(Tradução – Conselho de Estado)
Companheiras e companheiros:
Está findando um ano de trabalho intenso e de resultados positivos para o país. Nos últimos dias temos tido bastante atividade: no dia 18 de dezembro passado teve lugar uma reunião do Conselho de Ministros dedicada, entre outras questões amplamente divulgadas nos meios de comunicação, a avaliar o desempenho da economia neste ano e as propostas do plano e do orçamento para o ano 2016, que já foram aprovados na Assembleia (Parlamento) hoje.
No último sábado, (26 de dezembro) a décima segunda reunião plenária do Comitê Central do Partido examinou a situação econômica e, como parte da preparação do 7º Congresso do Partido, foi apresentada a proposta de conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e o relatório sobre o cumprimento dos Objetivos adotados na Primeira Conferência Nacional do Partido, realizada em janeiro de 2012.
Como de costume, nossos deputados durante o trabalho em comissões discutiram longamente sobre estas questões da economia, permitindo-me apenas destacar alguns aspectos.
Apesar dos impactos da crise econômica global, agravada neste caso pelos efeitos do bloqueio dos Estados Unidos que permanece inalterado, bem como as restrições financeiras externas, as quais se agravaram no segundo semestre, o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano cresceu 4%, o que é, inegavelmente, um bom resultado em meio a essas circunstâncias.
Crescem todos os setores produtivos, embora alguns não consigam atingir o planejado. Os serviços sociais mantêm níveis semelhantes aos do ano anterior.
O número de visitantes aumentou para 3,5 milhões, que é o maior crescimento registrado desde que o país decidiu apostar no desenvolvimento do turismo. Não deve ser esquecido que este resultado é obtido apesar de Cuba continuar sendo o único país do mundo ao qual os cidadãos norte-americanos lhes é proibido visitar como turistas.
Apesar das limitações financeiras que continuamos enfrentando, foram sendo cumpridos os compromissos assumidos nos diferentes processos de reestruturação das dívidas com credores estrangeiros e se reforçou a tendência de recuperação gradual da credibilidade internacional da nossa economia.
A mais recente prova concreta nesse sentido foi o importante acordo multilateral alcançado em 12 de dezembro, em Paris, com os 14 países credores de Cuba que compõem o Grupo ad hoc do Clube de Paris, o que permitiu resolver um velho problema, considerando a realidade e as possibilidades da economia cubana.
Este acordo abre uma nova etapa nas relações econômicas, comerciais e financeiras com os países participantes, já que facilita o acesso a financiamentos em médio e longo prazo, muito necessários para implementar os empreendimentos programados em nossos planos de desenvolvimento.
Quero ratificar a vontade do governo cubano de honrar os compromissos decorrentes do presente e de outros acordos atingidos na renegociação da dívida com outros Estados e seu respectivo setor privado.
Lembro também a importância estratégica do acordo assinado com o governo da Federação da Rússia para o financiamento, em condições favoráveis, de quatro blocos de 200 megawatts de geração de eletricidade, cada um, e a modernização da nossa indústria de aço.
No próximo ano vai continuar crescendo o Produto Interno Bruto, mas a um ritmo mais lento, de 2%, como resultado de restrições financeiras associadas à queda das receitas em itens tradicionais de exportação, por causa dos preços mais baixos no mercado internacional, por exemplo do níquel.
Por outro lado, se bem a tendência de queda dos preços do petróleo nos beneficia, através da redução da fatura de alimentos, matérias-primas e bens manufaturados de importação, não é menos verdade que neste próprio ano de 2015 se produziram afetações nas relações de cooperação mutuamente benéficas existente com vários países, particularmente a República Bolivariana da Venezuela, sujeita a uma guerra econômica para reverter o apoio popular a sua revolução.
Perante este cenário não encaixa, como Fidel nos ensinou sempre, o menor sentimento de derrota, exatamente o oposto. A história de nossa Revolução está cheia de páginas gloriosas enfrentando os desafios, riscos e ameaças.
Cabe-nos maximizar as reservas de eficiência, concentrar os recursos naquelas atividades que geram receitas de exportação e de substituição de importações, tornando o processo de investimentos mais eficiente e crescendo nos empreendimentos no setor produtivo e de infraestrutura, priorizando a sustentabilidade da produção de eletricidade o crescimento e a eficiência dos combustíveis e elementos para produzir energia.
Ao mesmo tempo, temos de reduzir as despesas que não sejam necessárias e tirar proveito dos recursos disponíveis, com mais racionalidade e dedicação para o desenvolvimento do país.
