ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
«Para a CTC e os sindicatos, a tarefa de fazer com que avance a economia do país constitui uma prioridade», afirmou Ulises Guilarte de Nacimiento. Foto: Ismael Batista

A participação ativa dos trabalhadores é determinante na construção de um país onde o melhoramento dos indicadores econômicos, o incremento salarial respaldado pela geração de riquezas, a eficiência nos investimentos e o aumento da produção e os serviços, são demandas chaves da agenda cotidiana.

Na aliança de toda a sociedade para atingir esses propósitos, um papel imprescindível corresponde à organização dos trabalhadores, fundada no ano 1939 por Lázaro Peña e que liderou desde seu surgimento alguns dos processos mais importantes no desenvolvimento da nação.

É por isso que, convidado a ser referir ao desafio dos sindicatos na batalha econômica, o atual secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), Ulises Guilarte de Nacimiento, acedeu a dialogar com o Granma Internacional.

O país atingiu um discreto avanço econômico no primeiro semestre do ano, que papel corresponde aos trabalhadores para conseguir mantê-lo?

«O papel dos sindicatos e os trabalhadores é determinante no propósito de assegurar o crescimento de nossa economia – particularmente de seu Produto Interno Bruto (PIB) – e de buscar vias e mecanismos que permitam ascender na eficiência e a produção material. Esta última cada dia deve ter maior relevância na estrutura do PIB».

«Para atingir esse objetivo é imprescindível o aperfeiçoamento do planejamento, em curto, médio e longo prazos e de maneira particular, a identificação das reservas potenciais de eficiência que estão presentes nos diferentes processos produtivos».

«Na minha opinião, os trabalhadores podem incidir mais na utilização ótima das matérias-primas e insumos, os inventários existentes e a redução dos índices de consumo, prestando uma particular atenção, por seu alto custo, aos geradores energéticos».

«Em segundo lugar, é preciso aproveitar melhor os coeficientes de disponibilidade técnica da maquinaria agrícola e de engenharia de que hoje dispomos; elevar a rotação do fundo de terra cultivável e a otimização de seus rendimentos potenciais. Não menos importante é o cumprimento do processo de investimentos, no qual ano após ano planejamos montantes que depois não se cumprem por determinadas razões, muitas delas associadas a fatores subjetivos».

«Outro aspecto tem a ver com a fraca aplicação da normação e organização do trabalho, para favorecer maior produtividade da força de trabalho e com isso o melhoramento gradual de suas rendas. Ao mesmo tempo, persiste a falta de exigência pelo cumprimento da disciplina de trabalho, tecnológica e a aplicação da ciência».

«Também, os sindicatos têm que enfrentar as insuficiências vinculadas com a cadeia de contratação, transporte e comercialização. Os trabalhadores podem produzir sempre e quando tenham os insumos e as matérias-primas cheguem a eles com oportunidade, projetando junto às direções administrativas sistemas de pagamento que de-sencadeiem as forças produtivas, em um contexto de maior autonomia e flexibilidade da empresa estatal socialista e o crescimento e diversificação das formas de gestão não estatal».

«Devemos impulsionar com intencionalidade a fabricação dos produtos exportáveis e daqueles que substituam importações, bem como explorar e diversificar em outros – que tiveram em seu momento um importante papel nos esquemas de exportação – como a produção manufatureira, na área do calçado e os têxteis».

«Em sentido geral, a contribuição mais substancial que podem fazer os trabalhadores é concretizar em seu coletivo que hoje não só podemos produzir mais se tivéssemos mais recursos, mas que devemos aproveitar de forma mais eficiente o que temos».

Uma vez que já foram aprovados e divulgados os documentos reitores da transformação de nosso modelo econômico, como assume a CTC o processo de implementação?

«Desde o próprio 20º Congresso da CTC, realizado em fevereiro de 2014, o general-de-exército, em seu discurso de encerramento, convocava-nos a concentrar o movimento sindical nos aspectos substantivos e um deles era levar à prática a implementação das Diretrizes».

«A partir daquele momento constituiu uma prioridade o exame em nossos organismos de direção de seus avanços e dificuldades. Projetamos um plano de comunicação encaminhado à preparação de nossos dirigentes; a favorecer encontros de debate com a participação de especialistas; a promover trabalhos jornalísticos expondo a visão de quem o torna prático com suas mãos ou recebe seus impactos. Promovemos, também, o domínio de seu conteúdo, reforçando sua essência democrática e participativa».

