Os deputados cubanos aprovaram e respaldaram em 8 de julho, em sessão plenária, a atualização das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução para o período 2016-2021.
Essas diretrizes, aprovadas em abril passado durante o 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), foram submetidas à consideração dos legisladores nos três dias anteriores de trabalho das dez comissões permanentes do órgão legislativo.
Segundo explicou Leonardo Andollo, segundo chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento das Diretrizes, durante sos debates os deputados mostraram um amplo apoio a esse documento, realizaram 33 sugestões de aperfeiçoamento e propuseram adicionar quatro novos guias aos 274 existentes.
Manifestou, ainda, que a atualização apresentada à Assembleia dá continuidade à implementação das Diretrizes aprovadas no 7º Congresso do PCC, em 2011, que foi precedido de uma participação popular em massa.
As comissões dos Assuntos Econômicos e a de Assuntos Constitucionais e Jurídicos elaboraram um projeto sobre a atualização dessas diretrizes, o qual foi aprovado de forma unânime.
Tal acordo estabelece aprovar e respaldar o documento das Diretrizes e dispõe que os mesmos adquiram elementos reitores do trabalho de todas as entidades, servidores públicos do Estado, do governo e do povo em geral.
Ainda, encarrega às comissões permanentes do órgão legislativo controlar e fiscalizar o cumprimento dessas linhas de trabalho nos setores compreendidos dentro de seu raio de ação.
No 7º Congresso do PCC lembrou-se manter, modificar ou integrar 87,5% das Diretrizes ratificadas cinco anos antes, o que unido às 44 adicionadas nas discussões prévias ao encontro partidário, e as seis surgidas dele, somaram um total de 274 divididas em 13 capítulos.
Durante esse evento, foi avaliada uma resolução que recomenda ao Parlamento, ao Governo e aos organismos correspondentes elaborar e aprovar as normas jurídicas necessárias para continuar aperfeiçoando a base legal e institucional do processo de modificações.
