ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
A mulher cubana constitui hoje 48% da força trabalhista ativa, com responsabilidades de direção em seu local de trabalho e no âmbito social.

CADA vez é mais difícil falar em Cuba de projetos para o futuro e do caminho percorrido nestes anos de construção de uma sociedade socialista, sem mencionar a participação que tem a mulher nas decisões e sua atuação em setores chaves desde o triunfo revolucionário de 1º de janeiro de 1959.

«As mulheres representam 48% dos trabalhadores no setor estatal, número equivalente aos altos cargos de direção. Também têm excelentes oportunidades de trabalho, participação e liderança. Exemplo disso se percebe nas oito mulheres procuradoras em cada dez homens», disse Teresa Amarelle Boué, secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC) e membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba.

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), base fundamental do governo na Ilha, possui atualmente 48,86% de representação feminina. Esse número evidentemente expressa que há uma participação importante na hora de traçar políticas para a condução e aperfeiçoamento do sistema socialista.

Ao mesmo tempo, o pessoal de saúde conta com 78,5% das mulheres que exercem a medicina; cerca de metade dos pesquisadores e cientistas são mulheres; e também são 66% da força de maior qualificação técnica e profissional do país, que recebe igual pagamento pelo mesmo trabalho, em relação aos homens.

Também, beneficiam-se do acesso universal e gratuito à educação e a saúde, expresso em 60% das graduadas no Ensino Superior.

FILIAÇÃO FEMININA

Uma revolução dentro da Revolução, assim definiu Fidel Castro Ruz a participação das mulheres, e nesse espírito foi fundada a Federação das Mulheres Cubanas, organização que foi criada em 23 de agosto de 1960, sob a liderança de Vilma Espín, na condição de presidenta, exemplo de abnegação à luta revolucionária e de defesa dos direitos da mulher.

«Nosso país se pode sentir afortunado em muitos aspetos, mas entre elas, a primeira de todas, pelo magnífico povo que possui. Aqui não só lutam os homens; aqui, tal como os homens, lutam as mulheres», significou o Comandante-em-chefe.

A partir daquele momento, a organização não deixou de crescer. Tal é assim que hoje ultrapassa os quatro milhões de afiliadas entre elas 90,6% com mais de 14 anos, idade para entrar a essa organização.

No seu decurso criaram instituições cujo objetivo principal é a ajuda à família cubana, como o evidência a Casa de Orientação à Mulher e a Família.

Neste espaço realizam trabalhos educativos e preventivos, garantindo que mulheres, homens, crianças e idosos recebam um atendimento individual na solução de conflitos, bem sejam casos de violência, apoio em termos jurídicos e outros.

Esta organização visita as comunidades e hospitais maternos do território para oferecer conselhos à família, e entre os muitos temas tratados dão especial importância a ensinar a melhor maneira de assumir uma atitude sexual responsável e os riscos apresentados na maternidade precoce.

A Federação também dá especial atendimento a um tema delicado, mas não invisível: as mulheres vulneráveis à prostituição e as que a praticam. Neste sentido são ajudadas pela zero tolerância do governo de Cuba respeito a este fenômeno, que constitui uma garantia para desenvolver o trabalho da organização, em nível territorial, para prevenir e orientar aquelas vulneráveis a exercê-la.

GARANTIAS DE SAÚDE PARA A MULHER CUBANA

O zelo do Estado cubano por garantir a saúde às mulheres merece descrevê-lo particularmente, demonstrado na vontade política de assumir vários programas sanitários com o acesso à sociedade toda e desenhados a partir da família.

Falamos do programa materno–infantil; o de detecção precoce do câncer cérvico–uterino e de mama. Também o relacionado com uma maternidade e paternidade conscientes; o do adulto, que inclui as mulheres idosas, e finalmente a prevenção das infecções das infecções sexualmente transmissíveis (ITS por sua sigla em espanhol), Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (ADIS por sua sigla em espanhol).

O primeiro é dos mais supervisionados pelas autoridades do Ministério da Saúde Pública, porque incide na diminuição da taxa de mortalidade infantil (em 2017, registrou-se 4,0 em cada mil nascidos vivos) e as mortes maternas cada ano.

