ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Este ano marca o 65º aniversário do estabelecimento dos laços bilaterais entre Cuba e o Vietnã. Photo: Estúdios Revolución
A importante relação entre Cuba e Vietnã na área da justiça, como parte de seus processos de construção socialista, foi destacada pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, ao receber o camarada Nguyen Hai Ninh, ministro da Justiça dessa nação irmã indochinesa.
 
Ao recebê-lo no Palácio da Revolução nesta segunda-feira, o chefe de Estado enfatizou que esses intercâmbios se fortaleceram nos últimos anos e agora marcam um marco com a assinatura de um acordo de assistência técnica.
 
Díaz-Canel revisou os estreitos laços de amizade e colaboração entre as duas nações socialistas, entre seus partidos, governos e povos. Comentou que «se trata-se de relações históricas, baseadas na amizade entre Ho Chi Minh e outros líderes vietnamitas, e entre o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e o general-de-exército Raúl Castro Ruz.
 
«Esses laços continuam sendo fortalecidos pelo consenso alcançado com o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, To Lam», a quem estendeu suas mais calorosas saudações e lembrou, a esse respeito, que este ano marca o 65º aniversário do estabelecimento de laços bilaterais.
 
O ministro da Justiça vietnamita, Nguyen Hai Ninh, declarou que sua visita e a assinatura do acordo de assistência técnica fazem parte do cumprimento das instruções e do acompanhamento da visita feita pelo camarada To Lam a Cuba, em setembro do ano passado.
 
Concordou com o simbolismo de tais ações, «que ocorrem no contexto do 65º aniversário do estabelecimento oficial das relações bilaterais e do Ano da Amizade Vietnã-Cuba», explicou o ministro, que também esteve acompanhado pelo embaixador de seu país na Ilha, Le Quang Long, e outras autoridades de seu departamento.
 
O presidente cubano já havia enfatizado a importância da troca de experiências entre os dois sistemas de justiça, no que diz respeito aos processos de fiscalização das leis que aprovam e ao desenvolvimento de regulamentações.
 
Anteriormente, o líder vietnamita foi recebido por seu homólogo cubano, Oscar Manuel Silvera Martínez, com quem assinou um acordo entre o governo de Cuba e o governo da República Socialista do Vietnã para a implementação do Projeto de Assistência Técnica para o ministério da Justiça (Minjus), para fortalecer sua capacidade de elaborar leis e prestar serviços.
 
Após a assinatura do documento, ambas as partes concordaram que terá um impacto positivo no exercício dos poderes conferidos ao ministério da Justiça e na melhoria da qualidade de suas responsabilidades para com a população.
 
Desde 2013, após a implementação do Acordo-Quadro de Cooperação entre as duas nações, vários acordos foram assinados promovendo a formação e o intercâmbio de profissionais nos setores de registro e notariado, a informatização de serviços, o estudo de técnicas legislativas e a troca de experiências e materiais bibliográficos.
Photo: Estúdios Revolución