ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudio Revolución

Após uma jornada de trabalho em comissões, os deputados reúnem-se hoje, 1º de junho, em sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular para examinar os documentos da Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e as Diretrizes da Política do Partido e a Revolução para o período 2016-2021.

O primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, marcou presença no início da jornada de 31 de maio, destinada a dar ponto final a um processo amplo de construção coletiva destes documentos reitores do desenvolvimento presente e futuro do país.

Critérios sobre a transcendência deste exercício de democracia, a importância de preservar nossas conquistas e avançar no terreno econômico sem abrir mão da construção do socialismo, bem como precisões em torno ao que nos falta por fazer para concretizar os cenários previstos em ambos os documentos; foram reiterados nas intervenções dos deputados.

DEPUTADOS PROJETAM, COM PRECISÃO, O FUTURO DO PAÍS

Mais de 200 deputados das comissões de Indústria, Construções e Energia; Agroalimentar; e Saúde e Esporte, reunidos em sessão extraordinária, examinaram e respaldaram a Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista.

O debate, dirigido por Miguel Díaz-Canel Bermúdez, membro do Bureau Político do Partido e primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, analisou os resultados da consulta deste documento nas províncias e o município especial Isla de la Juventud. Ainda, os deputados examinaram, depois de um amplo processo de consulta popular no qual estiveram envolvidos, as modificações das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução para o período 2016- 2021, aprovados na Assembleia Nacional do Poder Popular, em junho de 2016.

As diretrizes que sofreram modificações foram as 6ª, 100ª, 112ª, 137ª, 139ª e 224ª e a sessão respaldou as mudanças aprovadas neste sentido.

As Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano 2030: Proposta de Visão da Nação, Eixos e Setores Estratégicos também foram respaldadas pelos deputados.

ESTABELECER AS ROTAS DA MUDANÇA

O papel da empresa estatal socialista e as estratégias de desenvolvimento local, bem como a importância de regulamentar a concentração da propriedade e a riqueza, foram alguns dos temas centrais do debate das comissões dos Assuntos Econômicos, Constitucionais e Jurídicos, e Atenção aos Serviços, efetuado no Palácio das Convenções, durante a segunda sessão extraordinária da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP).

Marino Murillo Jorge, membro do Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e vice-presidente do Conselho de Ministros reviu as modificações realizadas aos documentos do Partido por parte dos deputados da ANPP e os membros do Comitê Central do Partido nas reuniões do mês de abril, bem como aquelas propostas que não foram aprovadas.

No debate, ao qual assistiram representantes de diferentes organismos e setores da sociedade, vários deputados coincidiram em unificar a redação do item da Conceituação do modelo econômico e social de desenvolvimento socialista, com a da Diretriz, referidos à concentração da propriedade e a riqueza, tendo em conta que uma delas a reconhece e a outra a proíbe.

Quanto ao tema, José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, chamou a atenção acerca da importância de reconhecer a existência de formas não estatais para determinadas atividades, o que implica a geração de determinada quantidade de riquezas. Cabe então ao Estado instrumentar as formas para poder regulamentar essa acumulação de riquezas.

Embora os deputados não aprovassem a modificação da redação, ficou demonstrada a importância da regulação do Estado para pôr limites à concentração das riquezas, em um país que tampouco pode renunciar ao desenvolvimento das formas não estatais da economia.

Outros dos temas debatidos foram o papel da empresa estatal socialista e a gestão de um sistema empresarial eficiente, bem como a função da ANPP, como máximo órgão do Poder do Estado, não somente na aprovação, mas no acompanhamento dos documentos do Partido.

UM OLHAR AO FUTURO DE NOSSO PAÍS

«Os documentos que estamos analisando conformam o futuro do modelo socialista de nosso país», assegurou Esteban Lazo Hernández, membro do Bureau Político e presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) durante um novo momento das discussões da Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista, bem como das Diretrizes da Política do Partido e a Revolução para o período 2016-2021, com deputados das comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e de Atenção à Juventude, a Infância e a igualdade de direitos da mulher.

«Não são documentos estáticos, podem ir mudando, na medida que vá passando o tempo e podem ser modificados conceitos, introduzir novas questões ao surgir aspectos relacionados com o contexto nacional e internacional», acrescentou Lazo.

Indicou que os documentos são um guia de trabalho, do ponto de vista econômico, político e social, para o modelo de desenvolvimento do país.

O presidente da Assembleia Nacional enfatizou que a dignidade, a liberdade, a cultura, a própria historia da Revolução, seu sentido humanista, a solidariedade, a unidade e muito mais fazem parte de nossas fortalezas.

Igualmente, vários deputados mostraram sua preocupação diante dos desafios que impõe o envelhecimento da população, reconhecendo que existem políticas para enfrentá-lo e medidas, as que de forma integral se está dando acompanhamento.

No caso das Diretrizes, que já anteriormente fossem aprovadas pela Assembleia, se durante o debate serão examinadas as modificações.