“O Produto Interno Bruto (PIB) de Cuba cresceu 4%, apesar dos efeitos do bloqueio dos Estados Unidos e das restrições financeiras”, informou em 19 de dezembro o ministro da Economia, Marino Murillo Jorge, na reunião do Conselho de Ministros que, como é habitual nesta data do ano, examinou o comportamento da economia em 2015.
“Este resultado foi possível, disse Murillo, porque se conseguiu dispor de verbas líquidas antecipadas, contratações avançadas de alguns créditos e sua execução, além de registrar uma tendência à baixa nos preços das importações”.
Na produção material explicou que aumenta sua participação percentual no PIB de 59,3, em 2014, para 61,1 neste ano.
“Todos os setores produtivos cresceram em relação ao ano anterior, embora a agricultura, a indústria do açúcar, a construção, os transportes, a armazenagem e as comunicações descumpriram o crescimento que tinha sido previsto”.
No caso particular da agricultura, a pecuária e a silvicultura, soube-se que cresceu 3,1%; ficando, no entanto, abaixo do plano em 2%, principalmente devido à produção de produtos agrícolas, fumo, leite e arroz.
A indústria do açúcar aumentou em 16,9%, embora descumprisse o crescimento previsto em 5,3%, devido aos baixos rendimentos e ao pouco aproveitamento da capacidade industrial, motivado, entre outras coisas, por deficiências organizacionais.
Quanto ao setor da construção foi informado de que cresceu 11,9%, mas do plano proposto teve um descumprimento de 8%, destacando entre os motivos para essa deficiência a péssima preparação técnica dos empreendimentos.
Na reunião foi aprovado, ainda, o Plano da Economia para o próximo ano, no qual foi previsto potencializar ao máximo as reservas internas da economia; encaminhar de forma prioritária os recursos para aquelas atividades que garantam exportações e substituição de importações; priorizar os empreendimentos de continuidade e crescer nos do setor produtivo que gerem receitas externas, os da infraestrutura e os dos setores estratégicos.
Para o ano 2016 serão garantidos os serviços sociais básicos (educação, saúde), nos patamares semelhantes aos dos últimos anos; terá prioridade igualmente a sustentabilidade da geração de energia do país e se fará um trabalho preciso para melhorar a eficiência no uso dos combustíveis e outros elementos que geram energia.
Este plano será apresentado na próxima sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, convocada para 29 de dezembro.
ORÇAMENTO DO ESTADO
A ministra das Finanças e Preços, Lina Pedraza Rodríguez, apresentou o comportamento do exercício fiscal durante o ano, cujo déficit é estimado em 5,7% do PIB, quando na Lei do Orçamento de 2015 foi estimado em 6,2%.
Conforme relatado, as receitas e despesas recebidas permitiram enfrentar as exigências da economia, ainda que com certas tensões no orçamento.
As receitas fiscais tiveram uma resposta positiva na maioria dos impostos às empresas e às pessoas singulares, embora a indisciplina fiscal continuasse estando presente.
Explicou que em 2015 foram feitas alterações nos impostos relacionados com a comercialização por atacado, o financiamento da cesta familiar racionada e a eliminação de subsídios sobre os insumos agrícolas, com adaptações dos preços de recolha e estocagem de produtos.
Ainda, os membros do Conselho de Ministros examinaram o projeto prévio de Orçamento do Estado para o ano de 2016, que também será aprovado no Parlamento, nos próximos dias.
PAGAMENTO NO SISTEMA EMPRESARIAL
Uma avaliação sobre a implementação de novas formas de pagamento no sistema empresarial foi apresentada pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Margarita González Fernández. Mais de um ano e meio depois de ter sido implementada, a Resolução nº 17 tem favorecido o aumento dos salários dos trabalhadores, associado ao aumento da eficiência, o aproveitamento do tempo de trabalho e diminuição de custos e despesas.
Na conclusão dos primeiros seis meses de 2015, a produtividade do trabalho tinha aumentado 30%, em comparação com o plano. Enquanto isso, o salário mensal por trabalhador ascendeu a 696 pesos, representando um crescimento de 12% em relação ao plano.
Além disso, as empresas que tiveram perdas se reduziram de 245, no final de 2014, para 64, no primeiro semestre deste ano. Aliás, mantém-se a tendência a diminuir o número de empresas que pagam salários sem suporte produtivo (de 238, em 2014, para 99, no primeiro semestre de 2015).
A ministra esclareceu que, após terem recebido informações sobre algumas preocupações acerca da implementação dos sistemas de pagamento, especificamente dos trabalhadores do turismo, efetuou-se uma análise com as agências, as organizações superiores de gestão de negócios (OSDE) e com os conselhos de administração envolvidos.
