(Versões estenográficas – Presidência da República)
Camarada Nicolás Maduro Moros, irmão e presidente da República Bolivariana da Venezuela.
Estimado Nicolás, sempre é grato e empolgante estar em sua amada Caracas, e na terra de Hugo Chávez, Comandante eterno no coração dos povos latino-americanos.
E é duplamente grato e empolgante estarmos nestes locais sagrados, junto com os amigos-irmãos da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, comemorando um momento transcendental da história comum.
Estimados presidentes e irmãos Comandante Daniel Ortega Saavedra e Luis Arce Catacora.
Estimados primeiros-ministros Ralph Gonsalves, Roosevelt Skerrit e Gaston Browne;
Estimado representante da República de Honduras, a cuja presidente Xiomara Castro, envio um abraço fraternal Aplausos);
Amigo Malki e representantes do Estado Palestino, aos quais reitero a mais firme solidariedade o povo e do governo cubanos; essa solidariedade que cada oferecemos às centenas de estudantes palestinos que estão em Cuba (Aplausos).
Camarada Jorge Arreaza, secretário-executivo da Alba-TCP;
Chefes de delegações e representantes das nações que compõem a Aliança:
Convidados;
Membros dos movimentos sociais;
Participantes:
Vinte anos são passados da memorável tarde-noite de 14 de dezembro de 2004, em Havana, quando Fidel e Chávez selaram com um abraço o nascimento da Alba, um processo de emancipação que o tempo foi transformando em abraço de nossos povos.
Cinco anos mais tarde, a Alba-TCP escalaria em uma projeção internacional, com a incorporação, primeiramente, da Bolívia e da Nicarágua; e depois de Dominica, Antígua e Barbuda e São Vicente e as Granadinas, os três primeiros países do Caribe de fala inglesa em nos honrar com a sua participação.
Com as incorporações posteriores de São Cristóvão e Névis, Granada e Santa Lúzia, a Aliança fortaleceu sua voz e alcance regional até chegar a ser o que é hoje; um espaço de fraternidade, de solidariedade, de cooperação, de respeito, de unidade, de luta pelos interesses dos despossuídos, voz dos sem voz; defesa articulada de irmãos na história contra a dependência e a subordinação ao imperialismo e às oligarquias regionais.
Hoje nos juntamos de novo em uma Cúpula da Alba-TCP, marco na batalha pela unidade de Nossa América e em defesa da justiça social, por um mundo melhor possível que todos almejamos.
Nem uma única vez temos faltado a estes encontros, tal como jamais faltaremos à causa da integração americana, que tantos sonhos e projetos tem pendentes, e este encontro, tal como nos anteriores, não nos deixa de empolgar; sonhos e projetos que Chávez e Fidel encorajaram e concretizaram como ninguém antes, desde os idos de Bolívar, para dar resposta às aspirações de milhões de pessoas. E que cabe àqueles que fomos seguindo seus passos impulsionar e concretizar com idêntica vontade, agora, quando os tempos para as nossas nações são igualmente desafiantes.
O caminho não tem sido fácil. A ferrenha vontade de cada um de nós de ver avançar a Alba-TCP foi o que permitiu que a Aliança se consolidasse em um processo de integração inclusivo, que se distingue pela coordenação das ações para fazer face aos perigos comuns, para pôr sempre no centro das decisões o bem-estar, o desenvolvimento e a prosperidade dos povos.
Estimados chefes de Estado e de Governo, amigar e amigos;
As ameaças à segurança e à estabilidade de vários de nossos países deu lugar a inúmeros encontros da Aliança no presente ano, para trocarmos acerca do muito complexo cenário internacional e regional que enfrentamos.
Tal como advertiu o general-de-exército Raúl Castro, na 15ª Cúpula da Alba-TCP: «estamos em uma etapa crucial de nossa história, na qual um recuo em escala regional teria impactos muito negativos para nossos povos».
