Presidente,
Excelências,
Distintos delegados e convidados,
Tenho a honra de participar deste histórico encontro, na terra da irmã nação caribenha de Antígua e Barbuda, à qual nos unem laços perduráveis de amizade.
Depois da adoção, há dez anos da Trajetória de Samoa, novos e maiores desafios apareceram na nossa frente.
Nossas nações enfrentam um panorama econômico internacional adverso e desafiante, caracterizado por altos níveis de endividamento, inflação, crise alimentar, energética, climática e limitado acesso ao financiamento, devido à nossa condição de países de renda média.
Concentram as maiores perdas produto da mudança climática e os desastres naturais, os que geram custos anuais equivalentes a 8% da nossa renda nacional.
Os persistentes desafios do desenvolvimento que enfrentam nossos países precisam de uma adequada provisão e mobilização de todos os meios de implementação, cooperação e solidariedade urgentes, no fim de atingir os objetivos acordados internacionalmente.
Qualquer empenho nesse sentido será limitado sem uma reforma profunda e integral da arquitetura financeira internacional, que ofereça um tratamento justo aos países em desenvolvimento, tanto no processo de tomada de decisões quanto no acesso ao financiamento.
Neste esforço, damos as boas-vindas ao novo programa de ação que considera o estabelecimento de um serviço específico de apoio à sustentabilidade da dívida dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Reiteramos, ainda, a necessidade de estabelecer um conjunto de medidas que vão mais além do Produto Interno Bruto para aceder ao financiamento em condições favoráveis e de elaborar normas comerciais que tenham em conta nossas circunstâncias especiais.
Excelências:
Para nossos países, o custo da adaptação climática flutua ente entre 22 e 26 bilhões de dólares anuais. Neste sentido, apoiamos o acordo de duplicar as finanças para a adaptação e o andamento oportuno do Objetivo Global de Adaptação.
Fazemos um apelo a mobilizar recursos internacionais novos, adicionais, previsíveis e adequados para capitalizar o fundo de perdas e danos derivados da mudança climática, garantindo que nossas prioridades e necessidades sejam levadas em conta.
Sob esta visão, advogamos pelo avanço do processo para o estabelecimento de uma nova meta global quantificada de finanças climáticas na Cop29.
A esse respeito, reconhecemos a relevância da Iniciativa de Bridgetown.
Excelências,
Agradecemos as valiosas expressões de solidariedade dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, ao reclamarem o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto ao meu país há mais de 60 anos pelo governo dos Estados Unidos, recrudescido sem precedentes no contexto da pandemia da Covid-19, e rechaçar a arbitrária e injusta inclusão de Cuba na lista unilateral de Estados supostamente patrocinadores do terrorismo.
Apesar deste cerco ilegal, Cuba se propôs metas claras em matéria econômica e social, que se refletem no acesso universal e gratuito à saúde e educação; um robusto sistema de ciência, tecnologia e inovação; e um ambicioso Plano Nacional de Enfrentamento à Mudança Climática.
Em correspondência com nossa permanente vocação solidária, reiteramos a vontade de pôr à sua disposição, os 17 projetos de cooperação encorajados por Cuba durante sua Presidência do G77 mais a China, no ano passado.
Da mesma forma, apoiamos os esforços para estabelecer um Centro de Excelência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, em Antígua e Barbuda.
Excelências,
De forma a avançar no exercício de nosso direito ao desenvolvimento, que é também o direito a existir de nossas nações, requer-se do cumprimento dos compromissos contemplados na Agenda 2030, a Agenda de Ação de Addis Abeba, a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e seu Acordo de Paris. Somente assim poderemos implementar a estratégia comum que nos temos proposto, sem que paire sobre nossos sonhos a ameaça permanente de desaparecermos.
Muito obrigado.
