ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Edificação da beira-mar (Malecón) com as regulamentações urbanísticas vigentes. Foto: Dunia Álvarez Palacios

IRMA açoitou com fúria o muro da beira-mar de Havana, conhecido como Malecón, em 9 de setembro de 2017. Suas ondas, com mais de dez metros de altura, conseguiram penetrar dois quilômetros para dentro da cidade e alagar grande porção dos municípios litorâneos da capital cubana.

Os moradores das zonas próximas da beira-mar de Havana nunca viveram tamanha experiência, nem com a tormenta do Século, em março de 1993, ou o furacão Wilma, em 2005.

Esses fenômenos meteorológicos e suas repercussões demonstraram o necessário que é preparar-se para poder controlar, no marco das possibilidades, os efeitos negativos na área.

A análise da localização de assentamentos humanos afetados pela mudança climática em nosso país mostra que o maior número de moradias e infraestruturas expostas está na zona da orla costeira de Havana. Por isso, foi incluída como uma das 11 zonas priorizadas na Tarefa Vida, um plano elaborado pelo Estado para o enfrentamento à mudança climática, aprovado em 25 de abril de 2017 pelo Conselho de Ministros.

«Em primeiro lugar, pretendemos constatar, através das pesquisas e estudos, o nível de proteção da zona, devido à elevação mais acima do normal, das ondas na estrada da beira-mar e a entrada de água de mar pelos esgotos pluviais que drenam no litoral», explicou o chefe do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, do Instituto de Planejamento Físico (IPF), Carlos Manuel Rodríguez Otero.

Porém, por que esta área fica alagada frequentemente? Segundo os especialistas se deve a diferentes fatores. Tem a ver com a localização físico-geográfica do entorno onde é localizada a beira-mar e as condições climatológicas especiais que produzem grandes ondas e enchentes do mar.

«Aliás, significou Rodríguez Otero, a urbanização ocupa espaços das bacias hidrográficas donde se produzia, de forma natural, a drenagem até o mar; e que foram tapadas ou obstaculizadas por diferentes razões. A isso se acrescenta a falta de manutenção».

O muro deve chegar a 1,25 metro de altura acima do nível da calçada para, juntamente com outras ações, mitigar a penetração do mar. Foto: Dunia Álvarez Palacios

PROJEÇÕES

«Durante a passagem do furacão Irma, graças ao trabalho em parceria do Governo e o Partido da província, foram transferidas imediatamente, para evitar consequências negativas, cerca de 60 famílias», destacou a chefa de Investimentos da beira-mar (Malecón) e Extramuros, do Gabinete do Historiador da Cidade (OHC), María Isabel Martínez Oliver.

Hoje, os prédios afetados pelas derrubadas parciais produzidas pela penetração do mar até depois de um mês, e que já apresentavam falhas estruturais irreversíveis, permanecem fechados para evitar a entrada de pessoas e a ocorrência de acidentes.

A população afetada foi levada para outras moradias construídas pelo governo e a OHC em diferentes municípios da capital.

Considerando o alto valor urbano e paisagístico do litoral havanês, a deterioração das moradias, as novas regulamentações estabelecidas no país para mitigar e/ou adaptar-se à mudança climática, e a necessidade de compatibilizar esses aspectos em função de novos empreendimentos, a OHC planejou ações na zona tradicional da beira-mar, como a construção de novas moradias com as regulamentações urbanísticas específicas e a reabilitação de outras edificações, juntado à manutenção constante das moradias em estado bom e regular, nas fachadas e áreas comuns.

Outra das prioridades é solucionar o estado dos sistemas de drenagem nas áreas de enchentes, dos municípios Habana Vieja, Centro Habana e Plaza de la Revolución, criar as medidas para a correção e facilitação destes, sua limpeza e manutenção.

«Também se propõe modificar o muro existente, elevando a altura máxima até 1,25 metros acima do nível da calçada, com reforço e curvatura da fachada frente ao mar. Criar calçadas com elementos de concreto, para mitigar a entrada de água e elementos quebra-ondas a uma distância prudente da costa para parar o primeiro impacto», explicou Juan José Díaz Espíldoro, especialista de Investimentos do Gabinete.

Não obstante, destacou que estas modificações não podem implicar um deterioro da imagem da cidade, pois não se devem perder os valores urbanísticos e arquitetônicos desses municípios.

«Para as novas construções que se prevê acometer na orla costeira, o processo de empreendimentos precisou de uma análise, para poder emitir a microlocalização e a licença construtiva. Cada obra teve que cumprir as diretrizes estabelecidas do planejamento e consulta com todos os organismos envolvidos», explicou Rodríguez Otero, do IPF.

Foram criadas comissões de trabalho conjunto, elaborando-se as estratégias para continuar com o resto do litoral havanês as obras executadas na tradicional beira-mar. «Neste caso, assinalou Eymil Galvez Leyva, especialista de Investimentos da OHC, abrangeria também as reparações no realce da cimentação do muro».

Os organismos da administração central do Estado na capital participam da procura de soluções para a zona da beira-mar de Havana, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente como organismo reitor.

Este será um processo que demandará recursos e tempo, e no qual é preciso esclarecer que não basta com implementar soluções, estas deverão ser aperfeiçoadas e estudadas, segundo as particularidades de cada trecho do muro.

Só assim será evitado que os eventos meteorológicos confundam as ruas de Havana com os limites do mar.

                                                ••••

REGULAMENTAÇÕES URBANÍSTICAS PARA A ZONA TRADICIONAL DA BEIRA-MAR (MALECÓN)

- Nas novas edificações se estabelece o uso de materiais resistentes ao intemperismo.

- Considera-se 15% da parcela como área desprovida, e se mantém o perfil urbano tradicional, excetuando algumas esquinas onde será possível levantar prédios de maior altura.

- Proíbe-se o uso habitacional de piso térreo, que se deve reservar para atividades comerciais e de serviços. Os porões só serão utilizados como estacionamentos.

- Será obrigatório elevar o nível do andar respeito ao nível da calçada entre 15 e 45 centímetros nos alpendres e 1,20 metros no interior das edificações.

- Será preservada a estrutura urbana original, especialmente as formas e as dimensões das quadras, parcelas e o alpendre público saliente.