AMPLOS temários examinarão os integrantes das dez comissões permanentes de trabalho da Assembleia Nacional do Poder Popular quando se reúnam a partir do sábado 11 de julho, até segunda-feira, 13, no Palácio das Convenções, como parte de suas atividades prévias ao 5º período ordinário de sessões, convocado para quarta-feira, 15.
Muitos dos pontos a debater tratam sobre assuntos aos que dão acompanhamento desde sua análise em jornadas precedentes, outros avaliarão os resultados das ações de controle e fiscalização a entidades e instituições de suas esferas de atenção e em geral, examinarão o desempenho dos membros do Parlamento no decurso deste ano.
Ainda, os deputados valorizarão o estado de cumprimento das queixas e propostas da população para o qual contarão com a participação de chefes de organismos da Administração Central do Estado e outros diretivos e funcionários que informarão das medidas implementadas para sua solução, as que se encontram em processo e/ou as causas que impediram resolvê-las ou dar-lhes adequada resposta.
Pela agenda proposta para esta 5ª jornada parlamentar da 8ª Legislatura, a Comissão dos Assuntos Econômicos terá em seu programa, entre outros pontos, analisar o cumprimento do Plano da Economia Nacional e a execução do orçamento no primeiro semestre do ano e a aprovação do ditame que será apresentado à Assembleia sobre o relatório de liquidação do Orçamento de 2014.
Entretanto, de maneira conjunta com outras comissões — Indústria, Construções e Energia e Atenção aos Serviços — valorizarão o andamento do cumprimento dos programas de produção e comercialização de materiais da construção; da moradia e a entrega de subsídios e créditos bancários.
A Comissão de Indústria, Construções e Energia projeta discutir as problemáticas do sistema de Recursos Hidráulicos, o tratamento às ilegalidades e indisciplinas sociais nos organismos vinculados a suas esferas e a implementação da política de reciclagem.
De sua parte a de Atenção aos Serviços tem previsto considerar o funcionamento no comércio, a gastronomia, os serviços e as novas formas de gestão, as transformações que se aplicam no transporte, o desenvolvimento da iniciativa local como fonte de ingressos no turismo e o comportamento do processo de informatização no país.
Esta comissão, juntamente com as de Atenção à Juventude, a Infância e a Igualdade de Direitos da Mulher e a de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, reverá os centros de recreação e as atividades para o verão 2015.
A implementação da Lei Nº 115, da Navegação Marítima, Fluvial e Lacustre e sua legislação complementar, incluída a valorização econômica do processo de declaração de abandono de navios, até a venda de seus componentes e limpeza de cais e baías, será um dos temas que examinará a Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos; entretanto a das Relações Internacionais valorizará o trabalho internacional da Assembleia Nacional no primeiro semestre.
