A denúncia foi feita na quarta-feira, 9 de setembro, durante a 63ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), realizada em Genebra, pelo embaixador Rodolfo Benítez Verson, representante permanente da ilha.
A reunião examinou o Relatório da relatora especial sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no gozo dos direitos humanos em Cuba, resultante de sua visita oficial ao país em novembro de 2025, onde ela pôde verificar «que essa política viola flagrantemente, massivamente e sistematicamente os direitos humanos dos cubanos, incluindo o direito à alimentação, à saúde, à educação, ao desenvolvimento e o direito à vida», explicou Benítez Verson em sua intervenção.
O embaixador enfatizou que «o relator especial determinou que, apesar dos esforços contínuos do governo cubano para proteger a população e mitigar seus efeitos, as medidas coercitivas dos Estados Unidos são de tal magnitude e persistência que causam escassez de bens e serviços essenciais nos lares cubanos«.
O documento insta a Casa Branca a cessar o uso de medidas coercitivas unilaterais contra Cuba e a removê-la da lista espúria de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo, uma designação que utilizam como instrumento político para isolar a nação caribenha da cooperação internacional e do sistema financeiro.
Segundo a Prensa Latina, no texto, o relator especial pede ao governo dos EUA que ponha fim ao estado de emergência nacional relacionado à Ilha, por ser incompatível com o artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Nesse sentido, especifica que a nação do Norte deve harmonizar sua legislação nacional com o Direito Internacional, incluindo o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional da Responsabilidade.
Com relação à intensificação, neste ano, da política genocida contra Cuba, o documento afirma: «A proibição imposta pelos Estados Unidos à entrada de navios de qualquer bandeira em seus portos, durante 180 dias após sua entrada em portos cubanos, viola a Convenção para Facilitar o Tráfego Marítimo Internacional, em particular seus artigos I, II e V».
Além disso, reafirma que, com essa ação, Washington viola o direito internacional ao exercer jurisdição extraterritorial sobre nacionais e empresas de terceiros Estados por cooperarem com autoridades públicas, nacionais e empresas de Cuba.
«O relatório da Relatora Especial é objetivo e factual. Apoiamos suas importantes recomendações. Cuba cumprirá as suas. O governo dos Estados Unidos deve cumprir as suas», declarou Benítez Verson.
«Cuba não se renderá! Nosso povo prevalecerá, porque sua resiliência, criatividade e determinação não podem ser bloqueadas. Alcançaremos isso por meio de nossos próprios esforços e recursos, e com a solidariedade e o apoio de todos ao redor do mundo que defendem causas justas. Como disse nosso Herói Nacional José Martí: ‘Um princípio justo, vindo das profundezas de uma caverna, é mais poderoso que um exército.’ Triunfaremos, porque o direito e a razão estão do lado de Cuba», concluiu.
