2030 são complicadas.
Como voz do G77 mais a China, afirmou que lamenta que o bloqueio esteja em vigor há seis décadas e que continue sendo aplicado intacto, gerando mais medidas coercitivas, apesar das mudanças de governo na Casa Branca.
«O bloqueio impede a normalização das relações entre os dois países», destacou o diplomata ugandense, e advertiu que, além disso, é aplicado o Título III da Lei Helms-Burton, que aumenta as sanções impostas.
«Cuba é um membro ativo da cooperação Sul-Sul e tem contribuído para o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo», disse, citando suas contribuições para o controle da pandemia de Covid-19.
«A única coisa que sabemos sobre Cuba é sua amizade e solidariedade, não sabemos nada sobre terrorismo», disse, acrescentando que o G77 mais a China reafirmaram seu compromisso com os propósitos da Carta da ONU e com a não-intervenção e a não-interferência nos assuntos internos dos Estados.
A NATUREZA DO BLOQUEIO É ILEGAL
O representante do Azerbaijão, em nome do Movimento dos Não Alinhados (Mnoal), enfatizou que a Assembleia Geral já adotou anteriormente resoluções apresentadas por Cuba para exigir o fim do bloqueio. Portanto, consideramos essa política «inconsistente e ilegal».
O diplomata lembrou que o Movimento «disse ao governo dos EUA que deve pôr fim a essa política, que é contrária às normas e aos princípios das relações internacionais».
«É comprovadamente injusta. Viola os princípios mais básicos das relações comerciais, é um exemplo dos efeitos adversos de medidas que violam os direitos humanos, e seu impacto sobre a sociedade e a economia cubanas é enorme».
«A perseguição das transações financeiras cubanas em terceiros países custou bilhões de dólares em perdas. Reafirmamos que isso é injustificável e não corresponde aos nossos tempos, e é contraproducente para os esforços de Cuba para realizar o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030», acrescentou.
«Em nome do Mnoal e do Azerbaijão rejeitamos as medidas financeiras que reforçam o bloqueio e impactam direta e negativamente a vida de cada cubano, constituindo um verdadeiro retrocesso nas relações entre os dois países».
Da mesma forma, o representante de Santa Lúcia, em nome da Comunidade do Caribe (Caricom), expressou o profundo apego da Caricom aos princípios da Carta das Nações Unidas. «Não pode haver exceções para violações do direito internacional se a ONU realmente quiser manter os compromissos assumidos pelos Estados membros».
«A Caricom deplora o bloqueio e reitera sua preocupação com o impacto das medidas sobre os meios de subsistência do povo cubano. Isso representa um obstáculo às relações de cooperação internacional», acrescentou.
A declaração ecoou a rejeição da designação de Cuba como membro da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, pois não tem base em fatos.
«A Caricom e Cuba compartilham um compromisso com o desenvolvimento do Caribe. Cuba foi a primeira a levar pessoal de saúde solidário aos países da região durante a pandemia. Cuba forneceu bolsas de estudo para apoiar o desenvolvimento de recursos humanos na região», disse.
O porta-voz também expressou os sentimentos de Santa Lúcia como nação, em seu apoio inabalável a Cuba. Explicou que o país é grato pelo apoio de Cuba durante a pandemia e por sua solidariedade.
Denunciou que «a imposição desse bloqueio é uma afronta ao direito internacional» e instou os Estados membros das Nações Unidas a «honrarem suas obrigações sob a Carta da ONU para pôr fim a essa política unilateral».
