ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Juvenal Balán

ALGUÉM ou alguns não disseram a verdade ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quem no sábado 20 de maio felicitou o povo de Cuba pelo dia da independência.

E deve ser dado o benefício da dúvida ao chefe da administração dos Estados Unidos, pois, evidentemente, foi mal aconselhado ou, simplesmente, escutou apenas àqueles que anseiam pelo passado colonial. Só então ele poderia ter evocado o 115º aniversário daquele quinto mês do ano de 1902 e, ao mesmo tempo enviar uma mensagem de felicitações aos cubanos.

Cuba, seu povo e seu governo, expressaram a disposição de discutir qualquer assunto com os EUA e manter relações civilizadas, respeitando as diferenças. É neste espírito é que também poderíamos falar sobre esse dia 20 de maio, que nesta Ilha soberana e independente não é comemorado, mas acerca do qual sabemos muito bem.

Há 115 anos atrás, não houve um ato de independência. A história é um pouco mais longa.

Em 1898, o Exército de Libertação cubano já tinha praticamente ganha a guerra contra a Espanha. O exército peninsular estava derrotado, física e moralmente esgotado. Nesse âmbito, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma Resolução para intervir no conflito, a fim de garantir a liberdade de Cuba. Mas os chefes ‘mambises’ desconheciam a carta do subsecretário norte-americano de guerra: «Temos de destruir tudo dentro do alcance de nossos canhões. Devemos concentrar o bloqueio de forma tal que a fome e sua companheira eterna, a peste, prejudiquem a população civil e dizimem o exército cubano. [...] nós devemos criar dificuldades ao governo independente e estas, bem como a falta de meios para atender às nossas exigências e obrigações criadas por nós, os gastos da guerra e a organização do novo país, eles terão que enfrentar [...]. Em resumo: nossa política deve sempre apoiar o mais fraco contra o mais forte, até que tenhamos conseguido o extermínio de ambos, a fim de anexarmo-nos a Pérola das Antilhas».

Atenção, concentrar o bloqueio de forma tal que a fome... Qualquer semelhança com o bloqueio que estamos sofrendo, há mais de 55 anos, não é mera coincidência. Essa é a véspera do dia 20 de maio de 1902. É possível comemorar assim a independência ou receber uns parabéns?

Este episódio foi precedido pela explosão, na baía de Havana, do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro de 1898 e embora o próprio William McKinley, vigésimo quinto presidente dos Estados Unidos, reconhecesse que a comissão de investigação criada para esclarecer o incidente tinha sido incapaz de determinar a responsabilidade na destruição do navio, disse: «Mas a verdadeira questão tem como centro que essa destruição nos mostra que a Espanha não pode, sequer, garantir a segurança de um navio americano que visita Havana em uma missão legítima da paz». Foi o pretexto para declarar guerra à Espanha, em um esboço que seria o primeiro passo para aquele 20 de maio. Nas palavras de Vladimir Ilyich Lenin, começou a primeira guerra imperialista dos tempos modernos.

Mas não era tudo. No caminho para o dia 20 de maio de 1902 apareceu o mesquinho e ruim dia 10 de dezembro de 1898. Nessa data, o Tratado de Paris decretou o fim do colonialismo espanhol na Ilha maior das Anti-lhas, sendo cometida uma afronta colossal à dignidade dos cubanos, ao estarem ausentes nessas conversações. Os Estados Unidos «arrumavam» uma liberdade que não ganharam nem sofreram na sangrenta luta que teve como palco os campos de Cuba; e a Espa-nha abria mão, se o termo encaixa — realmente o que fez foi se render — de um direito que tinha sido perdido nos campos de batalha.

Chegou-se àquele dia 20 de maio após as eleições de junho de 1900, que cercearam o direito dos cubanos. As mulheres não podiam votar, só podiam votar aqueles com mais de 21 anos. E esse dia ia deixar para Cuba uma Constituição na qual, precisamente, atentava-se contra a independência e soberania da Ilha. A Emenda Platt, imposta pelos Estados Unidos como um apêndice constitucional estabeleceu, de fato, a República neocolonial.

