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Mariel, exemplo tangível de modernização (+Fotos)

ALÉM de ter conseguido atrair o interesse mundial, devido principalmente à paulatina concretização da atualização de sua economia, Cuba tem ido transformando o exemplo mais tangível desse processo: a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM), de uma área de 465,4 quilômetros quadrados cobertos de vegetação a uma plataforma idônea para ser a sede do maior parque industrial do Caribe e da América Central.

Autor: | informacion@granma.cu

ALÉM de ter conseguido atrair o interesse mundial, devido principalmente à paulatina concretização da atualização de sua economia, Cuba tem ido transformando o exemplo mais tangível desse processo: a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM), de uma área de 465,4 quilômetros quadrados cobertos de vegetação a uma plataforma idônea para ser a sede do maior parque industrial do Caribe e da América Central.

Conforme vai deixando atrás a etapa de seu incipiente desenvolvimento, quanto a infraestrutura, para se converter em uma importante praça logística, fabril e tecnológica, a ZEDM propõe-se estar entre os lugares de excelência mundial para fazer negócios e a partir do presente calendário participa do concurso mundial do Financial Times Best Free Trade Zone and Industrial Park, onde já obteve Menção de Honra na região da América Latina.

Concebida pelo Decreto Lei 313, de 23 de setembro de 2013, como uma área do território nacional, onde se aplicam políticas e regimes especiais, norteados a atrair investimentos nacionais e estrangeiros, que ajudem ao desenvolvimento sustentável do país, a ZED Mariel concentra seu avanço inicial em um espaço conhecido como Setor A, situado ao oeste da baía de Mariel, que ocupa por volta de 9% de sua superfície total.

Os serviços logísticos, a biotecnologia, a farmacêutica e as manufaturas avançadas, com prioridade nos setores de alimentos, vasilhame e embalagens, materiais e tecnologias para a construção, transformação do aço e bens de consumo, aparecem como as indústrias pilares nas quais se sustentará o desenvolvimento desse setor.

Há 12 meses atrás, o semanário Granma Internacional recolhia as palavras exclusivas da diretora do Gabinete da ZEDM, Ana Teresa Igarza. Um ano depois, a funcionária faz uma análise da iniciativa que «servirá para produzir bens e serviços de alto valor agregado, mediante o emprego de tecnologias limpas e modernas e com o fim de gerar exportações, substituir importações e criar empregos de qualidade, em constante articulação com a economia doméstica».

A esse objetivo respondem os 20 parceiros estabelecidos ali até à data que, de acordo com Igarza, abrangem um montante de investimento total de 933,7 milhões de dólares e a geração de 3.901 empregos diretos.

UMA URBANIZAÇÃO BEM PENSADA

Através de um Plano Mestre elaborado detalhadamente, com a colaboração da companhia francesa Bouygues Bâtiment International, foi concebida e desenhada a urbanização do espaço, a partir de um olhar futurista e em correspondência com as melhores práticas internacionais e o conceito de «alta qualidade ambiental».

Já entrando no ano 2017, a ZED Mariel conta com padrões internacionais e de serviços à disposição das empresas, que incluem a conexão nacional e internacional multimodal para o uso das companhias de fora que desejem entrar ao mercado cubano ou utilizar a área como plataforma para a exportação.

A isso se acrescenta que, a princípios de 2016, foi inaugurado o Centro de Negócios Pelícano, onde está a sede do Gabinete da ZED Mariel, e uma parte do conjunto de prestações necessárias para empreender os projetos e nas que se acham, por exemplo, os serviços bancários.

Segundo Igarza, trabalhou-se intensamente no desenvolvimento e a qualidade de outras infraestruturas básicas e auxiliares, entre as que sobressaem quilômetros de vias primárias, secundárias e terciárias; ferrovias novas e renovadas; estações ferroviárias; aquedutos; esgotos e sistema de iluminação pública.

Da mesma maneira, os usuários da ZEDM, situada no cruzamento do tráfego marítimo de mercadorias do hemisfério Ocidental, a 45 quilômetros a oeste da capital cubana e perto de algumas das principais universidades e centros de pesquisa científica do país, têm garantidos os serviços telefônicos e Internet de banda larga, catering para mais de sete mil trabalhadores, transporte de pessoal, segurança e proteção física e técnica.

A esse respeito, é necessário precisar que Cuba investe, em média, 300 milhões de dólares anuais no desenvolvimento dessa infraestrutura e de serviços imprescindíveis.

DA MÃO DE OBRA E OUTRAS POTENCIALIDADES

Não são poucas as atrações e vantagens singulares que oferece a ZED Mariel para os investidores cubanos e estrangeiros para seu estabelecimento como usuários e concessionários.

«Esse último processo, explica a diretiva, evita aos empresários procedimentos burocráticos, porque os acompanha mediante um sistema de guichê único e se responsabiliza por tramitar as licenças, permissões e autorizações, que requeiram para seu assentamento».

