COMO uma expressão da democracia revolucionária que caracteriza o nosso Estado socialista dos trabalhadores, desenvolveu-se um extenso processo na sociedade de discussão e análise da Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e as Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano 2030: Visão da Nação, Eixos e Setores Estratégicos. Por sua vez, os resultados desta consulta foram considerados na atualização das Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e a Revolução para o período 2016-2021.
Ao longo deste processo, os deputados temos participado de várias reuniões, onde tivemos a oportunidade de apresentar considerações e recomendações.
Durante a análise realizada, fez-se um número significativo de propostas que enriqueceram os documentos sob consulta, os quais preservaram sua substância fundamental.
Esse consenso atingido é essencial porque esses documentos aprovados pelo 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba, constituem a base para avançar rumo à materialização plena de uma nação independente, soberana, socialista, democrática, próspero e sustentável.
As Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano 2030 permitirão desenvolver o referido plano que, de forma atempada, vai ser submetido à aprovação desta Assembleia.
Em correspondência com os poderes da nossa Assembleia Nacional do Poder Popular propomos a vocês, deputadas e deputados, que são o órgão supremo do poder do Estado:
Apoiar a Conceituação do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e as novas alterações às Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, para o período 2016-2021, aprovadas na Terceira Reunião Plenária do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba.
Prever que esses documentos constituam princípios orientadores do trabalho para todas as entidades e funcionários do Estado, do governo, nossos trabalhadores e as pessoas do povo em geral.
Havana, 1º. Junho 2017.
«Ano 59º da Revolução»