A nova abordagem do tema demonstrou que os problemas foram associados, acima de tudo, ao descumprimento dos indicadores de gestão, deficiências na elaboração do plano, erros no planejamento do fundo de salários, atraso na chegada das matérias-primas, avarias nos equipamentos e não ter aplicado o que está regulamentado para as interrupções trabalhistas.
Neste ponto, o general de Exército sublinhou a necessidade de medir com precisão o impacto que podem ter certas medidas estratégicas, como é o caso do salário dos trabalhadores. “Devemos levar em conta a diversidade das questões, porque o que for aprovado é para ser implementado em todo o país e não é igual o que acontece em um território ou em outro”.
“As instruções não podem ficar nos escalões superiores. Temos de chegar à base, tocando com as mãos a insatisfação, ouvir opiniões e não esperar que os problemas nos surpreendam”, disse.
Raúl reiterou a importância da informação dos envolvidos acerca de qualquer medida tomada, para a qual se deve dedicar todo o tempo necessário.
O Conselho de Ministros ratificou manter os gastos de salário por peso do valor agregado bruto, como indicador de limite máximo para vincular os salários com os resultados.
Entre outras mudanças, foi aprovada a proteção dos trabalhadores quando os indicadores de gestão sejam violados, até o limite da escala salarial.
No caso de empresas que estão autorizadas, excepcionalmente, a operar com perdas, aplicarão a forma de pagamento por tempo, exceto para empregados submetidos a um sistema de pagamento combinado.
Enquanto isso, as empresas que planejarem a obtenção de lucros e, ao contrário, tiverem perdas, aplicarão as deduções correspondentes até o limite da escala salarial.
IMPACTO DA SECA
Dado o forte impacto da seca, um fenômeno que se tornou mais frequente e generalizado desde 1960, o mais alto órgão do governo cubano adotou uma série de medidas para mitigar seu impacto sobre a economia, a sociedade e o meio ambiente.
Como foi explicado pela presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos (INRH), Inés María Chapman Waugh, “ao contrário de outros períodos, neste momento são afetados significativamente o abastecimento de água à população e o setor agrícola em todo o país”.
No final da primeira quinzena de dezembro, os dados mostram que em 47% do território nacional os níveis de precipitação foram baixos. As províncias mais afetadas foram Artemisa, Mayabeque e Havana. Até o momento, 137 municípios foram declarados em seca, 37 em seca moderada, outros 50 em seca severa e 50 deles em seca extrema.
Os reservatórios acumulam 4,81 bilhões de metros cúbicos, o que representa 53% da capacidade total.
A ministra fez questão de se referir à ineficiência na distribuição da água, com perdas anuais estimados em 3,4 bilhões de metros cúbicos, dos quais 55% na agricultura, 29% nos aquedutos (incluindo as perdas no interior dos lares) e 15% nos canais de distribuição.
Diante desses problemas, foram anunciadas algumas das medidas a serem tomadas em curto prazo: atualização dos recursos hídricos utilizáveis e disponíveis a partir do impacto das alterações climáticas; fornecer financiamento para a campanha de chuva artificial, a partir de abril de 2016; instalação de sistemas de irrigação com 85% de eficiência, inicialmente em bacias que estão em condição crítica e desfavorável; reorganizar o serviço de distribuição de água por caminhões-tanque com a qualidade sanitária necessária.
As ações aprovadas incluem continuar reduzindo as perdas da água bombeada pelos aquedutos, reabilitar as redes condutoras e de distribuição, bem como no interior dos lares e das entidades estatais.
Além disso, progressivamente será aumentada a instalação de hidrômetros (medição de água) e a utilizando de tarifas para o setor estatal e residencial, como ferramentas para regular o uso eficiente da água.
A ministra Chapman Waugh disse que vai continuar a construção de canais de interligaçao; vai se investir em estações de tratamento de água; a água do mar será dessalinizada utilizando energia renovável; e serão extraídas as águas subterrâneas profundas, a partir de estudos feitos na Serra de Cubitas, na província de Camagüey; em Los Arroyos, localizado em Holguin; no vale do rio Cauto e na área de Maisi, em Guantanamo.
Em longo prazo (2017-2020) será aumentada a capacidade de construção para empreendimentos associados com a implementação de novos canais, barragens, redes e sistemas de irrigação. Também irá aumentar a capacidade de perfuração de poços para o setor agrícola.
Durante esse período, a presidente do INRH disse que deverão estar prontos 29 reservatórios que são subutilizados e outros 11 que atualmente apresentam problemas técnicos.
Estas ações, concluiu, são parte de um plano nacional de água para os próximos cinco anos.
