ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Ricardo López Hevia

A partir de 1944, Cuba é membro fundador da Organização da Aviação Civil Internacional, que estipula diferentes regulamentações como o Anexo 13, que também estabelece as responsabilidades e protocolos para as investigações internacionais de catástrofe, como a acontecida em Havana; cada país a ajusta e em Cuba se denomina Regulamentação Aeronáutica Cubana (RAC 13).

O objetivo da investigação é a prevenção de futuros fatos ou eventos de qualquer magnitude relacionados a estes.

A última edição da RAC 13 contempla no capitulo acerca da informação final que a comissão, depois de se realizar uma investigação de um acidente ou incidente, dará a conhecer publicamente o relatório final o mais rápido possível.