Contra Cuba, o governo dos Estados Unidos trava uma guerra multidimensional e não-convencional que já dura quase sete décadas e se tornou mais brutal e implacável nos últimos sete meses.
Agora, foi adicionado um bloqueio energético, equivalente a um embargo naval e a um ato de guerra. O acesso ao fornecimento de combustível para Cuba, tanto comercial quanto humanitário, está sendo impedido por meio de ameaças diretas, ações coercitivas unilaterais e até mesmo assédio ou intimidação de navios petroleiros pelas forças navais dos EUA.
Houve repetidas ameaças de agressão militar por parte dos mais altos escalões do governo dos EUA, e fontes públicas descrevem opções de guerra e preparativos.
Além do bloqueio econômico, comercial e financeiro, há ações sem precedentes de natureza extremamente extraterritorial, como o uso de sanções secundárias que seguem o plano macabro de provocar uma crise humanitária em Cuba e a desestabilização total do país, o que abriria caminho ou forçaria a ordem presidencial para uma intervenção militar imperialista que causaria um banho de sangue e inúmeras perdas de vidas cubanas e americanas.
Quando questionado se a pressão econômica contra Cuba continuaria se intensificando, o próprio presidente Donald Trump respondeu, e cito: «Não acho que seja possível exercer muita pressão adicional, a menos que se entre lá e destrua o país».
Nos últimos meses, os danos humanitários à nossa população se multiplicaram, com a deterioração da qualidade de vida, a redução das fontes de subsistência, a limitação do potencial de desenvolvimento pessoal, familiar e social, e a violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo, num ato de punição coletiva.
Todas essas são questões de grande importância e urgência que merecem não apenas a atenção, mas também o pronunciamento mais claro das Nações Unidas e de seu órgão mais universal e representativo, a Assembleia Geral, em virtude de seu mandato de preservar a paz e a segurança internacionais e de assegurar o gozo dos direitos humanos.
As famílias cubanas, especialmente crianças, jovens e mães, sofrem as consequências de apagões prolongados e insuportáveis. Muitas vezes, quando falta eletricidade, também falta água potável. Elas conhecem a angústia de não ter remédios para um doente. Sofrem com a escassez de alimentos e os altos preços dos produtos básicos.
A taxa de mortalidade infantil de 4,0 por mil nascidos vivos aumentou para 9,9. Isso significa a morte evitável de 1.780 recém-nascidos em outras condições, com a disponibilidade de equipamentos, dispositivos e tratamentos adequados.
O número de mortes por câncer no país aumentou significativamente. Entre crianças e jovens adultos, a taxa de sobrevivência caiu de 85% para 65%. Essa tendência coincide com o período mais intenso do embargo dos EUA.
O bloqueio sufoca e mata silenciosamente. Combater esse crime cruel também é responsabilidade das Nações Unidas.
O governo dos Estados Unidos, e especialmente o seu Departamento de Estado, espalham a mentira de que o bloqueio não é dirigido contra o povo cubano, mas apenas contra o governo. Perguntem ao povo de Cuba se eles sofrem com o bloqueio ou não. Pergunte também aos diplomatas, correspondentes e outros estrangeiros que vivem em Cuba.
Ouvimos, em abuso de procedimento, a intervenção vergonhosa do delegado dos Estados Unidos. Ele não fez menção a nenhuma das questões que citei.
Não é surpreendente, pois representa o governo responsável pelos bombardeios nucleares de Hiroshima e Nagasaki, o mesmo responsável por dezenas de intervenções militares e pela proteção das ditaduras militares mais brutais da América Latina e de outras regiões.
Este é o governo cúmplice do genocídio que ocorre em Gaza, da repressão a professores e estudantes que protestam nas universidades. É o governo responsável pela militarização das cidades para fins políticos, pela brutal repressão aos imigrantes, pela perseguição policial a eles e pela separação de crianças pequenas.
Isso não surpreende, pois o delegado representa o governo responsável por dezenas de execuções extrajudiciais nos oceanos Pacífico, Atlântico e Caribe, sob o pretexto de atos contra crimes internacionais não comprovados.
As autoridades são responsáveis pela brutalidade policial contra os manifestantes neste país e pelo aumento significativo de mortes sob custódia policial.
Representa o governo responsável pela existência de um padrão racial diferenciado que discrimina brutalmente as minorias, particularmente as minorias afro-norte-americanas e hispânicas, pela maior população carcerária do planeta e pelo sistema penal e penitenciário baseado em padrões raciais diferenciados.
Ela também representa o governo que paga menos às mulheres pelo mesmo trabalho.
Fiquei surpreso com a violação do regimento interno desta Assembleia e por ter que ouvir esse discurso antes que a Assembleia concordasse em realizar um debate.