Aliás, controla a diminuição da mortalidade escolar e os falecimentos por deformações congênitas, e dá acesso à população aos métodos anticoncepcionais, incluindo o aborto legal, gratuito e praticado em hospitais públicos.

Igualmente, focaliza-se em oferecer uma supervisão estrita das mulheres grávidas, aplicando mais de doze consultas médicas durante o período de gestação, assegurando-se a realização dos testes clínicos e diagnósticos, garantindo o ingresso para as mulheres classificadas de risco e o parto em nível institucional para cem por cento dos nascimentos. O bebê recebe, também, nos primeiros meses, consultas semanais ou quinzenais, é visitado seu lar e sob supervisão médica, com seu esquema de vacinação incluído, para o primeiro ano de vida.

Por outra parte, o cuidado dos idosos em Cuba é estimulado a partir da família e o programa governamental prioriza a aposentadoria feminina, com 60 anos de idade, a integração à Universidade do Adulto, com conversas educativas e aprendizagens para a terceira idade, o atendimento direto do médico comunitário, utilizando os círculos de avôs (grupos para exercícios físicos e atividades recreativas), os lares de idosos (internamento total) e as casas dos avôs com um sistema semi-interno para aqueles a quem seus familiares não podem atender durante o dia.

O programa de detecção precoce do câncer cérvico–uterino e de mama prevê a pesquisa de todas as mulheres com a realização do teste citológico no consultório do médico da família próximo de seu lar e a promoção do auto-exame de mamas, sob indicação de assistir ao doutor, caso tiver a menor suspeita. Diante da presença de tumores malignos se assegura o atendimento médico, os medicamentos, as cirurgias e os tratamentos especializados.

Exemplo disso se expressa na entrega a Cuba, por parte da Organização Mundial da Saúde, da primeira certificação do mundo que avalia um país que consegue o duplo desafio de eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV e, também, da sífilis congênita.

Para o cuidado de uma maternidade e paternidade responsável foi aprovado o Decreto-Lei nº 234 da Maternidade da Trabalhadora (2003), com sua resolução complementar número 22/2003, que outorga direitos iguais aos pais cubanos de obter uma licença de trabalho e cuidar dos filhos durante o primeiro ano de vida. Este regulamento jurídico pretende dar nova dimensão ao papel paterno, pois foca a responsabilidade partilhada, como centro das relações paterno-filiais.

Entretanto, a prevenção das ITSs inclui como primeira medida para sua diminuição as conversas e eventos acerca do enfrentamento desta doença e comércio de condões nas farmácias territoriais. Depois da infecção se oferece atendimento médico gratuito para todos os doentes e acesso aos medicamentos apropriados, sem importar o custo.

Estes programas priorizam aquelas doenças próprias do sexo feminino e os processos biológicos como a gravidez, a maternidade e o climatério. Podem ser realizados no sistema gratuito e universal dos serviços médicos, acompanhados do incremento do acesso e qualidade do atendimento aos pacientes, com uma responsabilidade fundamental pela prevenção e promoção de saúde.

Contudo, hoje é um desejo que abranjam aspectos específicos de gênero, como os referidos à vida cotidiana que geram esgotamento e estresse nas mulheres, pela dupla carga de trabalho: na profissão e nas tarefas do lar.

Existe um profundo interesse de que haja maior integração e presença dos homens na maternidade, algo não solucionado por causa dos preconceitos e estereótipos. As estatísticas mostram que depois de ter sido aprovada a lei, só 90 homens acataram esta facilidade, maiormente por falecimento da mãe ou por outra situação específica.

Só resta dizer que nossa legislação contempla um conjunto de disposições, as quais concedem direitos especiais à mulher para a licença de maternidade pré e pós-natal, a partir das 34 semanas de gravidez e até a criança caminhar; como também a mãe trabalhadora tem o privilégio de aleitar seu bebê todo o tempo que quiser.

Muito são os avanços nestes anos, embora continuem batalhas por vencer, mostradas nos espaços pela Não violência contra as mulheres e as meninas, nos debates sobre assuntos de equidade de gênero, perante a reprodução de estereótipos herdados de uma sociedade machista e patriarcal; tudo isso como parte do empenho de continuar construindo uma sociedade mais justa e equitativa, onde a mulher continue sendo uma revolução dentro da Revolução.