ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

NÓS, os ministros das Relações Exteriores dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos, na 15ª reunião do seu Conselho Político em Havana:

Reconhecemos a necessidade de enfrentar juntos os desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável, incluindo as nossas vulnerabilidades como países do Caribe e, em particular, como pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e os países de costas baixas, especialmente nas esferas econômica e do meio ambiente e para construir sociedades mais justas e equitativas;

Afirmamos que o Caribe faz parte inseparável de nossa América e destacamos o papel da Caricom no processo de integração regional;

Reafirmamos a nossa solidariedade com a República do Haiti, um país pelo qual sentimos uma dívida histórica de gratidão e o compromisso de continuar promovendo a cooperação com essa nação, de acordo com as prioridades estabelecidas por seu governo e o pleno respeito à sua soberania;

Enfatizamos, como um ato de justiça, a importância de reparação e compensação pelos danos causados pelo genocídio contra a população nativa e da escravidão no Caribe e, nesse sentido, apoiamos o trabalho da Comissão de Reparações da Caricom;

Expressamos nossa profunda preocupação pela inclusão dos Estados membros da Caricom na lista de jurisdições de não cooperação da União Europeia e fazemos um apelo a rever a lista com base em critérios objetivos e tendo em conta os compromissos implementados pelos países, de acordo com os padrões internacionais reconhecidos;

Também expressamos nossa profunda preocupação e oposição à diminuição progressiva das relações de correspondência bancária com os países em desenvolvimento, particularmente os Estados membros da Caricom, por causa das ações para reduzir o risco de algumas das maiores corporações bancárias internacionais, o que ameaça a estabilidade financeira dos países afetados, limitando seus esforços para alcançar o desenvolvimento e o crescimento socioeconômico;

Enfatizamos a prioridade urgente e global que representam as alterações climáticas e suas implicações negativas para as nossas sociedades, ecossistemas e economias. Neste sentido, comprometemo-nos a reforçar a cooperação para promover uma maior adaptação e mitigação, fortalecer a resiliência e reduzir a nossa vulnerabilidade, particularmente dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e os países com áreas costeiras baixas;

Reafirmamos a necessidade de continuar reforçando a cooperação e o intercâmbio de experiências e melhores práticas na gestão integral do risco de desastres no Caribe;

Reiteramos o apelo a analisar e rever os critérios atuais de ‘graduação’ dos países para receberem a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, de modo que reflitam adequadamente e realidade e as necessidades específicas dos países de renda média, altamente endividados, principalmente os Estados do Caribe e integrem as diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável, incluídas na Agenda 2030;

Reiteramos nosso compromisso com a proteção e conservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais na região, particularmente aqueles do Mar do Caribe. A este respeito, expressamos nossa firme rejeição ao uso continuado do Mar do Caribe para o trânsito e transbordo de materiais nucleares e resíduos tóxicos e instamos os países que os produzem e transportam para implementarem, de maneira urgente, as medidas relevantes para acabar tais atividades.

Havana, 10 de abril de 2017.