(Tradução da versão estenográfica - Conselho de Estado)
Querido companheiro Fidel;
Companheiras e companheiros:
Tivemos dias intensos neste 7º Congresso prestas a concluir, no qual foram adotados acordos de importância estratégica para o presente e para o futuro da nação.
O Congresso aprovou o Relatório Central e diversas resoluções sobre as principais questões examinadas, reveu-se a implementação das Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução e foi acordada sua atualização, expressa em 274 Diretrizes.
Da mesma forma, foi debatido o relatório sobre o cumprimento dos Objetivos da Primeira Conferência Nacional do Partido e foram adotadas determinadas decisões para reforçar ainda mais seu papel como a maior força motriz da sociedade e do Estado, aspecto consagrado na Constituição da República.
Ao mesmo tempo, o Congresso recebeu favoravelmente os projetos apresentados acerca da Conceituação do Modelo Econômico e Social e os fundamentos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano 2030 e tendo em conta sua importância aprovou iniciar um debate amplo e democrático sobre estes documentos programáticos com a militância do Partido, a UJC, representantes das organizações de massas e diversos setores da sociedade. Esperamos concluir este processo antes do final deste ano, de modo que o Comitê Central, em correspondência com a autoridade concedida pelo Congresso, dê a aprovação final.
Devido à grande complexidade desses projetos é necessário tomar todas as medidas necessárias no interesse de assegurar, em primeiro lugar, sua compreensão, o que pressupõe realizar uma preparação prévia rigorosa daqueles que conduzirão sua discussão.
Em um assunto desta natureza é essencial conseguir o apoio consciente da grande maioria; para isso se torna imprescindível ouvir, raciocinar e ter em conta a opinião da militância e do povo em geral.
Eu considero conveniente lembrar que o processo de atualização do modelo econômico que começou a partir do dia 6º Congresso não é uma tarefa de um ou de dois anos. O curso já está traçado. Vamos continuar a um ritmo constante, sem pressa, mas sem pausa, tendo em conta que o ritmo vai depender do consenso que possamos atingir no seio de nossa sociedade e da capacidade organizativa que possamos atingir para introduzir as mudanças necessárias sem precipitações, e muito menos improvisações nós só nos podem levar ao fracasso.
Os progressos obtidos no sentido de atualizar o modelo e construção de um socialismo próspero, sustentável e irreversível em Cuba exigem que sejam preservados e melhorados os princípios de justiça e igualdade que foram a base da Revolução.
Uma revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes, como foi definida pelo companheiro Fidel, com uma indiscutível obra social construída, nunca encontrará solução para seus problemas de costas para o povo, nem com a restauração do capitalismo, o que levaria à aplicação de terapias de choque para as camadas da população com menos recursos e destruirá a unidade e a confiança da maioria dos nossos cidadãos em torno da Revolução e do Partido. Em Cuba, reitero mais uma vez, ninguém vai ficar desamparado.
Os acordos deste histórico Congresso também não vão ser arquivados, pelo contrário, temos de assegurar seu cumprimento com ORDEM, DISCIPLINA e EXIGENCIA, com a vista voltada para o futuro e muita intencionalidade; a isso vai contribuir a decisão de que nas sessões plenárias do Comitê Central seja examinado e verificado o progresso da atualização do modelo econômico e do plano da economia, pelo menos duas vezes em um ano, os dia e também as vezes que for necessário.
Também pretendemos continuar a discussão destas questões nas reuniões do nosso Parlamento, cujo papel na aprovação do quadro legislativo relacionado com este processo continuará sendo decisivo.
Na manhã de hoje foi apresentado o novo Comitê Central, o secretariado e o Bureau Político, como uma expressão da continuidade do processo gradual de renovação e rejuvenescimento empreendido pelo 6º Congresso.
Pela lei inexorável da vida, este 7º Congresso será o último encabeçado pela geração histórica, a qual entregará à nova geração as bandeiras da Revolução e do Socialismo (Aplausos), sem o menor sinal de tristeza ou pessimismo, com o orgulho do dever cumprido, convicta de que eles vão saber continuar e fazer crescer a obra revolucionária pela qual deram as melhores energias e a própria vida milhares de compatriotas, como mencionamos no Relatório Central, desde 1868.
O Comitê Central foi composto de 142 membros, dos quais mais de dois terços nasceram depois do triunfo da Revolução e a idade média é de 54,5 anos, menor do que em 2011.
Ao mesmo tempo, o Congresso concordou manter na liderança do Partido um pequeno grupo de veteranos da geração histórica com alta idade e que por sua longa carreira revolucionária gozam de autoridade no seio do povo.
Tal como nós explicamos no Relatório central, os próximos cinco anos serão decisivos para assegurar a transição gradual e ordenada das principais responsabilidades do país para as novas gerações, um processo de especial importância que esperamos executar e concluir com a celebração do 8º Congresso, em 2021.