Apesar das limitações, garantem-se os serviços sociais fornecidos gratuitamente a todos os cubanos em níveis semelhantes aos dos últimos anos.
Falaremos agora de algumas questões de política externa.
Em minhas palavras proferidas em 15 de julho, no encerramento da 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Nacional, eu disse, e cito: “Nós percebemos que está sendo desenvolvida uma ofensiva imperialista e oligárquica contra os processos revolucionários e progressistas da América Latina, a qual será enfrentada com determinação por nossos povos” (fim da citação).
Temos certeza de que virão novas vitórias da Revolução Bolivariana e chavista, sob a liderança do camarada Nicolás Maduro, presidente da República Bolivariana da Venezuela, contra o ataque constante de desestabilização da direita, incentivada e apoiada a partir do exterior.
Confiamos no compromisso dos revolucionários venezuelanos e de seu povo, majoritariamente bolivariano e chavista, com o legado inesquecível do presidente Hugo Chávez.
Estamos convencidos de que, tal como fez em 2002, evitando que fosse consumado o golpe de Estado contra o presidente Chávez, o povo venezuelano e a união cívica-militar não permitirão que sejam desmontadas as conquistas da Revolução e saberão converter este revés em uma vitória.
Ao reiterar a solidariedade de Cuba, que estará sempre com a pátria de Bolívar, conclamamos a mobilização internacional em defesa da soberania e da independência da Venezuela e do cessar dos atos de interferência em seus assuntos internos.
No Brasil, a oligarquia não poupa esforços para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff através de um golpe parlamentar. A ela e ao irmão povo brasileiro expressamos nossa solidariedade e apoio nesta batalha que vem sendo travada em defesa dos avanços sociais e políticos conseguidos durante estes 13 anos de liderança do Partido dos Trabalhadores.
A história mostra que quando a direita galga o governo não duvida na hora de desmontar as políticas sociais, para beneficiar os ricos, restaurar o neoliberalismo e aplicar cruéis terapias de choque contra os trabalhadores, as mulheres e jovens. Décadas de ditaduras militares na América Latina e novos métodos para desestabilizar governos progressistas nos ensinaram que o imperialismo e a direita não abrem mão da violência para impor seus interesses.
Em meio a esse contexto regional complexo e arriscado, é essencial defender a unidade da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), como um mecanismo essencial, legítimo, unitário e diverso de cooperação política e de integração, que tornou possível reunir, pela primeira vez, no âmbito de um objetivo comum: os 33 Estados da Nossa América.
A Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada por todos os chefes de Estado e de Governo na 2ª Cúpula da Celac, realizada em Havana, em janeiro de 2014, é uma base sólida para o desenvolvimento das relações entre nossos países e em nível internacional.
Sentimo-nos encorajados pelos progressos registrados nas negociações de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo, um processo que está mais perto do que nunca para conseguir um acordo que ponha fim ao conflito armado que fez sangrar essa nação por mais de meio século. Vamos continuar o nosso papel como fiadores e sede do processo.
No próximo mês, Cuba vai assumir a presidência da Associação dos Estados do Caribe, sob o compromisso firme e imutável com a causa da unidade e a integração da América Latina e do Caribe.
Como já foi sendo informado pela imprensa nacional e estrangeira, atualmente estão em Costa Rica vários milhares de cubanos que chegaram a este país a partir de outros países da região, com a intenção de viajar para os Estados Unidos. Essas pessoas, que deixaram Cuba legalmente, em sua viagem se tornam vítimas de traficantes sem escrúpulos e gangues criminosas, as quais não hesitam em colocar em risco a vida dos migrantes cubanos.
Desde o início desta situação, nosso governo tem estado em contato, com os governos da região, para achar uma solução adequada e rápida, como também pediu o papa Francisco, tendo em conta as circunstâncias difíceis em que eles estão. Cuba reiterou seu compromisso com a migração legal, ordenada e segura, bem como o direito de viajar e de emigrar dos cidadãos cubanos e de retornar para o país, de acordo com sua legislação migratória.
Tal como afirma a Declaração do Governo Revolucionário, publicada em 1º de dezembro, a política de ‘pés secos-pés molhados’, o programa Parole para os médicos cubanos e a Lei de Ajuste Cubano continuam sendo o principal estímulo para a emigração ilegal de Cuba para os Estados Unidos.
Os imigrantes latino-americanos e caribenhos também merecem um tratamento humano e justo. Devem parar as práticas desleais e discriminatórias, a violação dos seus direitos humanos, a separação das famílias e a detenção cruel e deportação de crianças desacompanhadas.
