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Na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM) estão presentes já 15 países além de Cuba. Photo: Jose M. Correa

O investimento estrangeiro em Cuba é um elemento ativo e fundamental para o desenvolvimento e crescimento econômico do país. Contudo, conseguir uma estabilidade neste sentido precisa de tempo. Trata-se de um processo paulatino e que, ainda que cada ano tenha avanços discretos, continua sendo um desafio a superar para este ano 2018.

Com a aprovação da Lei do Investimento Estrangeiro, no ano 2014, iniciou-se um processo de mudanças, que unidas às Diretrizes da Política Econômica e Social, criaram um ambiente econômico conforme as necessidades do país e ao panorama da região. Naquela época as estimativas macroeconômicas, apontavam ao redor de dois bilhões de dólares anuais de capital estrangeiro como necessários para complementar os esforços do país, alcançar as metas traçadas e um desenvolvimento em médio e longo prazos.

Até novembro de 2016 Cuba conseguiu atrair compromissos de capital estrangeiro de ao redor de 1,3 bilhão de dólares. Contudo, segundo explicou à imprensa a diretora-geral do Investimento Estrangeiro, do Ministério do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (Mincex), Déborah Rivas Saavedra, nesta primeira etapa, não se conseguiu um avanço perceptível perante o crescimento que se necessitava: entre 5% e 7% no Produto Interno Bruto (PIB).

No ano 2017, o ministro do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, anunciou, no âmbito da Feira de Havana, que o país tinha conseguido comprometer capital por um montante aproximado de 2,3 bilhões de dólares. Este número se manifesta hoje na presença de negócios estabelecidos no país, estudos de viabilidade conseguidos, além de cronogramas de investimentos para desembolsar essas quantias.

Segundo esclareceu Rivas Saavedra, diretora-geral de Investimento Estrangeiro, este cenário é um salto importante, pois Cuba começa a inserir-se no entorno previsto, segundo o planejado.

Esta primeira quantidade de capital comprometido, acrescentou a diretiva, está sendo recebido nos setores do turismo, as energias (fundamentalmente renováveis), a construção, a logística, as jazidas e alguns negócios agro-florestais. Neste sentido, uma das metas cumpridas tem a ver com a multiplicidade de investidores, um tema que ao mesmo tempo complementa a política de não estabelecer dependência de um só país ou mercado, mas conseguir diversificar a origem do capital estrangeiro.

O caminho transitado se materializa atualmente na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM) e em dois setores da economia: o turismo e as energias.

ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MARIEL

Na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM) estão presentes já 15 países, além de Cuba. A zona é hoje o projeto mais ambicioso no país, referido ao investimento estrangeiro e para satisfação de seus quatro anos de trabalho, conta atualmente com 34 projetos de negócios aprovados, ao mesmo tempo em que desenvolve sua infraestrutura.

Igualmente, sua diretora-geral Ana Teresa Igarza Martínez, explicou à imprensa que para este ano 2018, os imperativos da ZEDM radicam em incrementar os dez usuários que operam hoje na zona, conseguir que esses investimentos em execução terminem seus processos construtivos, iniciem sua produção e tenham lucros; como ocorreu com outras empresas aí presentes e que estas, ao mesmo tempo, possam reinvestir.

TURISMO

Um dos setores mais dinâmicos da economia cubana é hoje o turismo. Sua presença na ZEDM, com a primeira empresa mista para o desenvolvimento imobiliário, serviu para repensar novos investimentos dentro da zona, que ao mesmo tempo contribuam para o desenvolvimento do setor.

«Complementar os Planos de Desenvolvimento até 2030 são premissas do setor do turismo, não só com investimento próprio, mas também com investimento estrangeiro. Está se realizando um processo para dinamizar o investimento por todo o país, Falamos de cidades patrimoniais e outros muitos setores e polos que podem desenvolver-se e nos quais se está chamando ao investimento», explicou o diretor-geral de Desenvolvimento do Ministério do Turismo (Mintur), José Reinaldo Daniel Alonso, na rede de televisão nacional.

Os contratos de administração hoteleira, o avanço de empresas mistas, sobretudo para o desenvolvimento imobiliário e o crescimento extra-hoteleiro, são as três modalidades nas quais o setor conseguiu atrair maior capital.