Não sei se teremos outro discurso dos Estados Unidos, que, curiosamente, foi o primeiro país a se inscrever na lista de oradores, embora tenha acabado de se opor à realização deste debate.
O cinismo da delegação dos EUA nesta sala é fundamental. Eles fizeram uma intervenção substancial, repleta de mentiras batidas, numa tentativa de censurar o direito da Assembleia de debater precisamente essas questões.
Quem abusou das regras processuais para fazer acusações substanciais, caluniosas, mas substanciais, minutos antes ou mesmo durante os debates, justificou o fato de que este debate não ocorreu.
Ele estava tentando infringir o direito da Assembleia Geral de abordar essa questão específica. Ele estava tentando exercer um ato de censura, o que talvez fosse possível em um acampamento dos Boinas Verdes, mas não neste grande salão.
Não sei se ouviremos novamente nesta sessão o argumento desgastado do governo dos EUA, segundo o qual o embargo de combustível contra Cuba não existe, que o bloqueio é uma mera justificativa do governo cubano para seus problemas, que os Estados Unidos estão apenas exercendo o direito de se recusar a comercializar com Cuba e de aplicar um simples embargo bilateral.
Trata-se de uma falácia que não resiste ao menor escrutínio, uma falácia que contradiz as ações do governo dos EUA em relação a Cuba e a todos os Estados que vocês representam. É uma mentira em que ninguém acredita, exceto talvez o delegado que discursou, que tenha ao menos um mínimo de informação ou decência, o que provavelmente lhe falta.
Os danos do bloqueio — e apresentarei novos números — os danos do bloqueio no período entre 1º de março de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, a preços correntes, totalizam o valor recorde de US$ 8,083 bilhões, 7% a mais que no ano anterior. O impacto acumulado desde o seu início chega a US$ 178,7 bilhões a preços correntes.
É claro que esses números não incluem o impacto extremo do bloqueio total do fornecimento de combustível a Cuba, que começou em fevereiro.
Esses impactos são fundamentalmente resultado de ações coercitivas extraterritoriais que violam as normas do direito internacional, do comércio internacional e da liberdade de navegação, além de infringirem as prerrogativas soberanas de Estados independentes, que vocês representam, em seu direito de se relacionar com Cuba de acordo com seus próprios interesses e leis.
Além do brutal bloqueio energético, outras medidas foram impostas ao longo do ano com o mesmo propósito, tendo como fim garantir que os governos soberanos cumpram as proibições ilegítimas impostas pelos Estados Unidos ao comércio com Cuba.
O governo dos Estados Unidos força Estados soberanos, cidadãos e empresários a abandonarem suas relações com Cuba, não por interesse próprio, não por desvantagens comerciais, nem mesmo por mandato de seus próprios governos, mas por ditame de um regime estrangeiro, neste caso o dos Estados Unidos, que supostamente não tem jurisdição ou autoridade sobre a atividade de cidadãos e empresários fora de suas fronteiras.
Cuba, como um Estado livre, independente e soberano, rejeita a alegação de que a forma de governo, o modelo econômico e as relações exteriores que nossa nação deve adotar sejam ditados por outro país.
Provavelmente, se a delegação dos Estados Unidos decidir repetir sua intervenção, ouviremos os argumentos mentirosos que o governo dos Estados Unidos costuma apresentar e que o delegado já nos disse para justificar o crime de genocídio.
Ele citaria como suposta prova dados sobre exportações seletivas dos Estados Unidos para Cuba, altamente regulamentadas, que dependem de licenças ou autorizações do governo daquele país, em violação das regras universalmente aceitas de comércio e liberdade de navegação, e agora restritas quase exclusivamente ao setor privado, que também tem seus laços econômicos com as contrapartes norte-americanas limitados.
Essas exportações não contribuem em nada para a solução dos principais problemas que causam escassez e sofrimento ao nosso povo. Elas não ajudam, porque o governo dos EUA não permite, a restaurar nossa capacidade de gerar eletricidade ou fornecer água potável.
O governo dos Estados Unidos não permite exportações que contribuam para o desenvolvimento do transporte público, garantam serviços hospitalares, beneficiem a educação ou mesmo protejam o abastecimento alimentar dos setores mais vulneráveis da população.
O delegado omitiu o fato de que o governo dos Estados Unidos ofereceu ajuda humanitária, a qual foi imediatamente aceita semanas atrás pelo governo cubano, mas que a ajuda foi atrasada e seu conteúdo restringido por razões políticas.
Ele também não mencionou o fato de que a delegação dos EUA no Programa Mundial de Alimentos ficou isolada em uma votação que tentou bloquear um programa de ajuda alimentar de US$ 116 milhões para Cuba.