Passando para outro tema, tal como advertimos hás algum tempo, a política de sanções unilaterais contra a Rússia e o estreitamento do círculo da OTAN em torno das fronteiras russas, só tem incentivado um clima de maior instabilidade e insegurança na região.
Continua piorando a crise humanitária causada pelas ondas de refugiados para o continente europeu, devido às condições do conflito e pobreza, derivadas da ordem econômica internacional injusta e as guerras não convencionais e ações desestabilizadoras da OTAN no norte da África e no Oriente Médio. A Europa deveria assumir sua responsabilidade e garantir o respeito pelos direitos humanos dessas pessoas e contribuir para a solução das causas do fenômeno.
Reafirmamos o direito do povo sírio de encontrar uma saída digna a seus problemas, com a participação das autoridades legítimas desse país, sem ingerências externas, preservando sua soberania e integridade territorial.
Em setembro passado, recebemos com admiração, respeito e carinho o papa Francisco, justamente no ano em que comemoramos o 80º aniversário das relações ininterruptas entre a Santa Sé e Cuba. Agradecemos sua pregação em favor da paz e da igualdade, a erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente e as reflexões sobre as causas dos principais problemas que a humanidade enfrenta hoje.
No ano que terminou foi fortalecido o diálogo político bilateral com muitos países, como se tornou evidente nas visitas a Cuba de 184 delegações estrangeiras, das quais 25 delas foram lideradas por chefes de Estado ou de governo de todas as regiões do mundo.
Em setembro passado, participamos junto com a maioria dos chefes de Estado e de governo do planeta na Cúpula das Nações Unidas para a adopção da Agenda 2030, que aprovou um novo quadro para o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de reduzir a pobreza extrema, a fome, as doenças, a desigualdade de gênero, a falta de acesso à educação, a infraestruturas básicas e a degradação ambiental.
Os compromissos e ações do mundo industrializado continuam a ser insuficientes. Apenas a construção de uma nova ordem econômica internacional e uma arquitetura financeira global será possível para que os países do Sul possam atender às metas e os objetivos aprovados.
A comunidade internacional manteve sua rejeição ao bloqueio dos Estados Unidos em diferentes fóruns, especialmente a Cúpula das Nações Unidas e no segmento de alto nível da Assembleia Geral, onde tive a oportunidade de participar e durante o qual dezenas de Chefes de Estado e de governo pediram o fim do bloqueio.
Em 27 de outubro passado, 191 Estados membros da ONU apoiaram a resolução cubana, gesto apreciado profundamente pelo nosso povo e que mostra que o mundo não se esquece de que o bloqueio ainda persiste.
Temos reiterado ao governo dos EUA que para normalizar as relações bilaterais o bloqueio deve ser levantado e o território usurpado da Base Naval de Guantánamo deve ser devolvido, tal como expliquei na minha declaração no Conselho de Ministros, em 18 de dezembro, na qual eu reafirmei, ainda, que não se deve esperar que Cuba abra mão da causa de independência ou renuncie aos princípios e ideais pelos quais gerações de cubanos lutaram por um século e meio.
Para avançarmos neste processo deve ser respeitado o direito de cada Estado a escolher o sistema econômico, político e social que desejar, sem interferência de nenhum tipo. Nunca aceitaremos condicionamentos que dilacerem a soberania e a dignidade do país.
O que é essencial agora é que o presidente Barack Obama use com determinação seus poderes executivos amplos para modificar a implementação do bloqueio, que dará sentido ao que foi alcançado e irá permitir que se verifiquem novos progressos.
Há apenas um mês e meio atrás comemoramos os atos pelo 40º aniversário da independência de Angola e o início da Operação Carlota, que permitiram relembrar a contribuição internacionalista do nosso povo para essa epopeia heróica realizada por angolanos, namibianos e cubanos, que alterou de maneira definitiva o mapa político da África Austral e acelerou o fim do odioso regime do apartheid.
Especialmente agradecemos a solidariedade da União Africana com Cuba, reiteramos o apoio a seu programa de desenvolvimento da Agenda 2063 e continuaremos honrando nossos compromissos de cooperação.
Neste semestre, foram feitos progressos nas negociações do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a União Europeia, bem como em nossas relações bilaterais com os Estados membros. Em fevereiro do próximo ano farei uma visita oficial à França, retribuindo o convite feito pelo presidente François Hollande.
Finalmente, companheiras e companheiros:
Poucas horas antes de chegar ao 58º ano da Revolução, gostaria de transmitir a todos os cubanos uns parabéns merecidos e a profunda convicção de que vamos superar qualquer desafio em nossos esforços para construir um socialismo próspero e sustentável.
Muito obrigado.
(Ovação).