O maior crescimento, assegurou o diretivo do Mintur, percebe-se nos contratos de administração hoteleiras. Existem 20 companhias de 10 países operando atualmente no país, entre elas entidades de alto padrão como a Kempinski e a Banyan Tree, do sudeste asiático.

No fechamento de janeiro de 2018 tinham-se conseguido 90 contratos e 118 hotéis aprovados sob administração, o que representa 65% dos apartamentos hoteleiros existentes no país. Entre os empreendimentos deste ano se encontra a construção de dois novos hotéis em Trinidad e a restauração de outros tantos no país, de forma a melhorar o conforto das instalações. Uma das demandas do setor é constituída pelo desenvolvimento extrahoteleiro, que projete sua ampliação com a criação de marinas, parques temáticos e outras atrações que complementem a oferta hoteleira.

ENERGIA RENOVÁVEL E PETRÓLEO

Com o objetivo de transformar a estrutura das fontes renováveis, diminuir a dependência dos combustíveis fósseis e elevar a sustentabilidade do meio ambiente, no ano 2014 foi aprovada a Política para o Desenvolvimento Perspectivo das Enérgicas Renováveis em Cuba.

Nesta área, o processo de investimentos teve como centro a biomassa da cana-de-açúcar para a concretização de bioelétricas em 25 usinas açucareiras. Atualmente segundo explicou à imprensa, o vice-ministro do Ministério de Energia e Mineração (Minem), Javier Rubén Cid Carbonell, trabalha-se na execução deste projeto com uma empresa mista e outra de capital cem por cento estrangeiro.

Igualmente, acrescentou o vice-ministro, acontece com o petróleo, um setor em que cada dia se torna mais difícil encontrar investidores devido aos baixos preços deste combustível no mercado. Contudo, em 2017 se avançou em dois projetos relacionados ao incremento de produção, um em Varadero e outro na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel.

Negociações com empresas mistas registraram também avanços no ano anterior, uma para a comercialização do gás liquefeito, no centro do país, e outra para o armazenamento de combustível em Matanzas.

Também, acrescentou o diretivo do Minem, se executa um projeto para a aquisição, processamento e interpretação de 25 mil quilômetros de linhas sísmicas de alta resolução, que se realiza pela primeira vez na história da indústria petroleira cubana e que servirá de base para possíveis projetos de exploração em Cuba.

Junto a estes, são potenciados outros relacionados à energia e fabricação de painéis e aquecedores solares, o aproveitamento da energia eólica, a fabricação de torres e outros elementos fundamentais para uma economia também sustentável.  

Concretamente neste setor, são executados projetos relacionados ao aproveitamento de chumbo e zinco. Atualmente se exportam 9 mil toneladas de concentrado destes produtos, uma contribuição real que já tributa à economia do país.

DE QUE DEPENDE MELHORAR O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO?

Como reitores da política no país, o Ministério de Comércio Exterior e o Investimento é hoje o máximo responsável por conseguir que todos os projetos sejam negociados, conseguidos com rapidez, eficiência e que sejam aprovados.

Acerca deste tema, a diretora-geral de Investimento Estrangeiro do Mincex, Déborah Rivas Saavedra, acrescentou à imprensa que até agora existem insuficiências no processo. Entre ela mencionou as demoras desnecessárias que continuam presentes nos diferentes processos negociadores, a dilatação nos estudos de fatibilidade, a falta de preparação em termos, por exemplo, de direito mercantil, direito internacional privado, a avaliação nas fichas de custo, a tecnologia e outros.

Sobre esta mesma linha, acrescentou, a existência de um grupo de trâmites e licenças que não se conseguem concretizar de maneira integral e orgânica e que são imprescindíveis para colocar as cadeias produtivas como centros do processo e atingir o desenvolvimento harmônico que requer o país, em médio e longo prazos.

«Ainda que se conseguisse conscientizar e pôr em conhecimento do empresariado a importância que tem buscar capital estrangeiro, para alcançar os objetivos propostos de crescimento e desenvolvimento, continua sendo insuficiente o que o país está percebendo em termos de atração de capital», afirmou Rivas Saavedra.

O país demanda de muito capital comprometido anualmente para que cresça o Produto Interno Bruto e atingir o desenvolvimento. Ainda que hoje o investimento estrangeiro chegue a Cuba, este primeiro passo continua estando abaixo das necessidades. Executar investimentos e alcançar uma estabilidade neste setor, é um processo paulatino, contudo, isto não significa que não seja também, um imperativo.