No terceiro ponto, dos oito que continha aquele documento usurpador, estabelecia-se: «O Governo de Cuba consente que os Estados Unidos possam exercer o direito de intervir aqui para a preservação da independência e a manutenção de um governo adequado para a proteção de vida, a propriedade e a liberdade individual e o cumprimento das obrigações com respeito a Cuba, impostas aos Estados Unidos pelo Tratado de Paris».

Em um artigo substancial, publicado por este mesmo jornal, em 2 de novembro de 2016, o pesquisador Ernesto Limia fez-nos ler: «Os Estados Unidos propuseram a inclusão da Emenda Platt como apêndice à Constituição cubana e, portanto, condicionaram a isso a retirada de seu contingente militar. Já alcançado seu objetivo, aceitaram que em 20 de maio de 1902 a Ilha nascesse como uma república, mas que para nascer devia ser submetida à tutela ianque. Naquele ano, em seu discurso sobre o Estado da União, o presidente Theodore Roosevelt abundou a esse respeito: Cuba está à nossa porta e qualquer evento que cause benefícios ou danos também nos afeta. Isso foi tão bem compreendido pelo nosso povo que na Emenda Platt temos estabelecido a base, de forma definitiva, para que daqui em diante Cuba deva manter conosco relações políticas muito mais estreitas do que com qualquer outra nação [...]».

Não há dúvida de que o presidente Trump foi mal aconselhado. Aqueles que o ajudam ou aconselham também devem ter-lhe lido muito mal os textos de José Martí, caso contrário não o teria «vestido» como um empreendedor ou não teria invocado nosso Apóstolo em sua mensagem de felicitações para nos dizer que «o despotismo cruel não pode extinguir a chama da liberdade nos corações dos cubanos e que a perseguição injusta não pode alterar os sonhos dos cubanos para que seus filhos possam viver livres, sem opressão». Ninguém como o Apóstolo da independência de Cuba para alertar sobre o perigo da potência do Norte. Martí deixou claro isso, na carta a seu amigo Manuel Mercado, em 18 de maio de 1895: «Eu estou todos os dias em perigo de dar minha vida por meu país e por meu dever — pois compreendo isso e tenho a coragem para realizá-lo — para impedir a tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos se estendam pelas Antilhas e caiam com mais essa força sobre nossas terras da América. Tudo o que eu fiz até agora e vou fazer, é para isso».

Nove anos mais tarde, outro dia 20 de maio, mas em 1904, o presidente dos EUA Theodore Roosevelt anunciou ao Senado que se estenderiam à América Central e o Caribe os preceitos da Emenda Platt. Martí conheceu muito os Estados Unidos, pois morou ali durante 14 anos e do fundo de sua alma patriótica nasceu aquela frase: «Eu vivi no monstro e conheço suas entranhas». O dia 20 de maio de 1902 chegou após a dissolução do Partido Revolucionário Cubano, fundado por José Martí, para empreender a guerra necessária para a verdadeira liberdade dos cubanos. Essa decisão, tomada por quem foi o primeiro presidente dessa República, Tomás Estrada Palma, o sucessor do Apóstolo como delegado do Partido, ocorreu apenas 11 dias após ter sido assinado o Tratado de Paris entre a Espanha e os Estados Unidos, em que Cuba foi tratada como butim de guerra.

A única e definitiva independência que comemoramos os cubanos é a que foi atingida, em 1º de janeiro de 1959, com a liderança invicta do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz.

Quanto ao acontecido 115 anos atrás, tornamos nossa a frase sempre instrutiva de Eusebio Leal Spengler, a quem escutei dizer, em maio de 2001, sobre esta data: «Nós não vamos comemorar o dia 20 de maio de 1902, mas vamos comemorar, vamos fazer uma memória. Temos que analisar a República em profundidade, para entender esta Revolução que hoje temos. Não há futuro sem passado».