A delegação dos EUA continua repetindo, numa tentativa de justificar sua posição, que o governo cubano é supostamente incapaz.
Qualquer pessoa aqui presente poderia, com razão, perguntar: como é possível atribuir os problemas mencionados pelo distinto delegado dos Estados Unidos ao governo de um país que sofre um bloqueio genocida imposto pelo seu próprio governo, que suporta essa agressão econômica há quase 70 anos e que, apesar de si mesmo, desenvolveu um grande programa de desenvolvimento social e humano?
Como culpar o governo cubano pelas consequências da privação total de combustível e outros suprimentos essenciais implementada nos últimos sete meses? Como não reconhecer que, apesar disso, Cuba permanece estável, não há uma crise humanitária de grandes proporções e a defesa do nosso povo não vacilou e não vacilará?
Estamos aliviados e encorajados pela solidariedade coletiva, pela participação e pelo esforço de todos, em especial das mulheres e dos jovens nas comunidades, na busca por soluções, e pela gestão intensa e incansável do Partido, do Estado, do Governo, dos órgãos locais do Poder Popular e dos vereadores, da população, das organizações da sociedade civil.
As transformações econômicas e sociais soberanas, muito soberanas, recentes e profundas adotadas por nossa Assembleia Nacional para adaptar o modelo socialista cubano às duras realidades de hoje, incluindo a agressão brutal e crescente dos Estados Unidos, geram esperança em nosso povo.
Agradecemos o amplo apoio e a cooperação internacional de diversos governos, parlamentos, forças políticas, organizações, movimentos de solidariedade e associações de cubanos residentes no exterior.
A hostilidade e a ameaça que Cuba enfrenta hoje fazem parte de uma sequência preocupante de violações do direito internacional e são um prelúdio para o que poderá acontecer a qualquer outro país amanhã.
Nesta Assembleia, devemos nos perguntar se esta é a nova ordem mundial para a qual estamos caminhando. Devemos considerar se esta suposta ordem seria compatível com os princípios e propósitos desta organização, se este é o caminho que salvaguardará a paz e a segurança internacionais, promoverá o entendimento entre Estados igualmente soberanos e fomentará a cooperação, o comércio, o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos.
É essencial impedir que esse comportamento de dominação, pilhagem, ocupação, desapropriação e guerra cognitiva se integre a uma ordem internacional ainda pior do que a das últimas décadas.
É essencial defender os valores fundadores das Nações Unidas, o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, e cumprir a promessa de salvar as gerações presentes e futuras do flagelo da guerra.
Existem conversas diplomáticas bilaterais propostas pelo governo dos Estados Unidos e aceitas por Cuba, em conformidade com sua tradição e princípios de política externa, com o objetivo franco e construtivo de tentar encontrar uma solução para as diferenças bilaterais.
Mas estas não demonstram nenhum progresso e é improvável que o façam se a expectativa daqueles que lideram o movimento em Washington for tratar Cuba como um adversário derrotado ou conquistado, como uma possessão colonial ou um domínio sobre o qual os Estados Unidos têm jurisdição e autoridade.
Os dados confirmam que esse comportamento agressivo não representa os interesses da maioria dos cidadãos norte-americanos. Segundo um estudo concluído ontem, 98,3% das postagens e comentários nas redes sociais nos Estados Unidos não apoiam o embargo energético, o bloqueio ou qualquer agressão contra Cuba.
Essa política genocida e criminosa deriva dos caprichos anticubanos e vingativos de um segmento pequeno, porém poderoso e influente, concentrado principalmente no sul da Flórida, que demonstrou capacidade de manipular o sistema político americano e influenciar as ações do governo atual.
Não sei se a delegação dos Estados Unidos repetirá nos próximos minutos o argumento ridículo de que Cuba representa uma ameaça à segurança nacional da maior potência militar e nuclear do planeta, agressiva, predatória e orientada para a imposição da paz pela força.
Não há nenhuma declaração do governo cubano, nenhuma evidência, nem mesmo o menor indício de que Cuba pretenda ameaçar os Estados Unidos. Nenhuma atividade pode ser identificada em Cuba que coloque em risco a segurança nacional, o bem-estar de seus cidadãos ou a competitividade da economia desse poderoso vizinho.
Cuba não é uma ameaça. O embargo é. A nação ameaçada é Cuba.
Mas somos uma nação comprometida com a paz, o direito internacional, o multilateralismo, a verdade e a justiça, e também a defendemos.
Um povo que luta por sua liberdade e independência há mais de 150 anos e que escreveu páginas de glória resistindo firmemente a todos os ataques, defenderá sua independência e soberania até o fim.
No ano do centenário do líder histórico da Revolução Cubana, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, fiel ao seu legado, a decisão dos cubanos será sempre:
Pátria ou morte. Nós venceremos.
