EM Cuba, aproximadamente dois milhões de pessoas ultrapassam os 60 anos. Dados do último Recenseamento da População e Moradia preveem que em 2025, nossa população será a mais velha da América Latina.
O envelhecimento da população é o resultado de um aumento da esperança de vida à nascença e uma diminuição da taxa global de fecundidade, aspetos que no caso de Cuba, comparado com outros países desenvolvidos, demonstram um sucesso significativo no âmbito social. Contudo, isso implica desafios em termos demográficos, econômicos e sociais.
Prevê-se, que em 2021, por exemplo, existirá um desequilíbrio entre o total de pessoas aposentadas e aquelas que se devem incorporar ao trabalho. Para enfrentar essa situação demográfica foram adotadas várias medidas que vêm sendo aplicadas paulatinamente.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A partir do triunfo da Revolução, o Estado garante a proteção a todos os cidadãos, através do Sistema de Previdência Social. Este abrange um regime geral, regimes especiais e um regime de Assistência Social.
Segundo explica ao semanário Granma Internacional a vice-diretora-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Haydee Franco Leal, «o último regime protege os idosos sem recursos nem amparo. Também, àquelas pessoas que não são aptas para o trabalho, têm receitas insuficientes para solucionar as necessidades mais determinantes e carecem de familiares em condições de oferecer-lhes ajuda. Diante destas situações, o Estado apoia com prestações que podem ser monetárias, em serviços ou em alimentos».
«O regime geral é encaminhado à proteção dos trabalhadores nos casos de doenças ou acidente comum ou profissional, maternidade, deficiência, velhice e no caso de morte, aos seus familiares», acrescenta Haydee Franco.
REGIMES ESPECIAIS
Os regimes especiais protegem as pessoas que realizam atividades cuja natureza ou a índole dos seus processos produtivos ou de serviços, requerem adequar a Previdência Social às suas condições especificas.
«Em Cuba, estes regimes especiais se estenderam a partir da atualização do modelo econômico social. Hoje, uns pertencem ao setor estatal, entre os quais estão os que protegem os militares das Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior. Outros do setor não estatal incluem os trabalhadores não estatais, os usufrutuários de terras, os membros das cooperativas de produção agropecuária, as não agropecuárias e o regime dos artistas e criadores», explica a vice-diretora-geral do Instituto Nacional da Previdência Social.
Finalizando o ano 2008 e com a dinâmica demográfica da população cubana, foi modificada a Lei nº 24 da Previdência Social, vigente no país a partir de 1980.
A medida era impostergável, por causa da diminuição do número de cidadãos que atingiam a idade de trabalho e um notável impacto na disponibilidade dos recursos humanos. Por isso, foi aprovada a Lei nº 105 da Previdência Social, que se começou a aplicar em 2009.
ASPECTOS NOVOS DA LEI Nº 105
Esta regulamentação incrementou em cinco anos a idade e o tempo de serviço dos trabalhadores para acessar à pensão por idade. No caso das mulheres aposentadas se estende até 60 anos e nos homes até 65 anos. Em ambos os casos, devem possuir 30 anos de serviço.
Após adotar estas medidas incrementou-se o número de pessoas no emprego e alongou o problema da diminuição da força de trabalho, que afetaria o país em 2015.
Igualmente, estimulou a permanência no emprego das pessoas, ao estender o período de seleção para o cálculo das pensões.
«Dos últimos 15 anos de trabalho, escolhem-se os cinco de melhores salários, para determinar a base de cálculo da pensão. Para os primeiros 30 anos de serviço é aplicado 60% e a partir daí, aplica-se um incremento de 2% em cada ano que ultrapasse esses 30, até chegar a 90%, que é o limite máximo que pode atingir um trabalhador por conceito de pensão no país», explica Haydee Franco.
Outra das mudanças que se geram com a Lei nº 105 relaciona-se com a pensão por invalidez total. Diferenciando-se da antiga Lei, hoje o trabalhador cubano que sofra um acidente ou tenha uma deficiência, com independência do tempo trabalhado, só deve estar ligado ao trabalho para receber este direito.
«Igualmente, uma pessoa aposentada, tem direito à reincorporação ao trabalho e obter um salário mais a pensão, com semelhantes direitos relativamente aos restantes trabalhadores», explica.
«Outra das recentes modificações que podemos encontrar está relacionada com a proteção do viúvo. Antes só eram protegidas às viúvas. Agora, este benefício também se estende aos homes, pelo qual toda pessoa maior de 65 anos ou incapacitada, que dependia do cônjuge que faleceu, tem direito à pensão e pode obtê-la paralelamente à que vinha recebendo pela idade», afirma a vice-diretora-geral do INSS.
Também, existem mudanças no caso dos órfãos. Se a situação inclui ambos os pais, mantêm-se as pensões até o filho terminar os estudos. Se o caso é de um só pai, prévio a uma análise da família, a pensão pode ser aprovada e mantida, até o jovem terminar os estudos.
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Para Cuba, a dinâmica demográfica é hoje um grande desafio. A tendência é o decrescimento das pessoas em idade de trabalho e que sejam mais as que ultrapassem os 60 anos. Uma situação que implica maiores gastos sociais e menos força de trabalho para produzir riquezas materiais e espirituais.
Atualmente, o orçamento da Previdência Social atualmente é de seis bilhões de pesos e segundo o previsto para 2030, esta cifra será duplicada. O Estado dedicará maior quantia de dinheiro para despesas da Previdência Social, em prol de garantir a proteção dos seus cidadãos.
As medidas que se desenvolvem para atender a dinâmica demográfica da população cubana têm três objetivos fundamentais:
«O primeiro deles tem a ver com estimular a fecundidade e conseguir a aproximação à renovação da população, com uma perspectiva mediata. O segundo com atender às necessidades da crescente população que ultrapassa os 60 anos, bem como fomentar sua participação na vida econômica, política e social do país. E o terceiro procura estimular o emprego majoritário de todas as pessoas aptas para trabalhar», acrescenta a funcionária do INSS.
Hoje, devemos pensar no envelhecimento da população como um sucesso da sociedade cubana e apostar no incremento da eficiência e a produtividade para avançar rumo a una sociedade melhor.
