Cuba denuncia e rejeita categoricamente ambas as versões do infame documento.
Como clara expressão do comportamento agressivo e dos objetivos hegemônicos daquele país, o texto original e sua atual reedição contemplam um conjunto de medidas destinadas a fortalecer ainda mais o cerco econômico e causar maiores dificuldades ao povo cubano, na tentativa frustrada de tomar o poder sobre o país e governar seus destinos, de acordo com o disposto na Lei Helms-Burton de 1996.
Já em 2017, sob o Memorando emitido na época, o governo dos EUA começou a implementar medidas para fortalecer ainda mais o bloqueio econômico, elevando-o a um nível qualitativamente mais prejudicial. Essas medidas foram mantidas por oito anos, incluindo o período do governo de Joseph Biden, e explicam em grande parte as atuais deficiências e os desafios significativos que a economia cubana enfrenta em sua recuperação, crescimento e desenvolvimento.
O Memorando original de 2017 foi a plataforma política que promoveu, entre outras medidas, a proibição quase absoluta de viagens dos EUA a Cuba. Isso levou à perseguição ao fornecimento de combustível, à obstrução de remessas e à adoção de medidas contra governos de terceiros países por dependerem de serviços médicos cubanos para cuidar de suas respectivas populações.
É também a que promoveu a pressão sobre entidades comerciais e financeiras de todo o mundo para que impedissem suas relações com Cuba, a que motivou ações judiciais em tribunais norte-americanos contra investidores em nosso país e a que ordenou a inclusão caluniosa da Ilha na lista de Estados supostamente patrocinadores do terrorismo, com suas nefastas consequências para a economia nacional.
A política hostil assim definida viola o direito internacional e inúmeras resoluções da ONU. Busca justificar o uso da coerção econômica como arma de agressão contra um país soberano, com o objetivo de quebrar a vontade política de toda a nação e submetê-la à ditadura hegemônica dos Estados Unidos. Não é por acaso ou coincidência que, desde 1992, a Assembleia Geral da ONU tem apelado quase unanimemente ao fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro.
Para justificar suas ações, tanto o Memorando Presidencial original quanto o agora alterado fazem referência a termos como democracia, direitos humanos, liberdade religiosa e outros. Todos esses conceitos são incompatíveis com a conduta historicamente abusiva e transgressiva do governo dos EUA. O Memorando também faz referência explícita ao esforço para destruir o socialismo e converter a economia cubana ao capitalismo.
Os governantes e políticos dos Estados Unidos têm a audácia de declarar que agem dessa maneira para o bem do povo cubano.
Os desafios que Cuba enfrenta são significativos e assustadores, especialmente devido ao esforço dos EUA para destruir o projeto nacional que nós, cubanos, construímos no pleno exercício de nossos direitos soberanos, incluindo o direito à autodeterminação.
O governo dos EUA não se importa com o fato de Cuba ser um país pacífico, estável e solidário, com relações amigáveis com praticamente o mundo inteiro. Sua política atende aos interesses mesquinhos de uma camarilha corrupta e anticubana que fez da agressão contra seus vizinhos um modo de vida e um negócio muito lucrativo.
Havana, 1 de julho de 2025.
