ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Carlos Rafael Zamora Rodríguez.

EM 8 de março será efetuada em Havana a Primeira Conferência de Cooperação da Associação dos Estados do Caribe (AEC), a qual foi convocada, juntamente, pela secretaria-geral da AEC e Cuba, por sua condição de presidenta pro-tempore do Conselho de Ministros desta associação

Cubaminrex aproveitou a proximidade desse evento para ter uma entrevista exclusiva com o diretor-geral interino para a América Latina e o Caribe, Carlos Rafael Zamora Rodríguez, no Ministério das Relações Exteriores de Cuba, a qual põe à disposição de todos seus leitores.

Que importância tem a cooperação para os Estados membros da Associação dos Estados do Caribe?

«A Associação dos Estados do Caribe (AEC) foi concebida, e assim é consagrada no seu Convênio Constitutivo, como um organismo de consulta, acordo e cooperação. A Cúpula inaugural que teve lugar em Porto Espanha, Trinidad e Tobago, em agosto de 1995, adotou a Declaração de Princípios da AEC e estabeleceu o turismo, o comércio e o transporte, como eixos prioritários a partir dos quais seriam traçadas estratégias de cooperação. Posteriormente, incorporou-se a redução do risco de desastres e na Cúpula de Havana, em junho de 2016, adicionou-se o enfrentamento à mudança climática; como mostra da importância que conferimos os países da área central do Caribe a esses ítens. Desta forma, complementam-se os cinco eixos prioritários que servem de fundamento aos programas de cooperação da Associação dos Estados do Caribe».

«Esta revisão histórica nos permite verificar que desde suas origens, a Associação priorizou as relações de cooperação entre seus membros, como via para contribuir para o desenvolvimento dos nossos países».

«A AEC oferece um espaço onde os Estados insulares do Caribe e os continentais, diga-se América Central, México, Venezuela e a Colômbia, podem dialogar e trocar experiências, conhecimentos e tecnologias. Embora sejamos considerados, a partir da perspectiva econômica, como nações em vias de desenvolvimento, entre todos possuímos uma considerável riqueza cultural, científica e de recursos naturais que, partilhada, poderia gerar importantes benefícios».

Que desafios enfrenta a região caribenha para atingir uma cooperação mais integral, norteada para o desenvolvimento sustentável e no interesse dos povos?

«As economias dos países integrados na Comunidade do Caribe (Caricom por sua sigla em inglês) são heterogêneas e tem grandes divergências, abundam as fraquezas internas e as ameaças externas. Segundo a Comissão Econômica para a América e o Caribe (Cepal), o principal problema de desenvolvimento que tem sido identificado no Caribe é o nível insustentável da dívida acumulada. Em 2016, a quantia total da dívida era de 69% do PIB sub-regional».

«O aumento das vulnerabilidades à segurança regional, como o tráfico de pessoas e drogas, o tráfico de armas e o terrorismo, têm sido reconhecidas pela Caricom como graves ameaças à estabilidade social e à percepção de risco da região».

«Estes fenômenos se refletem na situação financeira regional, entretanto se agrava a percepção da área como zona de alto risco, o qual determina as negativas qualificações que recebem as economias caribenhas por parte das entidades financeiras internacionais».

«O Caribe tem padecido dificuldades no acesso ao financiamento, devido a que alguns dos seus países são considerados como de renda média, atendendo a critérios superficiais, como as receitas per capita. Isto se agrava com a inclusão de várias nações caribenhas em listas unilaterais de serem paraísos fiscais».

«Outro dos elementos que incide negativamente é a exposição e a vulnerabilidade aos desastres naturais. Segundo o Banco de Desenvolvimento do Caribe, no período 1988-2012, as perdas materiais por este conceito foram de mais de $US 18 bilhões».

