A República Bolivariana da Venezuela rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional a grave agressão militar perpetrada pelo atual governo dos Estados Unidos da América contra o território venezuelano e sua população nas áreas civis e militares de Caracas, capital da República, e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Este ato constitui uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas, especialmente dos Artigos 1º e 2º, que consagram o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacionais, particularmente na América Latina e no Caribe, e põe em grave risco a vida de milhões de pessoas.
O objetivo deste ataque não é outro senão o de se apoderar dos recursos estratégicos da Venezuela, em especial seu petróleo e minerais, numa tentativa de romper à força a independência política da nação. Não terão sucesso. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e seu legítimo governo permanecem firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de determinar seu próprio destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma «mudança de regime», em aliança com a oligarquia fascista, fracassará como todas as tentativas anteriores.
Desde 1811, a Venezuela enfrentou e derrotou impérios. Quando potências estrangeiras bombardearam nossas costas em 1902, o presidente Cipriano Castro proclamou: «O pé insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da Pátria». Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e nossos libertadores, o povo venezuelano se levanta mais uma vez para defender sua independência contra a agressão imperial.
Povo, às ruas!
O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e suas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, em perfeita unidade popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana pela Paz apresentará as queixas correspondentes ao Conselho de Segurança da ONU, ao secretário-geral dessa organização, à Celac e ao Movimento Não-Alinhado, exigindo condenação e responsabilização do governo dos EUA.
O presidente Nicolás Maduro ordenou que todos os planos de defesa nacional sejam implementados no momento e nas circunstâncias apropriadas, em estrita observância às disposições da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, da Lei Orgânica sobre Estados de Emergência e da Lei Orgânica sobre Segurança Nacional.
Nesse sentido, o presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do Decreto que declara estado de emergência externa em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e para iniciar imediatamente a luta armada. Todo o país deve se mobilizar para derrotar essa agressão imperialista.
Também ordenou o imediato destacamento do Comando de Defesa Integral da Nação e dos órgãos da Diretoria de Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.
Em estrita observância ao Artigo 51º da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer legítima defesa para proteger seu povo, seu território e sua independência. Conclamamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em ativa solidariedade contra essa agressão imperialista.
Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías: «Diante de quaisquer novas dificuldades, por maiores que sejam, a resposta de todos os patriotas… é unidade, luta, batalha e vitória».
Caracas, 3 de janeiro de 2025