«Quando se discutiram os documentos o movimento sindical e seus organismos de direção participaram abertamente nas propostas que contribuíram para seu aperfeiçoamento e construção do consenso e que depois vimos refletidas, uma vez concluídos os documentos».

Precisamente nestes documentos e na Assembleia Nacional, fala-se cada vez mais do controle popular, quanto podem fazer os trabalhadores e os sindicatos para torná-lo realidade em cada centro de trabalho?

«O movimento sindical tem um papel, ousaria afirmar que como nenhuma outra organização, no espectro de nossa sociedade, para favorecer e assegurar um efetivo controle popular».

«Nesse sentido, dispõe de espaços de discussão coletiva que devemos aproveitar melhor, como a assembleia dos trabalhadores, a qual estatutariamente nos dá força legal e tem reconhecimento jurídico, para que as administrações sintam a obrigação de prestar contas de sua gestão».

«Essas assembleias temos que convertê-las em um momento de amplo debate democrático, de contribuição dos trabalhadores».

«Para isso nós temos que desterrar a formalidade no cumprimento prático dos direitos que temos ganho».

«Não posso dizer que não se faça hoje, a pergunta é se o que fazemos tem a efetividade que necessitamos».

«Evidentemente a resposta é não. Porque ainda um número majoritário das auditorias realizadas no país obedecem a ações de controle externo para detectar fatos de cor-rupção e desvio de recursos, ao que tem que somar as auditorias que atinjam a qualificação de mal ou deficiente».

Existem problemas pontuais da economia, como é o caso dos pagamentos sem respaldo produtivo, que têm um impacto direto nos trabalhadores. A partir da CTC, que ações se impulsionam para tentar corrigir estas deficiências?

«Sobre o salário há um debate em escala da sociedade muito polêmico e com um reconhecimento majoritário de que a renda percebida é insuficiente para satisfazer as necessidades dos trabalhadores, com o qual o movimento sindical coincide. Isso provoca apatia no trabalho, desinteresse e uma importante migração no trabalho de impactos não só quantitativos, mas qualitativos. É um assunto conhecido e é alvo de avaliação pelos organismos decisórios».

«Junto com isso estão presentes, também, não pagos aos trabalhadores e instituições administrativas que violam os períodos de pagamento. Ou seja, tem um conjunto de problemáticas vinculadas ao tema do salário, mas nós sempre fomos defensores de que se pague o que tenha justamente um respaldo produtivo».

«Quando acontece o contrário, é produzido um processo inflacionário na economia. Portanto, é um desafio dos sindicatos melhorar a preparação dos responsáveis pela concepção, projeto e posta em andamento das formas e sistemas de pagamento».

«Nos últimos anos, veio produzindo-se uma redução substancial dos números de entidades com perdas. Em 2009, eram 802 empresas que pagavam sem respaldo produtivo. Acabamos de fechar o primeiro semestre do ano com 67 empresas. Não devia ser nenhuma, mas o sindicato foi ganhando junto aos trabalhadores na consciência sobre a necessidade de que esses assuntos sejam discutidos abertamente».

«Entre as ações realizadas se encontram as visitas que realizamos a estas empresas, às que somamos especialistas da Associação de Economistas de Cuba, a União dos Juristas de Cuba e líderes sindicais que agem nas direções de Trabalho, das Finanças e Preços e Economia e Planejamento dos governos territoriais.

«Favorecemos a discussão e identificação das variáveis que contribuem para essas deformações no cumprimento dos planos. Esses mesmos temas são levados de maneira aberta à assembleia de discussão dos trabalhadores, promovendo que se identifiquem as causas que geram esses problemas».

«Alguns deles, às vezes, não estão diretamente associados à decisão dos trabalhadores e têm a ver com insuficiências na cadeia de contratação, produção e comercialização; o impacto da dualidade monetária e cambiária e outros problemas estruturais presentes em nossa economia».

«Para a CTC e os sindicatos, a tarefa de fazer com que avance a economia do país constitui uma prioridade no trabalho prático e concreto da organização. Sentimo-lo como uma responsabilidade, na busca da satisfação das necessidades de nosso povo».