Eliminar as barreiras arquitetônicas que já existem e não criar outras não só é uma prioridade nos planos de ordenação urbanística, também é uma forma de ajudar aos adultos maiores. Foto: Ismael Francisco
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TORNAR nossas cidades em um entorno amigável para o idoso demanda, além de boas intenções, modificações em lugares de uso coletivo e políticas projetadas a tal efeito.
A preocupação que suscitou este tema na máxima direção do país se reflete na 144ª Diretriz da Política Econômica e Social aprovada em 2011 no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, a qual chama a «oferecer e articular atenção ao estudo e implementação de estratégias em todos os setores da sociedade para enfrentar os elevados níveis de envelhecimento da população.»
Desde o ano 2000, o país inclui na Metodologia para Elaborar Planos de Ordenação Urbanística a intenção de ir eliminando de maneira progressiva todas as barreiras arquitetônicas e não criar outras. Esta medida se acompanha de disposições técnicas, jurídicas e administrativas para controlar a ação construtiva tanto estatal como privada e tem força legal.
«Estas regulações estão muito vinculadas ao que em nosso país por muitos anos se denominou Ordenanças de Construção, que realmente tiveram um papel muito importante porque foram com as que se organizaram nossas cidades. Essas ordenanças hoje se converteram em nossas regulações urbanísticas», aponta a doutora Iris Menéndez–Cuesta González, vice-diretora de Urbanismo do Instituto de Planejamento Físico (IPF).
Se bem as normas e as regulações estão dirigidas a tirar obstáculos tanto no meio urbano como dentro de edificações públicas, às vezes as modificações feitas na moradia dificultam a mobilidade das pessoas.
Os exemplos mais comuns são portas de moradias e de garagens que abrem para fora em zonas em que a fachada da edificação é direta ao passeio. Mas não são as únicas.
A doutora Menéndez–Cuesta González esclarece que dentro da moradia e das edificações também existem barreiras arquitetônicas. «Essas são as que enquadramos no meio privado» ― ressalta ―. «Há outras que saem desse meio e prejudicam toda a população, são as que estão no espaço público».
Mais adiante a especialista acrescenta: «Temos muitas barreiras arquitetônicas em nossas cidades, desde os postes elétricos e de comunicações até as luminárias públicas. Nada disto pode estar nos passeios porque roubam espaço. Os passeios, todos os passos de pedestres e de veículos têm que estar livres de qualquer elemento que obstrua.
«Às vezes, tentando eliminar uma barreira é criada outra. Por exemplo: há muitas rampas que se construíram mal e causaram outro problema porque facilitam que suba uma cadeira de rodas, mas provocam um impedimento a um deficiente visual.»
A causa do envelhecimento populacional, construções em espaços públicos que inicialmente não se consideravam barreiras arquitetônicas agora podem ser um problema para o idoso. Sobre este particular refere a especialista do IPF:
«Essa é a razão pela que, há alguns anos, começamos a incorporar este elemento não só no planejamento, mas também no projeto arquitetônico e urbanístico: eliminar essas barreiras».
«É por isso que na Norma de Acessibilidade ao Meio Físico se incorpora que todo projeto de prédio que tenha funções públicas deve ter acessos com rampas. Ali se dão os elementos que deve cumprir essa rampa quanto a pendente e a proteção para a pessoa que vai acessar a ela, além dos tipos de piso para que não derrape».
PENSAR NO ESPAÇO DOS AVÓS
Os dados do Centro de Estudos de População e Desenvolvimento revelam um incremento de mais de 400 mil indivíduos na população de idosos em Cuba entre a primeira e a segunda década do século 21.
A mesma fonte assinala que o grupo etário de 60 e mais anos mora principalmente em cidades de grande tamanho, pelo qual o envelhecimento no âmbito urbano é superior ao registrado no entorno rural.
Daí que a implementação de estratégias encaminhadas a suprimir todo elemento físico que impeça a correta circulação por qualquer espaço, seja de uso coletivo ou privado, tenha mais ênfase nos grandes assentamentos humanos e já mostre resultados.
No que mais se avançou ― ressalta a doutora Menéndez–Cuesta ― foi em casos de prédios que têm uma função pública: já há hospitais, centros culturais e recreativos que desde a conformação da edificação foi se eliminando as barreiras.
As construções projetadas para o turismo também cumprem estas normativas. «Em todo o sistema de alojamento se eliminaram as barreiras porque se exigiu desde o projeto e na execução da obra. Contudo, ainda nos falta muito por fazer, sobretudo nas áreas urbanas», ressalta a especialista do IPF.
GANHAR EM CULTURA
Segundo o Estudo sobre Envelhecimento Populacional a partir do Censo de População e Moradias de 2012, Cuba é dos poucos países da região que apresenta um envelhecimento demográfico avançado.
Na Ilha caribenha este fenômeno apresenta peculiaridades: por um lado, do ponto de vista estatístico é comparável com o de países mais desenvolvidos, e pelo outo, deu-se em menos de 50 anos, bastante acelerado se levarmos em conta que na Europa houve que esperar dois séculos para atingir um alto grau de envelhecimento.
Esta nova realidade representa um verdadeiro desafio à hora de elaborar os planos de ordenação urbanística, pois os assentamentos populacionais mais importantes do país beiram o meio milênio de antiguidade e em seu design não incluíram uma população tão envelhecida como a que hoje os habita.
A decisão do Estado de facilitar a mobilidade e acessibilidade urbana nos espaços públicos e as áreas de relva não fica inerte em regulações urbanísticas, nem se limita às cidades. Aos poucos se manifesta em espaços concebidos para a brincadeira das crianças, a pressa dos jovens e a pausa dos idosos.