«A República do Haiti é exemplo do anterior. O mundo conheceu das afetações pelo furacão Matthew nesse país. Devido às consequências catastróficas e a ameaça de surtos de doenças, Cuba enviou o contingente internacional de médicos especializados em situações de desastres e graves epidemias, Henry Reeve, que durante dois meses deu atendimento médico nas zonas mais prejudicadas».

«Diante estes desafios, a Comunidade do Caribe deve continuar fortalecendo seus mecanismos de integração, baseados em quatro eixos fundamentais: a integração econômica, a coordenação de política exterior, a cooperação funcional e a colaboração em matéria de segurança».

Qual tem sido a contribuição de Cuba à definição das prioridades e a concreção de projetos de cooperação?

«A AEC tem sido sempre um foro de vital importância para nossa política exterior, daí que foi o primeiro mecanismo associativo regional do qual a Revolução cubana participou plenamente. Graças à firmeza de nossos amigos do Caribe, daquela etapa, Cuba se incluiu, desde o começo, no processo negociado, como um dos fundadores da organização».

«Ao longo destes vinte e dois anos Cuba, na medida em que suas possibilidades o permitiram, pôs à disposição da AEC sua principal riqueza: o conhecimento técnico e científico que possui nas áreas estabelecidas como prioritárias pela organização. Temos participado da elaboração técnica e da coordenação de projetos de cooperação em diversas temáticas».

«Na segunda reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Havana, em dezembro de 1996, foram adotados importantes acordos que estabeleceram diretrizes em matéria de cooperação para a AEC. Nesse sentido, nesta reunião ordinária foi instituída a Zona de Turismo Sustentável e o Comitê Especial de Turismo, órgão da AEC responsável pela atuação e a elaboração de políticas acerca do tema. Igualmente, consagrou-se como uma prioridade de trabalho o desenvolvimento e funcionamento do Fundo Especial, como estrutura destinada à procura, gestão e administração de recursos financeiros para os programas de cooperação».

«E, já expressamos isso na 7ª Cúpula da Associação, efetuada em Cuba, em 4 de junho de 2016, foi apresentado e aprovado o Programa de Enfrentamento à Mudança Climática. Desta forma, incluiu-se uma nova esfera no trabalho de cooperação da AEC, que na conjuntura atual representa um tema de muita importância para o desenvolvimento dos países membros, especialmente dos pequenos Estados insulares do Caribe».

Que impulso se prevê em termos de cooperação depois de efetuada esta Conferência? Qual a importância deste encontro?

«A realização deste evento tem como fim avaliar o estado de implementação dos programas de cooperação desenvolvidos na Associação e, ao mesmo tempo, contribuir para gerir recursos para os projetos que se executam e para outros que se proponham, em conformidade com os eixos temáticos definidos como prioritários».

«Nesta ocasião selecionaram, para serem apresentados na Conferência, os programas Unir o Caribe por Ar e Mar, respeito à conectividade e transporte, e o Programa da AEC para o enfrentamento ao impacto da Mudança Climática no Caribe. Futuramente, podem realizar-se para a cooperação com os Programas de Turismo Sustentável, Desastres, entre outros».

«Originalmente, a reunião foi concebida, inicialmente, para conseguir uma participação mais significativa dos países e organizadores observadores dentro da AEC. Contudo, este primeiro encontro será espalhado para outros países, organismos internacionais, bem como verbas, programas e agências integradas às Nações Unidas, que têm sido especialmente convidadas; no entanto são considerados relevantes, bem seja pelas relações que têm com a região ou por sua experiência nos temas acerca dos quais versará a Conferência».

«A vontade dos organizadores é que este evento seja colocado como parte do programa de trabalho habitual da AEC, de forma tal que com um frequência anual sejam realizados encontros deste tipo, onde os governos, os profissionais cientistas e as instituições financeiras promovam as alianças necessárias que contribuam para a melhora das capacidades científicas, tecnológicas, culturais e econômicas do Caribe, em função do desenvolvimento sustentável da região».