Sua Excelência Yoweri K. Museveni, presidente da República de Uganda:
Sua Excelência Dennis Francis, presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas:
Sua Excelência António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas:
Distintos chefes de Estado e de Governo e outros chefes de delegações:
Prezados participantes:
É uma honra para nós participar deste grande evento, convocado pela irmã República de Uganda.
Reitero minha satisfação por estar em terras africanas, às quais estamos ligados por profundos laços de fraternidade e solidariedade. De nossos ancestrais africanos herdamos o espírito de luta e a capacidade de resistência que caracterizam o povo cubano.
A África merece todo o nosso respeito e acompanhamento no caminho do desenvolvimento e, por isso, saúdo seus líderes com especial carinho. Em particular, reconheço a liderança do Ppresidente Yoweri Museveni como um promotor da paz e da estabilidade na África e internacionalmente.
Excelências:
A unidade deve ser a palavra de ordem para o Grupo dos 77 mais a China nestes tempos difíceis, em que proliferam as manobras para dividir os países do Sul.
É indispensável e urgente nosso exercício efetivo e nossa ação coesa para mudar a atual ordem internacional injusta e nos libertar de uma vez por todas das condições de absoluta desvantagem em que fomos mergulhados por séculos de colonialismo, neocolonialismo e dependência.
Embora o ano de 2023 tenha sido caracterizado por grandes desafios e processos complexos, também demonstrou o quanto podemos fazer se agirmos de forma determinada e concertada em defesa de nossos interesses e aspirações legítimos.
Graças aos esforços coletivos dos membros do nosso Grupo, foi possível avançar no caminho em direção ao lugar que merecemos e precisamos no contexto internacional de hoje.
A bem-sucedida Cúpula de chefes de Estado e de Governo do G-77 mais a China, realizada em setembro do ano passado, em Havana, foi uma reunião tão necessária quanto urgente, da qual saímos fortalecidos.
A realização da Cúpula de Líderes do nosso Grupo dentro da estrutura da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), um evento organizado pela primeira vez, cria um precedente de utilidade inquestionável para o trabalho futuro do Grupo dos 77, em face das negociações internacionais sobre o clima.
O Grupo também foi um ator relevante em diferentes processos de negociação no âmbito da ONU, incluindo aqueles relacionados à Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e esteve envolvido nos preparativos para a Cúpula do Futuro.
As posições do G-77 contribuíram significativamente para a adoção do Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional.
A participação da presidência cubana do G-77 mais a China em várias reuniões internacionais fora da esfera tradicional de ação do Grupo, como a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global e a Cúpula do Brics, contribuiu para posicionar os interesses dos países em desenvolvimento nesses importantes espaços.
Apreciamos a participação ativa e construtiva dos membros do Grupo nos eventos realizados em Cuba durante 2023, em especial as reuniões ministeriais sobre educação, cultura, turismo e meio ambiente. Essas reuniões resultaram em discussões substantivas e acordos sobre ações práticas em questões centrais para o Sul.
Convidamos os senhores a continuar trabalhando juntos na implementação dos 17 projetos de cooperação elaborados durante a Presidência cubana para o benefício de nossos membros.
Da mesma forma, devemos continuar progredindo na revitalização do Comitê de Coordenação Conjunta G77-Mnoal, que nos proporcionará maior coerência e eficácia em nossas ações do Sul. O fato de que Uganda presidirá ambos os grupos este ano contribuirá positivamente para esse objetivo.
Em suma, foi um ano de esforço coletivo louvável e resultados inquestionáveis, pelos quais somos gratos a todos.
Excelências:
Prezados delegados:
Como contribuição para este debate e a fim de dar seguimento adequado a várias das questões acordadas na Cúpula do G-77 realizada em Havana, em setembro passado, permitam-me apresentar à consideração das delegações algumas propostas de ação prática que, em nossa opinião, contribuiriam para a realização de nossos objetivos:
• Apresentar à Assembleia Geral da ONU, antes do final do ano, um projeto de resolução em nome dos países membros do G-77 mais a China, solicitando uma Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, em setembro de 2025. Essa reunião deve chegar a um acordo sobre medidas práticas para garantir que a ciência, a tecnologia e a inovação contribuam para acelerar o progresso na implementação total da Agenda 2030 e da Agenda de Ação de Adis Abeba.
• Convocar, para o primeiro semestre de 2025, uma reunião dos ministros e altas autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação do nosso Grupo, com o objetivo de identificar as principais propostas a serem promovidas pelo G77 mais a China na Reunião de Alto Nível da AGNU mencionada acima.
• Institucionalizar a realização de Cúpulas de Líderes do G77 mais a China no âmbito das Conferências dos Estados Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Essa iniciativa, materializada pela primeira vez na COP28 do ano passado em Dubai, provou sua relevância e valor. Ela facilitaria a ação conjunta do nosso Grupo em futuras negociações climáticas.
• Realizar uma Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Sul no segundo semestre de 2024 para mostrar o progresso de nossos países nessas áreas, promover projetos de pesquisa conjuntos e fomentar vínculos produtivos para reduzir a dependência dos mercados ocidentais. Essa poderia ser a estrutura apropriada para delinear estratégias para revitalizar o Consórcio de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Sul (Costis), conforme acordado na Cúpula de Havana.
Queridos amigos:
Para Cuba, foi motivo de grande orgulho e honra presidir o G-77 e a China pela primeira vez.
Fizemos isso em condições de um criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro, intensificado, desde o segundo semestre de 2019, a uma dimensão extrema, cruel e desumana.
Apreciamos profundamente a posição firme do Grupo contra as medidas coercitivas unilaterais aplicadas contra vários de nossos membros, incluindo o bloqueio injusto imposto ao povo cubano por mais de 60 anos.
Em nome do povo e do governo cubanos, expresso nossa profunda gratidão a todos os membros do Grupo, ao sistema das Nações Unidas e ao secretariado do G-77 pelo apoio que sempre nos deram durante nosso mandato à frente do Grupo.
Hoje, entregamos a presidência à irmã Uganda, conscientes do momento histórico que estamos vivendo e do muito que ainda precisa ser feito para o bem-estar e o desenvolvimento de nossos povos.
Uganda sempre pode contar com o total apoio e suporte de Cuba. Desejamos a vocês todo o sucesso.
Unidos, em busca dos legítimos interesses e aspirações de nossos povos, seremos mais fortes e nossa voz será ouvida.
Muito obrigado.
