(Tradução da versão estenográfica – Conselho de Estado)
Ex.mo senhor António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas:
Ex.ma senhora Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal:
Distintos ministros, chefes de delegações, delegados e convidados:
Permitam-me dar-lhes as boas-vindas ao nosso país, que se honra em acolher este 37º período de reuniões com a presença de vocês.
Desejaria destacar a importância desta reunião, que se efetua no contexto do 70º aniversário da Cepal. Completam-se dez anos, aliás, de que a senhora Alicia Bárcena assumisse a direção da Comissão, e cujos sucessos à frente de esta são dignos de parabenizar.
A Cepal, que durante décadas constituiu um referente de conhecimento econômico e social na América Latina e o Caribe, em nível regional e global, contribui decisivamente para estabelecer a equidade no centro do desenvolvimento, demonstrando que a região é a mais desigual do planeta, e estudar determinadas causas estruturais do problema, que seguramente serão debatidas nesta reunião.
É preciso transformar a cultura da desigualdade, associada ao passado colonial das nossas nações e que particularmente afeta as populações indígenas, pessoas descendentes de africanos, as meninas e mulheres. É também, opinamos nós, consequência do imperialismo, o neoliberalismo, de políticas macroeconômicas que durante décadas favoreceram as transnacionais e ampliaram mais as diferenças: de classes, pela cor da pele, territórios e entre a população urbana e rural.
Igualmente, será necessário enfrentar sérios desafios que incluem o crescimento devagar da produtividade, a falta de diversificação da estrutura produtiva e a pobre modernização tecnológica.
Não há outra opção que avançar na integração regional e o desenvolvimento com equidade, que nos guie para reverter a pirâmide pela qual, nos principais países da região, só 1% más rico da população se apropria de uma enorme fatia das riquezas.
Quando, em fevereiro de 2010, resolvemos criar a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), oportunidade para que os países da Nossa América destacassem a tentativa de promover a unidade na diversidade, comprometemo-nos a «focar os esforços de política social na população que tivesse uma situação de maior vulnerabilidade, para responder ao desafio da pobreza, a desigualdade e a fome, e atingir o maior desenvolvimento econômico e social dos povos latino-americanos e caribenhos sobre a base da integralidade, a não discriminação e o reconhecimento da pessoa como participe do direito. Por isso, continuaremos encorajando políticas de desenvolvimento social para assegurar dentro dos âmbitos nacionais uma abordagem que priorize os programas focados na redução da pobreza, a desigualdade e a fome».
A Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz traça um caminho indispensável. Sabemos que não existirá desenvolvimento sem paz, nem paz sem desenvolvimento.
Prezados delegados:
Como bem expressou o relatório feito pela Cepal, a desigualdade tem não só implicações econômicas, mas também políticas, sociais e culturais».
A distribuição das receitas e a riqueza constitui o elemento principal para fechar essa brecha e para isso se deve garantir, por parte dos Estados, o acesso de todos à alimentação, o trabalho, à educação de qualidade, à saúde, à cultura e a melhores condições de existência.
Se bem é real que devemos tratar, como descreve o tema principal desta reunião, a ineficiência da desigualdade, o verdadeiro objetivo tem que ser a procura da igualdade de oportunidades e a justiça social, resultando daí a diminuição e eliminação da ascendente pobreza, que padecem centenas de milhões de cidadãos latino-americanos e caribenhos.
A história recente da região demonstrou que políticas públicas adequadas permitem bem-sucedidos resultados de progresso social e crescimento econômico que tiraram da fome, o analfabetismo e a incultura dezenas de milhões de pessoas, como registram os relatórios da Cepal. Seria inadmissível e cruel a tentativa de impor uma onda neoliberal, como a que já fez recuar uma década nossos povos.
É preciso lutar por tornar realidade o assunto, tema que preside a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, quer dizer, que realmente «não se deixe ninguém ficar atrás».
Com o Acordo de Paris se pôde começar um caminho adequado para enfrentar as mudanças climáticas, que nos afetam a todos de uma ou outra forma; mas nos Estados do Caribe estas ameaças se multiplicam e impõem enormes tensões às suas economias, as que requerem de um atendimento especial e diferenciado, e, ao mesmo tempo, maior apoio, solidariedade e cooperação.
É essencial que, ao tratar do tema da desigualdade, também o façamos com o acesso ao conhecimento.
As tecnologias da informação e as comunicações favorecem o desenvolvimento. Para diminuir a distância entre aqueles que têm e os que não têm, e entre países ricos e pobres, será fundamental tratar de eliminar a diferença entre aqueles que sabem e os que não sabem, entre o conhecimento e a ignorância.
Devemos apostar em um uso dessas tecnologias que promova a solidariedade social, crie valores, contribua para paz e a sustentabilidade econômica, cultural e política das nossas nações.
Do mesmo modo, obrigam-nos a refletir e analisar permanente a crescente monopolização das mídias e a tentativa de impor, através delas, um pensamento único, o consumismo, a manipulação da vontade das pessoas e valores muito distantes das realidades e aspirações dos nossos países.
Distintas delegações:
Pelo nosso lado, apesar das dificuldades que enfrenta a economia cubana, muito particularmente devido ao acirramento do bloqueio imposto contra Cuba, por quase seis décadas, continuaremos focados nas metas de desenvolvimento propostas, em prol de preservar, ampliar e consolidar os sucessos obtidos.
Trabalhamos na elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, cujos eixos estratégicos se vinculam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como forma do processo de atualização do Modelo Econômico e Social, começado em 2011, regido pelo princípio inviolável de não deixar nenhum cidadão desamparado. Nunca aplicaremos as conhecidas terapias de choque que só afetam os mais necessitados.
Particularmente, reiteramos neste foro o compromisso de Cuba com a cooperação solidária com outros países, sobre a base do respeito mútuo, a ajuda desinteressada e a complementaridade. Apesar das carências e dificuldades, mantemos esta vontade, continuando o princípio de partilhar aquilo que temos, não aquilo que nos sobra.
Recebemos a presidência pro tempore da Cepal no período 2018-2020, e de dois dos seus órgãos subsidiários: o Comitê de Cooperação Sul-Sul e o Foro dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável.
Realizamos isso com um alto compromisso e consciência dos desafios que enfrentamos, focados para continuar promovendo a cooperação entre os países da região na concretização da nova Agenda 2030. Focaremos nossos esforços no apoio à vocação da Cepal de impulsionar e procurar um mundo justo, equitativo e inclusivo que reconheça as pessoas como o elemento central do desenvolvimento sustentável. Faremos nosso esforço por promover a unidade dentro da diversidade.
Desejo fazer um reconhecimento ao governo mexicano pelo trabalho desenvolvido a partir do 36º período de sessões, durante seu mandato como presidente pro tempore da Comissão.
Desejo-lhes sucessos nas reuniões de trabalho que realizarão nos próximos dias e reitero o firme compromisso de Cuba com a Cepal, com a integração latino-americana e caribenha, com a irmandade e a solidariedade entre nossas nações e na luta comum pelo desenvolvimento econômico e social da América Latina e o Caribe, ratificando a tese de José Martí: «É preferível o bem de muitos do que a opulência de poucos».
Muito obrigado (Aplausos).