Resta impressionante o fato de que mais de 98% dos membros do Comitê Central tenham nível universitário.
A representação das mulheres aumentou e agora atingem 44,37%; e também a de negros e mestiços, com 35,92%. Este resultado é maior do que o do Congresso anterior, mas não nos sentimos satisfeitos. É imperativo que todos os líderes do Partido, o Estado e o governo trabalhemos com consistência na criação de uma reserva de substitutos maduros e experientes para assumir as principais responsabilidades da nação, em correspondência com a composição segundo a cor da pele e de gênero da população cubana.
Os 55 novos membros do Comitê Central são todos menores de 60 anos, cumprindo o ponto referido à idade máxima fixada por este Congresso para entrar a esta instância superior do Partido; como já dissemos, com o objetivo de garantir sempre o rejuvenescimento constante de sua Direção.
O limite de 60 anos levou a excluir da lista de candidatos companheiros de grande valor que ocupam altas responsabilidades partidárias, estatais e no governo, com trajetória e capacidades suficientes para integrar este organismo superior.
As normas que estabelecem o limite da idade devem ser estabelecidas com racionalidade, nos documentos reitores do Partido e das organizações de massas e, por decisão da Assembleia Nacional, também abranger os organismos do Estado e do Governo, de maneira tal que sejam definidos com precisão as responsabilidades ou cargos cujo desempenho não deve ser exercido por pessoas com mais de 70 anos.
Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou aplicar regulamentos mais flexíveis que permitirão neste período de trânsito nesse período dispor de reservas para a renovação posterior do Comitê Central, sem ter que esperar até o 8º Congresso.
Eu considero necessário, ainda, continuar reforçando o funcionamento dos diversos órgãos coletivos de que dispomos, tanto no Partido, no Estado e no Governo, de modo que as principais decisões sempre sejam o resultado de uma análise coletiva, que não exclua as discrepâncias honestas nem as opiniões diferentes .
O Bureau Político é composto por 17 membros. Foram admitidos cinco novos membros: as companheiras Miriam Nicado Garcia, Teresa Amarelle Boue e Marta Ayala Avila e os companheiros Ulises Guilarte de Nacimiento e Roberto Morales Ojeda.
Estas promoções não são nada ao acaso ou improvisadas.
No caso da companheira Miriam Nicado ela é doutora em Ciências Matemática e detém, há quatro anos, o cargo de reitora da Universidade das Ciências Informáticas (UCI). Anteriormente, foi professora na Universidade Central de Las Villas Marta Abreu, deu aulas e foi ascendendo gradualmente a maiores responsabilidades, até chegar a ser vice-reitora docente. Ela estudou cinco anos na União Soviética e depois mais um ano da especialidade.
A companheira Teresa Amarelle é a secretária-geral da Diretoria Nacional da Federação das Mulheres Cubanas desde o ano 2012. Foi professora do ensino secundário, sendo transferida a desempenhar funções profissionais na UJC, onde foi segunda e primeira secretária do comitê municipal daquela organização em Amancio Rodriguez, em Las Tunas. Mais tarde, foi promovida de forma gradual no Partido do próprio município e ocupou o cargo de primeira secretária, após o qual foi eleita para a mesma responsabilidade, mas em nível provincial, em Las Tunas.
A doutora em Ciências Biológicas Marta Ayala — eu acho que é a mais jovem, mas entre as mulheres daquelas coisas não se deve falar (Risos) — desenvolveu uma trajetória ascendente no Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, que a levou da profissão de aspirante a pesquisadora a chefe do laboratório, vice-diretora até ser recentemente promovida a vice-diretora geral deste importante centro científico, onde realizou pesquisas encaminhadas à criação de vacinas para o tratamento do câncer. Atualmente, ela é membro do Comitê Provincial do Partido em Havana.
Enquanto isso, o companheiro Ulises Guilarte tem trabalhado desde 2013, como secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba. Ele ocupou várias responsabilidades como líder sindical em Cienfuegos e secretário-geral do Sindicato da Construção em Havana. Mais tarde, ele passou a trabalhar como funcionário profissional do Partido e atuou como vice-chefe do Departamento da Indústria e da Construção do Comitê Central e foi promovido a primeiro-secretário do Comitê Provincial do Partido em Havana e, em seguida, na província emergente e experimental de Artemisa.
Finalmente, o companheiro Roberto Morales foi o ministro da Saúde Pública durante os últimos seis anos. Após a formatura, ele trabalhou como médico de uma policlínica no município de Rodas, diretor de Saúde Pública nesse nível e, mais tarde, na província de Cienfuegos. Foi funcionário profissional do Partido em nível de município e na província e primeiro secretário em Cienfuegos até sua nomeação para integrar o secretariado do Comitê Central.