Hoje em dia, o sistema das relações internacionais está sofrendo os desequilíbrios de uma ordem injusta, desigual e excludente. Somos testemunhas da promoção de discursos de ódios e de violência, de estímulos abertos ao extremismo, e do retorno a antigos, mas não superados mecanismos de dominação imperialista. Além das tentativas de golpes de Estado e de perseguição a figuras políticas da esquerda e progressistas, hoje funciona uma feroz maquinaria de comunicação encaminhada a semear o ódio e a mentira.
A Doutrina Monroe e o Destino Manifesto não são velhas teorias do século 19. Seus conceitos expansionistas e hegemônicos estão cada vez mais vigentes do que nunca na América Latina e o Caribe.
O imperialismo e as oligarquias jamais abriram mão do objetivo perverso de dividir os povos, semeando a inimizade entre os governos da região, de forma a limitar o alcance as políticas públicas de caráter social, para se apropriarem dos valiosos recursos naturais desta fabulosa geografia e enfraquecer o avanço da integração latino-americana e caribenha que aprofundaria a independência.
Ignoram com absoluto desprezo para as nações em desenvolvimento o Direito Internacional e as mais elementares normas de convivência, através do unilateralismo e a chantagem.
Então, é preciso uma profunda reforma da ordem internacional atual, para que finalmente venham a predominar a solidariedade e a cooperação acima das diferenças.
Torna-se inadiável recuperar o multilateralismo para avançar rumo a uma nova ordem na qual os países do Sul participem, em igualdade, na tomada de decisões globais.
Ao cessar a filosofia do despojo acabará a filosofia da guerra, tal como disse Fidel Castro em um dos seus históricos discursos nas Nações Unidas. O colonialismo, o neocolonialismo, o crescente fascismo e qualquer outra manifestação que ameace a paz e a segurança internacionais surgem desse afã de possessão e de controle, da tentativa permanente de despojar outros de suas terras, de seus bens e até de suas vidas.
Cada vez se torna mais evidente a necessidade de uma nova arquitetura financeira internacional que feche a fenda abissal que hoje separa o Norte do Sul e que ofereça um tratamento justo aos países em desenvolvimento no processo de tomada de decisões e no acesso a fontes de financiamento.
É urgente, como nunca antes, o respeito pleno aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, no particular, a igualdade soberana dos Estados, a livre determinação dos povos, a solução pacifica de controvérsias e a rejeição à ameaça ou ao uso da forca contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.
Será precisa a vontade invariável e o esforço de todos em prol da unidade, a integração e a paz. Nesse sentido, ratificamos a absoluta relevância da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz, na qual tornamos patente o compromisso de banir para sempre da região o uso e a ameaça do uso da força.
Os acontecimentos dramáticos e precipitados na Síria, que provocaram uma mudança de poder nessa nação árabe, fazem parte de uma perigosa e arriscada remodelação da região do Oriente Médio, a serviço dos interesses dos Estados Unidos, Israel e Ocidente.
Fazemos um firme apelo a preservar a soberania, a integridade territorial e a independência da Síria e a unidade de seu povo.
Estimados chefes de Estado e de Governo; amigas e amigos;
Resulta extremamente alarmante a tendência crescente à aplicação de medidas de coerção unilaterais contra aqueles países que não se submetem à hegemonia imperial, provocando um prejuízo direto, intencional e politicamente motivado à soberania e independência dos Estados contra os quais vão encaminhadas. Estão violando o princípio de não-interferência nos assuntos internos e travam os esforços das nações na promoção do pleno desfrute dos direitos humanos.
Mais uma vez, exigimos a eliminação completa, imediata e incondicional, de todas as medidas unilaterais de coerção (Aplausos), que é uma histórica reclamação da comunidade internacional, espelhada nas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Conselho dos Direitos Humanos; bem como em inúmeras declarações do Movimento dos Países Não-Alinhados; do Grupo dos 77 mais a China e do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas.
