Israel e os Estados Unidos, como se fosse uma brincadeira de criança, atacaram recentemente o Irã e suas reservas nucleares, com a justificativa de que o país persa poderia fabricar armas nucleares, quando na verdade Irã declarou em todos os fóruns que seu arsenal nuclear é utilizado para fins pacíficos, por exemplo, na tecnologia e na ciência.
Hoje, a memória histórica não funciona para eles. Os fantasmas de Hiroshima e Nagasaki, e suas conseqüências devastadoras, parecem não ter servido de exemplo e, sem consideração, o mundo esteve à beira de reviver esses momentos, de testemunhar uma guerra nuclear.
Diante das crescentes tensões geopolíticas e da persistente ameaça desse tipo de conflito, Cuba assumiu um papel crucial como Coordenador do Grupo 21 (G-21) na Conferência de Desarmamento da ONU, em Genebra. A esse respeito, o diretor-geral de Assuntos Multilaterais e Direito Internacional, do ministério das Relações Exteriores de Cuba, Juan Antonio Quintanilla Román, conversou com o Granma Internacional.
O que significa concretamente que Cuba assumiu a coordenação do G-21?
«A coordenação do G-21 é um cargo rotativo, assumido de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos países que o compõem, assim como a Presidência da Conferência de Desarmamento. No entanto, o fato de Cuba assumir essa responsabilidade sempre traz grandes expectativas por parte dos membros do grupo, que reconhecem o papel histórico e ativo de nosso país na esfera do desarmamento e da não-proliferação».
O especialista acrescentou que o G-21 é o maior dos quatro grupos de concertação em que se divide a Conferência de Desarmamento, sendo composto por 33 países em desenvolvimento, ou seja, mais da metade do total dos 65 Estados-membros que atualmente compõem esse órgão.
Explicou ainda que, na conjuntura atual, em que a credibilidade do mecanismo de desarmamento das Nações Unidas e os instrumentos que o sustentam são desafiados por constantes violações do direito internacional, desempenhar essa função reveste-se de especial responsabilidade.
«Nosso país tem sido enfático em afirmar que o mandato conferido à Conferência de Desarmamento na primeira Sessão Especial de Desarmamento da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 1978, para negociar instrumentos jurídicos nessa matéria, deve ser cumprido integralmente. Essa é uma dívida persistente deste fórum».
«Infelizmente, a Conferência tem vivido uma estagnação crônica que tem impedido o avanço na negociação de instrumentos nessa esfera desde 1996, chegando até mesmo a não alcançar consenso em torno de uma agenda que oriente os debates desse órgão em mais de uma de suas sessões. Isso é sintomático da falta de vontade política de um grupo de países, o que também se reflete em muitos outros órgãos», explicou Quintanilla Román.
O que enfrenta o Grupo, e especialmente Cuba em sua condição, no contexto do conflito entre Israel e Irã e de uma possível guerra mundial?
«O multilateralismo, as Nações Unidas e a Conferência de Desarmamento enfrentam hoje um cenário especialmente complexo, no qual a própria existência da espécie humana está em risco devido às ambições geopolíticas, à crescente beligerância e à irracionalidade da OTAN e seus aliados».
«O hegemonismo está em uma batalha constante para esmagar o humanismo, e nessa luta são os países em desenvolvimento, os que não possuem armas nucleares, os que têm os equipamentos e gastos militares mais reduzidos, os que correm maior risco.
Muitos desses países estão reunidos no G-21. Durante anos, este Grupo tem apelado repetidamente para evitar a proliferação nuclear, para respeitar o direito dos Estados de desenvolver e aceder a tecnologias nucleares par fins pacíficos».
«Cuba defendeu a negociação e a adoção na Conferência, com caráter prioritário, de um tratado sobre a proibição da corrida armamentista no espaço ultraterrestre; outro sobre a proibição da produção de material físsil para armas e outros dispositivos nucleares, e um terceiro instrumento que permita dar garantias de segurança efetivas aos Estados não possuidores de armas nucleares, no sentido de que nunca serão usadas contra eles».
«Essas normas, se aprovadas, colocariam os países em desenvolvimento e o mundo em uma posição melhor, reforçariam o regime jurídico nessa matéria e seriam a base para legar um mundo mais seguro às gerações futuras».
Ao mesmo tempo, acrescentou que os ataques injustificados de Israel contra o Irã e a posterior entrada dos Estados Unidos no conflito evidenciam o duplo padrão e a impunidade que prevalecem nas relações internacionais atualmente.
«Ao atacar instalações nucleares que estão sob o regime de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), os EUA e Israel também violaram o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o que tem implicações incalculáveis, particularmente no caso dos Estados Unidos, dada sua condição de país depositário desse instrumento».
«Uma terceira guerra mundial teria consequências inimagináveis para a humanidade. Na conjuntura atual e com os arsenais nucleares existentes, ela desapareceria em poucos segundos, segundo alguns especialistas. Os perigos de uma conflagração nuclear, como se comprovou, estão latentes e a dissuasão nuclear constitui a espinha dorsal das doutrinas de segurança de vários países, principalmente os que fazem parte da OTAN», explicou o especialista.
É a primeira vez que a Ilha está a cargo da condução do G-21?
O especialista explicou que, desde 1984, Cuba assumiu a coordenação do
G-21 em pelo menos sete ocasiões. Em 2022, nosso país presidiu a Conferência de Desarmamento, «tarefa que tive a honra de realizar na minha qualidade de então Representante Permanente de Cuba em Genebra», destacou.
Esse período «foi amplamente reconhecido não apenas pelos países afins, mas também pelos outros grupos de concertação, pelo quanto se conseguiu avançar e construir linguagens de consenso», disse Quintanilla Román.
Como o G-21 se diferencia de outros grupos de concertação semelhantes em nível internacional?
«O G-21 é essencialmente composto pelos membros do Mnoal que participam da Conferência de Desarmamento. Sendo a Conferência de Desarmamento o único fórum multilateral da comunidade internacional com mandato para negociar acordos juridicamente vinculativos sobre desarmamento e controle de armamentos, o papel desempenhado pelo Grupo é fundamental, pois representa as vozes dos países em desenvolvimento e o contrapeso político em um fórum onde as grandes potências pretendem impor suas agendas».
«No entanto, são notáveis as conquistas e a articulação de seus membros em prol da defesa e preservação dos interesses do Sul em temas tão diversos como a prevenção da corrida armamentista no espaço ultraterrestre, o perigo intrínseco dos novos tipos de armas de destruição em massa e a necessidade de prevenir a guerra nuclear»
«Nesse contexto, para a Conferência de Desarmamento e particularmente para os países do g-21, não se trata apenas de travar batalhas discursivas, mas de ir ao cerne de questões concretas em matéria de desarmamento, construir consensos e alertar antecipadamente sobre as consequências do aumento irracional dos gastos militares em nível mundial e da crescente modernização dos arsenais nucleares», destacou. •