Dessa forma «têm-se cumprido os termos estabelecidos pela lei para a avaliação e aprovação dos negócios, que flutuam entre 35 e 65 dias, dependendo do nível de aprovação que corresponder: Diretora Geral da Zona ou o Conselho de Ministros», acrescenta Igarza.

A posição geográfica privilegiada da ZEDM, junto a seu marco regulador particular e seu capital humano altamente qualificado, que assimila com rapidez as novas tecnologias, tornou possível a inclusão de empresas cubanas, a presença de todas as modalidades de investimento estrangeiro e uma diversidade nos países de onde procedem os investimentos.

Por outro lado, os investidores que se estabeleçam na Zona poderão se beneficiar de 17 acordos sobre tarifas, assinados entre Cuba e outras nações da região, «que permitirão reduzir os custos da aquisição das matérias primas e tornar mais competitivas as exportações para esses destinos», garante Igarza.

Quanto à força de trabalho dos projetos da ZEDM, Igarza afirma que existem cinco agências responsáveis pela contratação, além de um conjunto de serviços relacionados com os recursos humanos. As ditas empregadoras são: Almacenes Universales S.A., BIOCUBAFARMA, CUBATABACO, TECNOSIME e a Empresa Empregadora da Construção.

Nos começos de dezembro passado foi publicada a Resolução Nº 21/2016, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que estabelece uma fatia de 15% como máximo de pessoal estrangeiro a contratar pelos usuários e concessionários da Zona, tendo em conta a alta qualificação da força de trabalho cubana e sua rápida assimilação das novas tecnologias.

O HUB DAS AMÉRICAS

Uma das melhores baías naturais de água profunda da região é a de Mariel, que se localiza dentro da ZEDM e é a sede do moderno Terminal de Contêineres de Mariel (TCM), entidade cubana operada pela companhia PSA International, de Singapura, desenhada e equipada para receber os navios portacontêineres Neo Panamax.

Depois de sua inauguração, em janeiro de 2014, o TC Mariel incrementou seu tráfego consideravelmente e vai a caminho de se converter em um importante hub logístico regional, pronto para receber navios de 296 metros de cumprimento e, no futuro próximo, os de 366 metros.

Entretanto, iniciaram seu processo de investimentos, em 2016, multinacionais como Unilever e British American Tobacco. Outras corporações encontram-se na preparação de significativos projetos com destino ao mercado interno e externo.

«Atualmente, há mais de vinte projetos em fase avançada de preparação da documentação para apresentar os dossiês correspondentes. Essas iniciativas também respondem às prioridades setoriais e tecnológicas da Zona, substituem importações ou alargam serviços deficitários no país, com um conseguinte impacto favorável na economia nacional», ratifica Igarza.

A PARTE CUBANA

Embora se aprecie um discreto incremento na presença de entidades cubanas entre os usuários e nos projetos em preparação, «consideramos que ainda há um amplo potencial por atrair. Estamos insatisfeitos com o conseguido e nos propomos continuar trabalhando com os empresários cubano, para ter maior aproveitamento das opções de participação que a Zona propõe», reflete a diretiva.

«Nessa tarefa, acrescenta, é importante a preparação dos grupos empresariais cubanos para identificar as oportunidades de investimento direto, caso ser uma empresa de capital totalmente cubano, ou de se associar; elaborar e incluir na Pasta de Oportunidades projetos que busquem financiamento, tecnologia e mercados; e potencializar a capacidade para negociar com os possíveis parceiros».

Passados três anos de ter sido constituída a ZEDM, Igarza lembra que uma de suas finalidades é incentivar cadeias produtivas entre os usuários da Zona e as entidades jurídicas estabelecidas na Ilha, dentro ou fora de Mariel, através do fornecimento de matérias primas ou a prestação de serviços.

Aliás, chama a atenção acerca do fato de que a exportação, a partir da ZEDM, está isenta do pagamento de tarifas aduaneiras e que, até a data, existem como usuários uma delas com um contrato de administração, quatro empresas totalmente cubanas, quatro mistas e 11 de capital 100% de fora. •

 

Pies de fotos…

Em 2016 foi inaugurado o Centro de Negócios Pelícano, sede do Gabinete da ZEDM.

O capital humano cubano é altamente qualificado.

O Gabinete da ZED é responsável por tramitar as licenças, permissões e autorizações que requeiram os empresários para seu estabelecimento.

O desenvolvimento se está concentrando, inicialmente, na área de 43,7 quilômetros quadrados, situada a oeste da baía de Mariel e conhecida como Setor A.

Cuba investe 300 milhões de dólares anuais no desenvolvimento de infraestruturas e serviços da ZEDM.

Uma das melhores baías naturais de água profunda da região é a de Mariel.

A TCM incrementou seu tráfego consideravelmente.

Os investidores que se estabeleçam na Zona poderão beneficiar-se de 17 acordos sobre tarifas aduaneiras assinados por Cuba com países da região.

A ZEDM propõe-se estar entre os lugares de excelência mundial para fazer negócios.