O governo dos Estados Unidos impõe a Cuba, há mais de 62 anos, o sistema de medidas unilaterais de coerção mais severo e prolongado que jamais tenha sido aplicado contra nação alguma.
É um ato deliberado de guerra econômica por parte de um império poderoso contra uma pequena nação em desenvolvimento. Constitui uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todas as cubanas e cubanos, e acarreta a rejeição quase unânime da comunidade internacional.
Desde o ano de 2019, o bloqueio contra Cuba veio escalando a uma dimensão extrema, muito mais cruel e desumana, que não só se expressa em elevadíssimos custos em recursos materiais e financeiros, mas também asfixia até níveis insustentáveis a vida cotidiana de nossa nação.
O prolongamento desta política no tempo tem um custo psicológico incalculável que impacta de forma brutal na família cubana, fraturando-a, dividindo-a e torturando-a. E enquanto vêm executando essa política, seus designers e executores acusam cinicamente o governo cubano de prejudicar o povo com as carências que o governo norte-americano provoca.
Seus efeitos se reforçaram ainda mais na inclusão arbitrária de Cuba na lista unilateral do Departamento de Estado sobre supostos países patrocinadores do terrorismo. Trata-se de uma designação sem fundamento, autoridade ou respaldo internacional algum, para tentar justificar e acirrar o cerco contra a Revolução Cubana,
Não basta com reconhecer que Cuba coopera plenamente com os Estados Unidos na luta contra o terrorismo, tal como admitiu recentemente o Departamento de Estado. A comunidade internacional reconhece amplamente que Cuba não é um país terrorista. Cuba deve ser tirada sem mais demora dessa espúria lista unilateral, uma falácia que tem um impacto asfixiante na economia (Aplausos).
Agradecemos a todos os povos e governos aqui representados por seu permanente respaldo à exigência de pôr fim ao bloqueio contra Cuba e que sejamos excluídos da mencionada lista unilateral.
Ainda, transferimos nossa profunda gratidão pelas manifestações de solidariedade para com o povo cubano, após o impacto dos recentes fenômenos naturais que afetaram a Ilha.
O cenário que temos pela frente nas relações com os Estados Unidos não é uma surpresa para Cuba, era muito provável, e vínhamos nos preparando para isso. Mas a política de princípios da Revolução Cubana se mantém invariável.
Ratificamos a nossa disposição de ter um diálogo sério e responsável, avançar rumo a uma relação construtiva e civilizada, baseada na igualdade soberana, o respeito mútuo, o benefício recíproco para ambos os povos, à margem das diferenças políticas profundas entre os governos.
Cuba reafirma a sua determinação de defender seu direito soberano de construir um futuro próprio, independente, socialista, livre da interferência estrangeira e comprometido com a paz, o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a solidariedade.
Estimadas irmãs e irmãos:
Ratificamos o compromisso com a defesa da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz que, passados dez anos de sua aprovação, na 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, em janeiro de 2014, mantém plena vigência.
Reiteramos a solidariedade com os países aqui reunidos, que foram alvo de tentativas de desestabilização e de interferência estrangeira. Particularmente, reiteramos o mais firme respaldo à Revolução Bolivariana e Chavista liderada com agudeza pelo presidente Nicolás Maduro Moros (Aplausos), que mantém a determinação de defender seu povo das pressões externas inaceitáveis.
Os questionamentos acerca da ordem institucional e das leis de outro país não contribuem para a estabilidade regional; somente cabe ao povo de Bolívar e de Chávez definir seu futuro (Aplausos).
Reiteramos o pleno respaldo ao Comandante-presidente Daniel Ortega Saavedra e a seu povo (Aplausos). As ações desestabilizadoras contra o governo de Reconciliação e Unidade Nacional da Nicarágua devem parar!
Ao Estado Plurinacional da Bolívia expressamos o apoio e a solidariedade na defesa de sua soberania, sobre seus recursos naturais e diante das tentativas de desestabilização (Aplausos).