Os cinco novos membros do Bureau Político também têm menos de 60 anos de idade, mostra do que pode ser toda a nossa direção, de origem humilde, que trabalhou na base, que eram líderes políticos em diferentes escalões até alcançar a liderança de topo do Partido com experiência requintado e profunda (Aplausos.) Naturalmente, essas mesmas condições estão presentes em grande parte ou na maioria dos restantes membros do Bureau Político, embora alguns não tivessem o mesmo trânsito metodicamente como os assinalados anteriormente. Alguns de nós nos desenvolvemos sem carreira, mas depressa (Aplausos), e, como podem apreciar, acumulam uma rica folha de serviços a partir da base, no exercício das profissões a partir das quais se formaram na universidade, não como ocorreu em outras ocasiões, em que se consegue o grau universitário, colocamos na parede de nossa casa o título que ganhamos, mas nunca mais se trabalha na especialidade. Já corrigimos isso no Congresso e acho que teve bons resultados. Os esforços devem ser feitos na base, não pode haver líderes preconcebidos, todo aquele que mundo que se formar, pelo menos deve trabalhar cinco anos na base, na especialidade pela qual frequentou a universidade e, gradualmente, de acordo com a sua capacidade para promover, sem nunca deixar de estudar, como sempre nos ensinou Fidel, especialmente aos militares; um militar precisa de estudar a vida inteira, tal como um dirigente profissional do Partido, um líder do nosso Estado, por uma razão ou por outra, em um lugar ou outro e não viver do título pendurado na parede da sala de nossas casas.
Em meu caso aprecio a honra que significa ter sido eleito pela segunda vez primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, com a certeza de que minha principal missão é defender, preservar e continuar aperfeiçoando o socialismo cubano e não permitir jamais o retorno do capitalismo (Aplausos).
Dentro do conjunto de tarefas importantes que estão sob a minha responsabilidade, dedicarei o tempo necessário ao processo de reforma da Constituição da República — que com um grupo de colegas temos avançado algo ou pelo menos temos trocado opiniões — para introduzir os ajustes necessários, após 40 anos de vigência, em linha com as mudanças registradas no plano internacional e as mudanças resultantes do processo de atualização do modelo econômico e social que, naturalmente, deve ser definido antes de propor levá-lo à nova Constituição.
O desenvolvimento da economia nacional, com a luta pela paz, a unidade e a firmeza ideológica, constituem as missões do partido.
Este conceito não pode ser deixado como uma simples frase, deve ser preenchido com um conteúdo concreto nas ações e medidas que permitam tornar realidade a visão de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável. (Aplausos)
Antes de concluir, em nome dos participantes do Congresso e de todos os cubanos, quero transmitir nosso apoio aos povos irmãos do Terceiro Mundo, especialmente na América Latina e no Caribe, que enfrentam as pretensões da direita e do capital transnacional de sepultar as conquistas sociais conseguidas após décadas de luta.
Reiteramos a solidariedade de Cuba com o povo brasileiro e a presidente constitucional Dilma Rousseff, que enfrenta um golpe de Estado parlamentar organizado pela direita oligárquica e neoliberal animada pelo imperialismo, contra os avanços políticos e econômicos e as conquistas sociais alcançadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores.
Também deve chegar nossa saudação fraterna aos partidos comunistas e outras forças e partidos políticos, movimentos sociais e classes trabalhadoras no planeta, que lutam contra a hegemonia imperialista, determinados em atingir uma justiça social inclusiva, convictos de que um mundo melhor é possível.
Afirmamos nosso total apoio ao povo equatoriano, ao presidente Rafael Correa e ao governo da Revolução Cidadã nestas circunstâncias dolorosas. Nossa equipe de socorristas e o reforço de pessoal médico, enviada no próprio domingo, já se juntaram aos mais de 700 colaboradores que se desempenham nesse país irmão no trabalho de atendimento à população afetada.
Vamos permanecer em comunicação com as autoridades equatorianas dispostos a aumentar nosso apoio em todas as formas possíveis.
Não devemos esquecer que, hoje, 19 de abril, é comemorado o 55º aniversário da vitória sobre a invasão mercenária de Playa Giron, sob a liderança direta no teatro de operações do líder da Revolução Cubana, o companheiro Fidel Castro Ruz (Aplausos prolongados), quem se manteve acompanhando o desenvolvimento deste evento.
Prestamos homenagem aos mortos nesse acontecimento histórico, tal como a todos aqueles que deram suas vidas em defesa da Pátria, a Revolução e do Socialismo.
Poucos dias nos separam do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, uma ocasião que servirá para mostrar ao mundo, com a participação entusiasta e em massa de compatriotas em todo o país, a unidade e o apoio às resoluções aprovadas por este Congresso e o caminho socialista e independente da Pátria.
Finalmente, agradecemos de coração ao companheiro Fidel pelo esforço que fez e a satisfação com que leu suas palavras brilhantes perante nós.
Muito obrigado a todos (Ovação).