Uma saudação para a realização da 4ª Cúpula Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, em nossa irmã e querida Antígua e Barbuda. Reconhecemos os resultados atingidos e a adoção da Agenda de Antígua e Barbuda para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, norteada a alargar a cooperação apoiar a sustentabilidade da dívida e os meios de implementação para este países.
O Caribe tem e terá sempre em Cuba uma irmã, que os acompanha em seu direito de receber um tratamento justo, especial e diferenciado, imprescindível para enfrentar os crescentes desafios derivados do injusto sistema financeiro internacional imperante a as mudanças climáticas, bem como sua ilegítima reclamação de reparações e compensações derivadas dos horrores da escravidão e o colonialismo!
Fazemos um apelo para um Porto Rico livre! (Aplausos), e mantemos a nossa solidariedade com o Haiti, e lá estão os médicos cubanos (Aplausos).
Distintos camaradas:
Os crimes de genocídio, lesa humanidade e apartheid cometidos por Israel e que se vêm configurando há 75 anos contra o povo palestino, na atualidade adquirem proporções extremas e devem parar.
Reiteramos nossa enérgica demanda de um cessar-fogo imediato e permanente nos territórios palestinos ilegalmente ocupados (Aplausos).
Cuba também condena os ataques perpetrados por Israel contra nações amigas como Líbano, Síria e Irã.
A impunidade com a qual continua agindo o governo de Israel é somente possível devido ao apoio cúmplice, político, militar, logístico e financeiro que oferece à potência ocupante o governo dos Estados Unidos, que age de forma cínica e perversa, apresentando-se perante o mundo como mediador no conflito, enquanto impede possíveis ações do Conselho de Segurança.
Cuba vem exigindo uma solução ampla, justa e duradoura ao conflito israelense-palestino, sobre a base da criação de dois Estados, o que permita ao povo palestino exercer seu direito à livre determinação e dispor de um Estado independente e soberano, no interior das fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém oriental como a sua capital, e o retorno dos refugiados.
Estimados amigos:
Gostaria de transmitir um reconhecimento à Secretaria Executiva, que encorajou neste ano que acaba mais de 70 comunicados e inúmeras ações, de forma a avançar na cobiçada mas necessária Agenda Estratégica 2030.
Este ano tem sido um ano muito desafiante para a Alba-TCP e para Cuba (Aplausos), mas no decurso do qual nos sentimos acompanhados pela solidariedade de vocês.
Nos próximos dias, a Revolução Cubana vai completar 66 anos e o fará com a disposição invariável de enfrentar e vencer os maiores desafios que aprendemos na escola de Fidel, Raúl e a heroica Geração do Centenário de José Martí que nos precede (Aplausos). Nestes 66 anos, o povo cubano demonstrou com fartura que sua estirpe ‘mambí’ não tem minguado, que, tal como disse o general Antonio Maceo, «...quem tente se apropriar de Cuba só recolherá o pó de seu solo alagado em sangue, se antes não perece na luta».
Cuba não vai se curvar, como não o fará a Alba-TCP! (Aplausos).
Façamos de nosso esforço e trabalho coletivo uma Alba mais forte e mais unida! (Aplausos).
Que a Alba-TCP continue avançando em sua busca constante e concretização de projetos para o desenvolvimento econômico e a dignidade de Nossa América. Devemos isso a Simón Bolívar e a José Martí, os pais fundadores da independência da América Latina e o Caribe. Devemos isso a Antonio José de Sucre, que liderou a vitória na batalha de Ayacucho, há 200 anos (Aplausos). E devemos isso especialmente a Fidel Castro e a Hugo Chávez e aos nossos povos (Aplausos).
Por estes vinte anos de solidariedade e de amizade, viva a Alba-TCP!
Até a vitória sempre!
Exclamações de: «Venceremos!»)
(Ovação.)
